Seção 3 — 25/03/2026

Processo nº 25000.003981/2026-15

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Francys Junio Vieira, CPF ***.929.751-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 26/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.492, Processo Administrativo nº 25000.072756/2023-86 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.003981/2026-15. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.005736/2026-42

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Rafaella Caporali Campos Rodrigues, CPF ***.654.139-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 19/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19516, Processo Administrativo nº 25000.085575/2023-10 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.005736/2026-42. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.016994/2026-54

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa R & E Drogaria Ltda., CNPJ 02.203.518/0001-58, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 29/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.498, Processo Administrativo nº 25000.076785/2014-26 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.016682/2026-41. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.016994/2026-54

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. João Vitor Pereira dos Santos, CPF ***.486.841-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 40/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.667, Processo Administrativo nº 25000.014784/2024-60 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.016994/2026-54. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo: 25006.000296/2020-91

ESPÉCIE: No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2026 ao Convênio 4/2020, publicado no DOU nº 56, Seção 3, Pág. 103 de 24/03/2026. Onde se lê: Convênio 4/2020: Leia -se: Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2026 ao Convênio 4/2021.

Nº Processo: 25000.075347/2024-12.

Pregão Nº 90166/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 59.026.030/0001-10 - CAPITAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de kit materiais para estruturação do setor de práticas corporais e atividade física no bloco o do ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 1.625,40. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 25000.017054/2024-11.

Pregão Nº 90398/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 59.957.349/0001-69 - MASSA SIGNORELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de áudio visual destinados a suprir as demandas do ministério da saúde - ms, em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 1.236,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 25000.176105/2023-64.

Pregão. Nº 90412/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.603.737/0001-50 - EXPERTISE - INTELIGENCIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/03/2026 até 27/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.395.360,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25000.077538/2021-76.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.585.183/0001-42 - VERTEX COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2026 a 23/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.827.646,78. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401131807202596. Objeto: Aquisição de cateteres venosos centrais com proteção antimicrobiana (AGB), especificação 7Fr, triplo lúmen, 20 cm, para uso nas unidades de terapia intensiva e demais setores de alta complexidade do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/03/2026) 250103-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 91077/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.006910/2024-81 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviços Apoio As Licitações

(SIDEC - 24/03/2026) 250052-00001-2026NE000068

PREGÃO Nº 91078/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos Equipos, Extensores e Filtros. ( PROCESSO: 25410.017640/2024-33 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviços Apoio As Licitações

(SIDEC - 24/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

PREGÃO Nº 91016/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.009398/2025. , publicada no D.O.U de 16/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ventilador Pulmonar de Alta Frequência Novo Edital: 25/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 24/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91093/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410008061202581. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.008061/2025-81 ). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91093-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 24/03/2026) 250052-00001-2026NE000068