Seção 3 — 25/03/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2005.648.2026, referente à CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 967507/2024/FNDE/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELABORADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA SEMIDUR/PMPG. Data de início de envio de PROPOSTA: 30/03/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 14/04/2026, às 09:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 14/04/2026 às 09:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais, na aba "LICITAÇÕES - ÍCONE: EDITAL. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

Porto Grande/AP, 24 de março de 2026.

RODOLFO DENIS SOUZA SILVA

Agente de Contratação

DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025-PMS/PA

TERMO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEMADP, CNPJ: 34.925.222/0001-37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOURO, FREEZER E GELADEIRA, Destinados A Atender às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP, Conforme Especificações Técnicas Elaborados Pela Semadp/Pmp, Conforme Quantidades Especificadas No Estudo Técnico Preliminar e No Referido Termo de Adesão. EMPRESA: E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 28.881.797/0001-00 INSC. ESTADUAL Nº 15.581.150-9. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA 12 MESES É DE R$ 984.100,00 (Novecentos e Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais). DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.

PROCESSO Nº 0023/2026-SEMADP/PMP CONTRATO Nº 004/2026-PMP; CONTRATADA: E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 28.881.797/0001-00. VALOR: R$ 984.100,00 (Novecentos e Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOURO, FREEZER E GELADEIRA, Destinados A Atender às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP; ORIGEM: Ata de Registro de Preços Nº 026/2025/PMS/PA.; VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses A Partir da Data de Assinatura; DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Administrativo nº 017/2026-SEMADP/PMP, Aquisição de Materiais Permanentes, compreendendo Mobiliário Corporativo e Institucional, Incluindo Mesas, Cadeiras, Gaveteiros, Armários e Sofás, destinados à Equipagem, Reestruturação e Melhoria das condições de Funcionamento dos Ambientes Administrativos, Operacionais e de Atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Pracuúba/Ap, suas Respectivas Secretarias e Fundos Municipais. Data de início de envio de PROPOSTA: 23/03/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 02/04/2026, às 08:00 horas. Data de abertura da Concorrência: 02/04/2026 às 08:00 horas. Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e - Nº da Licitação: 1089625. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES".

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 07 de abril de 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de impressoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 07 de abril de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 24 de março de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de contratação

1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 7/2025. Inexigibilidade de Licitação nº4/2025. Processo Licitatório: 008/2025 Locatário: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Locador: Walmir Lemes Ferreira, CPF nº 925.XXX.XXX-82 Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo Contrato nº 7/2025, conforme documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 617/2026 - SEMAD, cujo objeto é a Locação de Imóvel Residencial para Moradia dos Servidores Prestadores de Segurança Pública no Distrito de Sucundurí do Município de Apuí/AM. Valor do Aditivo: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Valor Global Atualizado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 14 de março de 2026 a 13 de março de 2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD. Apuí/AM, 12 de março de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 5/2025

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. Pregão Eletrônico nº 5/2025.

O Município de Apuí/AM, por intermédio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, torna público que, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 5/2025, cujo objeto consiste na eventual aquisição de medicamentos destinados à Atenção Primária à Saúde (APS) e à Média e Alta Complexidade (MAC), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuí/AM.A revogação decorre da constatação, pela própria Secretaria demandante, da necessidade de readequação dos quantitativos inicialmente estimados, configurando fato superveniente devidamente comprovado, identificado na fase de acolhimento das propostas. Ressalta-se, ainda, a impossibilidade de correção dos quantitativos nesta etapa, em razão das limitações operacionais do sistema eletrônico utilizado, o que inviabiliza a continuidade regular do certame. Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento, segurança jurídica e supremacia do interesse público, a autoridade competente deliberou: I - Revogar o Pregão Eletrônico nº 5/2025; II - Determinar o retorno dos autos à Secretaria Municipal de Saúde, para reavaliação dos quantitativos, realização de nova pesquisa de preços e adequação do Termo de Referência; III - Encaminhar cópia desta decisão aos setores competentes para ciência e providências; IV - Autorizar a instauração de novo procedimento licitatório, após sanadas as inconsistências identificadas.

Apuí/AM, 17 de março de 2026.

Antônio Marcos Maciel Fernandes

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, por intermédio de sua Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogada a data de abertura da sessão pública da Concorrência Presencial nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS INTEGRADOS, COMPREENDENDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, VISANDO DIFUNDIR IDEIAS, PROMOVER AÇÕES INSTITUCIONAIS E INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.

A alteração decorre do fato de que a data anteriormente designada para a abertura do certame recai em feriado nacional, não havendo expediente na Administração Pública Municipal.

Dessa forma, nos termos do item 2.2.1 do instrumento convocatório, que dispõe que "se não houver expediente na data prevista, os invólucros serão recebidos no primeiro dia útil subsequente", fica redesignada a sessão pública para o primeiro dia útil subsequente ao feriado, mantendo-se o mesmo horário e local previamente estabelecidos no edital.

Do mesmo modo, a sessão pública de abertura passa a ocorrer conforme abaixo:

Data anterior: 03/04/2026

Nova data: 06/04/2026

Horário: 08h30min

Ressalta-se que permanecem inalteradas as demais condições do edital e seus anexos.

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Benjamin Constant (AM), 9 de fevereiro de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas

CONCORRÊNCIA N°008/2025

Contratante: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34; Contratada: Fort Facilities Administracao de Obras Ltda-EPP, sob o CNPJ n° 29.138.454/0001-05; objeto: construção de unidade básica de saúde em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Careiro da Várzea/AM, através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), Proposta Nº 13701515000125002/2025; Valor: R$ 1.928.299,99; Dotação: Unidade Orçamentária: 05.01.01 Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 10.301.0052.1022.0000 construção, ampliação e/ou reforma e aquisição de equipamentos p/ unidades de saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte: 1.500; Fonte: 601 - MS; Prazo de execução: 12 meses; Careiro da Várzea/AM, 18 de Março de 2026.

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 009/2025, celebrado em 04/04/2025; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construção Ltda, sob o CNPJ n° 44.375.135/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias; Suporte Legal: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 009/2025; Careiro da Várzea/AM, em 29 de setembro de 2025.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 039/2025, celebrado em 03/11/2025; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa Tecnobrasil Engenharia Ltda-EPP, sob o CNPJ n° 32.812.361/0001-29; Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 04 meses; Suporte Legal: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 039/2025; Careiro da Várzea/AM, em 02 de março de 2026.

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 025/2024, celebrado em 03/06/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, sob o CNPJ n° 10.188.217/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 150 dia; Suporte Legal: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 025/2024; Careiro da Várzea/AM, em 25 de Agosto de 2025.

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 032/2024, celebrado em 03/07/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construção Ltda, sob o CNPJ n° 44.375.135/0001-07; Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias; Suporte Legal: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 032/2024; Careiro da Várzea/AM, em 23 de dezembro de 2025.

Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 025/2024, celebrado em 03/06/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, sob o CNPJ n° 10.188.217/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 150 dias; Suporte Legal: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 025/2024; Careiro da Várzea/AM, em 22 de Janeiro de 2026.

Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 046/2023, celebrado em 29/11/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa J.L. Galvão Gonçalves- EPP, sob o CNPJ n° 10.679.901/0001-05; Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias; Suporte Legal: Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº. 046/2023; Careiro da Várzea/AM, em 14 de novembro de 2025.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 8/2025

O Prefeito de Careiro da Várzea, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Concorrência N° 008/2025; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I) Adjudicar o objeto do certame em favor da empresa: Fort Facilities Administracao de Obras Ltda-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 29.138.454/0001-05, estabelecida na R. Cardinal, nº 0, Bairro: Tarumã, CEP: 69.022-123, Manaus/AM, com valor Global de R$ 1.928.299,99; II) Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente à licitação para contratação pelo menor preço global objetivando à contratação de pessoa jurídica para construção de unidade básica de saúde em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Careiro da Várzea/AM, através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), Proposta Nº 13701515000125002/2025, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; III) Publique-se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia;

Careiro da Várzea/AM, 12 de Março de 2026.

PEDRO DUARTE GUEDES