Seção 3 — 25/03/2026

LICITAÇÃO CAIXA Nº 73/5688-2026

Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0232.0/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de contrato de concessão destinado à implementação de eficientização energética de Edifícios Públicos do Complexo da Presidência da República, objetivando a redução do consumo de energia, diminuição de custos e melhoria da qualidade do serviço, pelo período de 36 meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 16/04/2026. Horário e data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia 17/04/2026. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h10 do dia 17/04/2026. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro "LC - Licitação CAIXA" - no link "Em Andamento" - Licitação CAIXA nº. 0073/5688-2026. Contato: endereço eletrônico [email protected].

MAIARA ALVES BARROS

Licitadora

1º termo de aditamento ao contrato 595/2026; objeto: acréscimo de serviços; contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:01.590.728/0009-30 ; Valor do acréscimo: R$ 44.726,44; data da assinatura: 18/03/2026.

º termo de aditamento ao contrato 11221/2025; objeto: acréscimo de serviços; contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:01.590.728/0009-30 ; Valor do acréscimo: R$ 36.985,06; data da assinatura: 16/03/2026.

1º termo de aditamento ao contrato 12750/2025; objeto: acréscimo de serviços; contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:01.590.728/0009-30 ; Valor do acréscimo: R$ 10.567,16; data da assinatura:18/03/2026.

1º termo de aditamento ao contrato 598/2026; objeto: acréscimo de serviços; contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:01.590.728/0009-30 ; Valor do acréscimo: R$ 12.198,12; data da assinatura: 16/03/2025.

1º termo de aditamento ao contrato 14043/2025; objeto: acréscimo de serviços; contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:01.590.728/0009-30 ; Valor do acréscimo: R$ 8.132,08; data da assinatura: 18/03/2026.

1º termo de aditamento ao contrato 12641/2026; objeto: acréscimo de serviços; contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:01.590.728/0009-30 ; Valor do acréscimo: R$ 7.925,37; data da assinatura: 18/03/2026..

1ºTA Contrato nº5995/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 18,84 %; Contratada: INOVA AR-CONDICIONADO LTDA; CNPJ 23.268.984/0002-72; Valor do Ato: R$ 87.478,93; Assinatura: 23/03/2026.

6º TA - Renovação do contrato 90332/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Marechal Mallet/RS, um prédio situado na Av. Presidente Vargas, nº 628, Santa Maria/RS, por 60 (sessenta) meses, de 21/10/2026 até 20/10/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.001.0033/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$35.440,00; Locadores: Ione Terezinha Denardin CPF: 188.xxx.xxx-72, assinando como locadora e também na qualidade de procuradora dos seguintes locadores: Ivone Mafalda Denardin Varella - CPF 104.xxx.xxx-87, Carmem Amabile Denardin - CPF 215.xxx.xxx-04 e Elizabeth Julieta Denardin Cecato - CPF 243.xxx.xxx-34 e Sandra Maria Scremin Denardin CPF: ***.486.220-**, assinando na qualidade de INVENTARIANTE do ESPÓLIO de Odone Romeu Denardin - CPF 323.xxx.xxx-68 e na qualidade de curadora de Carlos Augusto Scremin de Nardin - CPF 026.xxx.xxx-30 e procuradora de Ana Cristina Scremin Denardin - CPF 026.xxx.xxx-69; Assinatura: 23/03/2026. RUBRICA: 5704-01

Termo Aditivo nº 8. Contrato CAIXA 1307/2023. Espécie: Oitavo Termo de Aditamento ao Termo de Adesão à Plataforma FINANFOR para o Programa Progredir - Agente Financeiro Autorizado pelo Âncora. Objeto: renovação da Cláusula 9 (Vigência), prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo, prorrogáveis até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Contratada: FINANFOR SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 60.848.146/0001-13. Contratante: CAIXA, CNPJ 00.360.305/5618-07. Data da assinatura: 23/03/26.

Termo Aditivo nº 7. Contrato CAIXA 1307/2023. Espécie: Sétimo Termo de Aditamento ao Termo de Adesão à Plataforma FINANFOR para o Programa Progredir - Agente Financeiro Autorizado pelo Âncora. Objeto: substituição da IDTRUST TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA pela FINANFOR SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, com transferência integral dos direitos e obrigações contratuais no âmbito do Programa Progredir. Contratada: FINANFOR SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 60.848.146/0001-13. Anuente: CAIXA, CNPJ 00.360.305/5618-07. Data da assinatura: 23/03/26.

1º Termo - Aditamento à Ata de Registro de Preços 4566/2025; Objeto: Prorrogação de vigência de 31/05/2026 a 30/05/2027; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52; Valor para a nova vigência R$ 79.478.919,48. Data da Assinatura: 18/03/2026.

3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90171/2015 de locação de imóvel para uso da AG. CÂMARA CASCUDO/RN, um prédio situado na Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 1546, Lojas 03 a 07, Capim Macio - Natal/RN, CEP. 59.078-600, por 60 meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.0029.0/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$ 84.000,00; Locadora: ESPACIAL AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 09.114.091/0001-60; Assinatura: 23/03/2026. RUBRICA: 5704-01.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 873,44 (oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) à empresa PAULA GAMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:32.822.888/0001-34, contrato nº 0236/2024 - Protocolo: 68951. Desta decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 677,43 (seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) à empresa PAULA GAMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ:32.822.888/0001-34, contrato nº0236/2024, - Protocolo: 69244. Desta decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

Termo Rescisão Contrato nº 5055/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 01.230.452/0001-22; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/03/2026; Assinatura: 23/03/2026.

Termo Rescisão Contrato nº13587/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TOWER CONSTRUCAO CIVIL LTDA; CNPJ: 95.404.018/0001-65; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 27 de março de 2026; Assinatura: 23 de março de 2026.

Termo Rescisão Contrato nº467/2026; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 31.144.794/0001-90; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 2 de abril de 2026; Assinatura: 23 de março de 2026.

Termo Rescisão Contrato nº 5497/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 01.230.452/0001-22; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/03/2026; Assinatura: 23/03/2026.

Contratada: MACALEO DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A, 05.314.699/0001-88. Contrato nº 90232/2019. Objeto: locação do imóvel situado na Av. dos Autonomistas, 197, Vila São José, Osasco/SP, com área locada de 615,00 m². Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016. Data da rescisão: 12/03/2026. Valor de indenização: R$ 450.000,00. Partes: MARIA HELENA FLORINDO CORREA, CPF .08X..XX6.17X-0X, e ROQUE CORREA, CPF 80X.XX6.40X-9X, locadores, e CAIXA, locatária. Contrato nº 90212/2018. Objeto: locação do imóvel localizado na Avenida Capitão Casa, 1299, 09812-000, Bairro dos Casa, São Bernardo do Campo/SP, para instalação de unidade da CAIXA denominada CAPITÃO CASA/SP. Data da rescisão: 03/03/26.

Termo de Rescisão ao contrato 90285/2012 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA RENASCENÇA-MG, situada na Avenida Cristiano Machado, 765, Bairro da Graça, Belo Horizonte/MG., a partir de 02/03/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.357/2006; Locadora: PJ ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA., CNPJ: 23.337.959/0001-12, Assinatura: 23/03/2026, RUBRICA: 5704-01

Termo de Rescisão Contrato de Comodato 8505/2023 - PAB EMBRAPA - DF - 7923-5 Ed. Sede, Bloco B, Parque Estação Biológica PaEB s/nº Av. W3 Norte final CEP 70770-901, Brasília/DF, data do distrato 13/08/2025, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Comodante EMBRAPA CNPJ/ME 00.348.003/0001-10, SEI 21148.001965/2023-10, assinatura em 23/03/2026 (cefor.asb).

2º Termo - Apostilamento do Contrato 11142/2022; Objeto: Prorrogação de vigência ; Contratada: CRENILSON DOS SANTOS VAZ 29532819835; CNPJ 21.401.501/0001-50; Novo Prazo: 07/08/2026 até 06/02/2028; Assinado em 20/03/2026.

2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5402/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CAMPOS E CARVALHO IMOVEIS LTDA; CNPJ:17.879.357/0001-94; Vigência: 23/05/2026 até 22/05/2028; Assinatura: 20/03/2026.

1º Termo Apostilamento -Contrato 12272/2024- Objeto: Revisão/Reajuste de Preços; Contratada: MAPS S.A SOLUCOES E SERVICOS- CNPJ 04.248.244/0001-49 ; Vigência: a partir de 07/10/2025. Valor do ato: R$ 77.496,50. Assinatura: 23/03/2026.

1º Termo de Apostilamento contrato nº 4010/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 15/04/2026 até 14/04/2027. CONTRATADA: RL SOLUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 24.951.658/0001-47. Data de Assinatura: 23/03/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 10060/20253, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Vigência: de 22/09/2026 até 21/09/2027; Valor do ato: R$ 229.849,68; Data Assinatura: 23/03/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 10058/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Vigência: de 22/09/2026 até 21/09/2027; Valor do ato: R$ 989.879,48; Data Assinatura: 23/03/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 8752/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: DCG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.863.272/0001-53; Vigência: de 15/08/2026 até 14/08/2027; Valor do ato: R$ 424.704,68; Data Assinatura: 23/03/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 8681/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Vigência: de 15/08/2026 até 14/08/2027; Valor do ato: R$ 550.415,60; Data Assinatura: 23/03/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7068/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Vigência: de 04/07/2026 até 03/07/2027; Valor do ato: R$ 1.159.553,99; Data Assinatura: 23/03/2026.

Contrato nº 01315/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ORLANDO SENNA - Cinema, Brasil e América Latina. Contratada: GINJA FILMES . CNPJ: 10.144.873/0001-21. Valor Global: R$ 198.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/02/2026 a 08/08/2026. Assinatura: 25/02/2026.

Contrato nº 02297/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 2ª EDIÇÃO FEIRÃO DE IMÓVEIS: LAR, DOCE LAR. Contratada: NEWCO SM - EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. CNPJ: 26.748.774/0001-99. Valor Global: R$ 30.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2026 a 27/06/2026. Assinatura: 20/03/2026.

Contrato nº 02375/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Circuito Trail Mountain Do 2026. Contratada: SPORTS DO MARKETING E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 11.771.181/0001-76. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2026 a 29/01/2027. Assinatura: 20/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 20/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$66.653,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/02/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 20/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.584,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 20/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.982,77. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/10/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 20/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.349,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/10/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE FORMOSA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$495.021.96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$67.256,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/02/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.239,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 23/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VARZEA GRANDE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 124.217,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/03/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.113,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/08/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.404,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2030.