Seção 3 — 25/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026.1

A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua São Sebastião, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026.1. O critério de julgamento será o menor preço global. Objeto: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PREMOLDADOS EM CONCRETO. Data: 09/04/2026. Hora: 10:00 (dez) horas. Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação e através do site www.marvermelho.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Mar Vermelho/AL, 24 de março de 2026.

Arnaldo de Araujo Alécio

Agente de Contratação

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS LÁCTEAS. Id do Processo: 466575 Data da realização: 07/04/2026 às 10h01min. (horário de Brasília), a ser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O edital encontra-se disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/editais

DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA

Agente de Contratações

Pregão Eletrônico nº 10.004/2026

Processo nº: 004.019.290126 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.004/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 10 de abril de 2026, às 10h:30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

Lívia Rocha de Britto Salgueiro

Pregoeira

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2026

Dispensa Eletrônica nº 03/2026 - Tipo: Menor Preço por item - Objeto: aquisição de viaturas (motocicletas) para a guarda municipal de São Miguel dos Campos/AL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana/Guarda Civil Municipal, conforme exigências, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência e anexos - Data e horário da fase de lances: 31 de março de 2026 às 08:00hs (oito horas - horário de Brasília) - O Aviso de Dispensa de licitação eletrônica encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026

Dispensa Eletrônica nº 004/2026 - Tipo: Menor Preço por item - Objeto: contratação de empresa para aquisição de sementes de feijão verde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de São Miguel dos Campos/Al, conforme exigências, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência e anexos - Data e horário da fase de lances: 31 de março de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O Aviso de Dispensa de licitação eletrônica encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2026

Dispensa Eletrônica nº 005/2026 - Tipo: Menor Preço por item - Objeto: aquisição de materiais de suporte e acessórios de manutenção para instrumentos musicais, visando atender às necessidades da secretaria municipal de cultura do município de São Miguel dos Campos/Al, conforme exigências, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência e anexos - Data e horário da fase de lances: 06 de abril de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O Aviso de Dispensa de licitação eletrônica encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

REGINALDO DANIEL DOS SANTOS

Agente de Contratação

Extrato Do 6º Termo Aditivo De Serviços Do Contrato Nº 29/2023-PMI Referente A Concorrência Pública Nº. 001/2023/CL-PMI Contratante: Jaisom Da Costa Picanço, Prefeito Municipal De Itaubal. CONTRATADA: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.527.426/0001-72. Objeto: Através do 6° Termo Aditivo, Resolvemos aditivar o valor do contrato original, em decorrência do aumento da obra inicialmente não prevista no contrato, conforme Planilha Orçamentária em anexo, retificada pelo Arquiteto do Município, fica estabelecido o valor global do presente aditivo de R$ 521.308,64 (quinhentos e vinte e um mil, trezentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data Do Acordo Entre As Partes: 19/03/2026

Processo Administrativo N. 0510.184/2026 - PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1089319. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Pavimentação Asfaltica De Estrada Vicinal(Convênio nº 923565/2021)- Segunda Etapa Do Ramal Do Hilário, Em Parceria Com O Ministério Da Defesa/ Programa Calha Norte No Município De Itaubal/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Ínicio Da Sessão De Disputa: 09/04/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected].

Itaubal-AP, 23 de março de 2026.

Pablo Ludieres Souza dos Santos

Agente de Contratação

Processo 093/2025-SEMSA/PMPBA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2025-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Contrato nº 07/2026 - firmado com a Empresa A H DA S MORAES - ME, CNPJ 02.437.839/0001-17 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 6.480,00.

Contrato nº 08/2026 - firmado com a Empresa A R CENTER LTDA - EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 20.630,40.

Contrato nº 09/2026 - firmado com a Empresa A. SALOMAO DE ALMEIDA - EPP, CNPJ: 04.437.177/0001-00 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 34.404,00.

Contrato nº 010/2026 - firmado com a Empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 997.853,76.

Contrato nº 012/2026 - firmado com a Empresa CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA - ME, CNPJ: 60.915.736/0001-11 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 11.556,00.

Contrato nº 013/2026 - firmado com a Empresa J & K COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 04.338.231/0001-60 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 2.592,00.

Contrato nº 014/2026 - firmado com a Empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA - ME, CNPJ: 54.494.740/0001-50 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 36.355,50.

Contrato nº 015/2026 - firmado com a Empresa O. L. LIMA JUNIOR LTDA - EPP, CNPJ: 05.522.035/0001-04 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 216.004,97.

Contrato nº 016/2026 - firmado com a Empresa S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.663.853/0001-71 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 73.680,00.

Contrato nº 017/2026 - firmado com a Empresa SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38 - VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR: R$ 2.596,32.

Gheysa Priscila da Silva Duarte. Secretária Municipal de Saúde

Referente Inexigibilidade de Licitação 003/2026 - GAB/PMPBA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior, Empresa CONTRATADA: INSTITUTO NAZARÉ inscrita no CNPJ: 63.010.156/0001-73. Valor Global sem ônus para o Município. O custeio ocorrerá por meio das taxas de inscrição pagas pelos candidatos. Data da assinatura 23/03/2026.

Pedra Branca do Amapari -AP, 23 de março de 2026. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito

Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025/CPL/PMPBA, Processo Administrativo 093/2025/SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP.

ATA Nº 011/2026, CONTRATADA: A H DA S MORAES - ME, CNPJ 02.437.839/0001-17; VALOR: R$ 6.480,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 012/2026, CONTRATADA: A R CENTER LTDA - EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10; VALOR: R$ 20.630,40; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 013/2026, CONTRATADA: A. SALOMAO DE ALMEIDA - EPP, CNPJ: 04.437.177/0001-00; VALOR: R$ 34.404,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 014/2026, CONTRATADA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92; VALOR: R$ 997.853,76; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 015/2026, CONTRATADA: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA - ME, CNPJ: 60.915.736/0001-11; VALOR: R$ 11.556,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 016/2026, CONTRATADA: J & K COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 04.338.231/0001-60; VALOR: R$ 2.592,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 017/2026, CONTRATADA: M3. BUSINESS GROUP LTDA - ME, CNPJ: 54.494.740/0001-50; VALOR: R$ 36.355,50; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 018/2026, CONTRATADA: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - EPP, CNPJ: 05.522.035/0001-04; VALOR: R$ 216.004,97; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 019/2026, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.663.853/0001-71; VALOR: R$ 73.680,00; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA Nº 020/2026, CONTRATADA: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38; VALOR: R$ 2.596,32; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.

Gheysa Priscila da Silva Duarte. Secretária Municipal de Saúde