Seção 3 — 25/03/2026

Nº Processo: 35014.131127/2025-61.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 79.394.102/0001-99 - ULLA VESTERGAARD LISBOA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, por sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 1.581.820,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 35014.131127/2025-61.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 77.982.262/0001-23 - SAMUEL DE CAMPOS ROSA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, por sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 463.400,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 35014.131127/2025-61.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 18.028.912/0001-37 - WC COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, por sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 171.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Processo nº 35014.429656/2025-01. DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Prefeitura Municipal de Praia Grande - SC, que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social -Gerência Executiva Criciúma, CNPJ nº 29.979.036/0588-15 e a Prefeitura Municipal de Praia Grande - SC, CNPJ nº 82.913.211/0001-80, para permitir que a entidade realize, em favor de seus usuários, o requerimento de serviços previdenciários e assistenciais, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação Técnica vigorará por sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU.

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS: Arlete Luiza Rizzatti , Gerente Executiva do INSS em Criciúma - SC, Elisandro Pereira Machado , Prefeito Municipal de Praia Grande - SC.

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 09044.200014/2024-75.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.2. A redução do índice no submódulo 2.1 (13º salário, férias e adicional de férias) da planilha de custos e formação de preços (sei 0011015) de 12,10% para 11,11%, decorrente de negociação contratual (sei 0151212); 1.3. A atualização referente ao componente tributário pis/cofins, diante da variação comprovada das alíquotas médias efetivas apuradas via sped/efd-contribuições (sei 0141161), apuradas no período

setembro/2024 a agosto/2025, com aplicação dos efeitos financeiros a partir de 30/12/2025, conforme regra da anualidade, que também embasou a revisão dos custos não renováveis do contrato administrativo nº 11/2024.. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.986.853,70. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 240013

Nº Processo: 09013000159202516. Objeto: Contratação de serviços contínuos de desinsetização, desratização, descupinização e tratamento contra escorpiões para os edifícios que abrigam a estrutura funcional do MRE em Brasília e para os apartamentos funcionais administrados pelo Ministério, nos termos do Edital e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO GERBER NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/03/2026) 240013-00001-2026NE123456

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos Ademar Boldrini, CNPJ nº 50.046.887/0001-27.

NUP: 25000.161985/2024-55.

OBJETO: Execução do Projeto "Inovação tecnológica com o uso de tecnologia assistiva e inteligência artificial na Reabilitação Física".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 436.064,95 (quatrocentos e trinta e seis mil e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; SILVIA REGINA BRANDALISE - Presidente.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ nº 81.270.548/0001-53.

NUP: 25000.161694/2024-67

OBJETO: Execução do Projeto "Caminhos de Esperança: Reabilitação e Cuidado".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.188.347,65 (um milhão cento e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LEOPOLDO NESTOR FURLAN - Presidente.

Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo à publicação da Denúncia do Convênio nº 873627/2018. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO, CNPJ/MF n° 18.632.315/0001-17.

OBJETO: DENUNCIAR o CONVÊNIO Nº 873627/2018, celebrado em 01/10/2018, entre o DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto a "Aquisição de Equipamento e Material Permanente", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).

PROCESSO: 25000.108178/2018-66.

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.064843/2020-17.

OBJETO: incorporar o Anexo II ao Plano de Trabalho do 7º Termo de Ajuste ao 112º Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento do Projeto "AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS DESENVOLVIDAS EM TODA A REDE DE ATENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)".

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026.

VIGÊNCIA: 15/10/2030.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

Nº Processo: 25000.202481/2025-83.

Pregão Nº 90118/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Contratação do item 5- Fluconazol dosagem: 150 mg (item exclusivo para ME/EPP) e item 6 - Fluconazol dosagem: 150 mg (cota reservada do item 5 para ME/EPP de aproximadamente 25%).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 68.080,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 930089. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DO MONTE - CNPJ nº 24.546.483/0001-92. Vigência: 19/12/2022 a 09/10/2026. Data de Assinatura: 19/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 900767. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA- CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Vigência: 16/10/2020 a 26/03/2027. Data de Assinatura: 19/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS

Processo nº 25000.016994/2026-54

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Magda Amélia Alves Ferreira, CPF ***.221.186-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 36/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.667, Processo Administrativo nº 25000.014784/2024-60 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.016994/2026-54. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.003981/2026-15

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Priscila Ghisi da Silva, CPF ***.349.209-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 25/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.492x, Processo Administrativo nº 25000.072756/2023-86 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.003981/2026-15. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR