Seção 3 — 25/03/2026

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 35014.249539/2025-57.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de r$ 147.573,57 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 06/12/2026, conforme planilha de custo e formação de preço. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.332.400,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 35014.104652/2023-42.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de r$ 30.381,83 (trinta mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 13/02/2027, conforme planilhas de custos e formação de preços. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.319,68. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 35014.041414/2026-61.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 36.193.120/0001-08 - HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - álcool etílico hidratado, em gel, para atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS diretamente subordinadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 28.530,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 35014.009472/2025-10.

Inexigibilidade Nº 266/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Trata-se da contratação do serviço de água e coleta de esgoto para atender à gerência executiva do inss em fortaleza/ce e suas unidades vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2026 a . Valor Total: R$ 384.155,97. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 35014.017374/2022-11.

Pregão. Nº 77/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção de equipamentos de transporte vertical (elevadores), em

caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças e componentes sob demanda,

instalados em imóveis de propriedade do inss administrados pelas gerências executivas em

fortaleza, juazeiro do norte e sobral/ce.. Vigência: 17/03/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.730,20. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Rescisão de ACT

REFERÊNCIA: Processo n°35014.287823/2024-41. Referente a Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAÍBAS - BA, inscrito no CNPJ nº 16.4186196/0001-79, e a Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Ailton Bezerra Alves, Gerente Executivo do INSS em Vitória da Conquista e Valmir Marques de Sousa, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAÍBAS - BA

Número do Contrato: 1/2012.

Nº Processo: 35118.000027/2012-10.

Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.072.394/0001-56 - REAL CAMPOS IMOBILIARIA LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos prorrogar o prazo previsto na cláusula segunda, do contrato, por 60 (sessenta) meses, para o período de 20/03/2026 a 20/03/2031 e revisar o valor da locação tendo em vista a elaboração de laudo de avaliação de mercado por empresa especializada.. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2031. Valor mensal do contrato: R$ 5.600,00. Valor total para o período do contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 35014.098236/2025-60.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 meses (20/03/2026 à 20/03/2027) e a exclusão dos custos não renováveis (subitens 5.1.7, 5.1.8 e 5.1.9 do termo de referência vinculado ao pregão 90008/2024) do contrato n° 01/2025, que versa sobre a prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação, capina e roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais e insumos, equipamentos, epis e uniformes a serem executados nas dependências das unidades do inss localizadas no estado de minas gerais, nas gerências executivas belo horizonte, contagem, divinópolis, ouro preto, uberaba e uberlândia, unidades estas subordinadas à superintendência regional sudeste ii, e alteração dos percentuais relativos ao risco ambiental do trabalho (rat) e ao seguro de acidente do trabalho (sat).. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.932.940,16. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 35014.098247/2025-40.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 meses (20/03/2026 à 20/03/2027)e a exclusão dos custos não renováveis (subitens 5.1.7, 5.1.8 e 5.1.9) do termo de referência vinculado ao pregão 90008/2024) do contrato n° 03/2025, que versa sobre a prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação, capina e roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de materiais e insumos, equipamentos, epis e uniformes a serem executados nas dependências das unidades do inss localizadas no estado do

espírito santo, na gerência executiva de vitória, unidades estas subordinadas à superintendência regional sudeste ii, e alteração dos percentuais relativos ao risco ambiental do trabalho (rat) e aoseguro de acidente do trabalho (sat).. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.007.007,76. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014357968202416. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços programados, nas instalações, sistemas e equipamentos das unidades do INSS administradas pelas Gerências Executivas Divinópolis, Poços de Caldas e Varginha no estado de MG.

SIRLEY OLIVEIRA BARROS

Coordenadora

(SIDEC - 24/03/2026) 510180-57202-2026NE800001

INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.405306/2023-89.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0118-51 e Município de Pedro Teixeira/MG, CNPJ 18.338.228/0001-51.

OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica.

ABRANGÊNCIA: Pedro Teixeira/MG.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica.

IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.

DATA DA ASSINATURA 23 /03/2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo, HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS e pelo Município de PEDRO TEIXEIRA/MG seu representante legal SR REINALDO MANOEL DE OLIVEIRA

Nº Processo: 35014.131127/2025-61.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, por sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 1.153.800,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 35014.131127/2025-61.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, por sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 1.533.747,99. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 35014.131127/2025-61.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 23.250.738/0001-02 - NEWS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, por sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 2.287.248,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 35014.131127/2025-61.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 28.428.122/0001-00 - ORTHOBLU ORTOPEDIA TECNICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, por sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 548.400,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).