Seção 3 — 25/03/2026

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7612/2025. , publicada no D.O.U de 27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Auditório do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), conforme edital e anexos. Novo Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo Mocambo - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/03/2026) 080015-00001-2026NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025

PROAD Nº 3599-2025. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à contratação de serviços continuados de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e execução de serviços eventuais sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos (doc. 51). Empresa Vencedora: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUCOES LTDA. Valor: R$545.000,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.145). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º e 4º, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025.

Porto Velho, 20 de março de 2026.

ANDRÉ LUÍS CHAVES MOREIRA

Diretor-GeralEm substituição

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 04/2026 (24758078), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: SELFCLIN CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 41.360.807/0001-12. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2026NE000088. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0000950-83.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Ana Caroline Miranda Leão, pela credenciada.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n. 10/2022 de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Reprográficos. OBJETO: Rescisão do contrato n.10/2022 a partir de 01/04/2026. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Directa Comércio Serviços e Soluções Ltda. VIGÊNCIA: A partir de 01/04/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 183-09.2021.4.01.8006 e Lei n.8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante e Daniella Rodrigues Carvalho, pela Contratada.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento Migrado nº 02/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA - LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 23/03/2026, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0001986-39.2026.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Rosana Dias Coelho de Mattos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 03.534.028/0001-05. OBJETO: vedar o exercício da advocacia por colaboradores terceirizados que atuem no âmbito da Justiça Federal-Seção Judiciária do Pará. Vigência: 18/03/2026 a 14/03/2027. B.LEGAL: P.A.642-28.2023.4.01.8010, artigos 124 e 132 da Lei nº 14.133/2021, inclusive suas alterações posteriores, art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 28, inciso IV, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), art. 37, caput, da Constituição Federal, na Resolução CNJ nº 410/2021, Resolução CNJ nº 410/2021 e no Parecer Cojur nº 271/2025. ASSINATURA: 18/03/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Lilianne Brito Santos, pela Contratada.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 24517383. PAe-Sei 0002910-72.2025.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE PALMAS - CEULP; OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo atender os magistrados e servidores da Seção Judiciária do Tocantins e seus respectivos dependentes, através dos serviços oferecidos pelo Serviço Social do Comércio - Sesc, Administração Regional no Estado do Tocantins. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 09/03/2026. SIGNATÁRIOS: Igor Itapary Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, e Alexandra Bramatti, Diretora Regional do DR SESC-TO, pelo Serviço Social do Comércio - Sesc.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 90017

Nº Processo: 0001023-04.2026.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de purificadores de água e bebedouros garrafão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar do item 2 (cota reservada vinculada ao item 1), em atendimento ao disposto no inciso III do art. 48 da Lei Complementar n. 123/2006, somente microempresas e empresas de pequeno porte..

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeira

(SIASGnet - 24/03/2026) 90017-20901-2026NE000180

P.A: 0005705-08.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/23, de transporte de materiais de consumo, equipamentos de informática e bens patrimoniais de pequeno porte para atender às demandas da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: CWB Logexpress Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 20 meses, a partir de 07/07/26. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.74. NE: 2026/101. Valor total estimado: R$ 76.171,60. Ass: 24/03/26.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90020

Nº Processo: 0000543-96.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços, a fim de atender às necessidades da Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 23/03/2026) 90020-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90020

Nº Processo: 0000088-34.2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, no conjunto dos 02 (dois) equipamentos de transporte vertical (elevadores) da marca Thyssenkrupp, no prédio sede da Subseção Judiciária de Rio Grande, localizado na Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55, Rio Grande/RS, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 24/03/2026) 90020-00001-2026NE999999

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/RS NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, nº 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430- 090, SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos: 1) HENRIQUE HAACK SOLUCOES EM ARQUITETURA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 59.654.837/0001-05 - Processo de fiscalização Nº: 1000272045-01A. EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ). Art. 7º, da lei 12.378; Inciso 2º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198; 2) RS Arq - Arquitetos Associados LTDA, CNPJ: 15.647.707/0001-61 - Processo de fiscalização Nº: 1000275376-01A. EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ). Art. 7º, da lei 12.378; Inciso 2º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198;

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do Conselho