Seção 3 — 25/03/2026

PAL Nº 030/2026, CRE Nº 04/2026, IL Nº 07/2026. Aviso de Licitação. Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços para fornecimento de mão de obra nas áreas de serviços de limpeza, mecânicos, construção, conservação e manutenção de equipamentos, vias, praças, canteiros, espaços e prédios públicos e logradouros em geral, no perímetro urbano e rural do Município de Virgem da Lapa/MG, nos quantitativos e especificações neste Edital. Credenciamento: a partir de 25/03/2026 até 31/12/2026.

Virgem da Lapa-MG, 24 de março de 2026

FLÁVIA SOARES PRIMO

Pregoeira

PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS

Agente de Contratação

AVERALDO MOREIRA MARTINS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PAL Nº 035/2026, PE Nº 06/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 08h00min de 07/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PAL Nº 036/2026, PE Nº 07/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 13h30min de 07/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PAL Nº 011/2026, PE Nº 02/2026. Aviso de Reabertura - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 09h00min de 08/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PAL Nº 012/2026, PE Nº 03/2026. Aviso de Reabertura. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de unidades de suplemento nutricional, em atendimento à secretaria Municipal de Saúde, Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 14h00min de 08/04/2026. Solicitação de Edital, local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores informações, e-mail: [email protected].

Virgem da Lapa-MG, 24 de março de 2026

FLÁVIA SOARES PRIMO

Pregoeira

PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS

Agente de Contratação

AVERALDO MOREIRA MARTINS

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Processo Licitatório nº 011/2026

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão eletrônico, que visava serviços de infraestrutura urbana ou rural: ampliação do sistema de rede elétrica e iluminação pública.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação

Processo Licitatório Nº 39/2026 - Adesão N° 001/2026 a Ata de Registro de Preços N° 001/2026 da empresa Alliança Conservação Serviços e Limpeza, CNPJ 14.137.015/0001/00

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Agente de Contratação, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Processo 039/2026, ao Registro de Preços promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraíba - CIMVALES, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra, com fornecimento de profissionais para atendimento das demandas do Município de Visconde do Rio Branco, conforme demanda do Município de Visconde do Rio Branco-MG. Valor R$ 2.216.979,24 (dois milhões e duzentos e dezesseis mil e novecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

Em 19 de março de 2026.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito

Fica retificado na publicação da Câmara Municipal de São Domingos do Capim, para o Pregão que tem como objeto: a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Produtos de Higiene e Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos, Para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Domingos do Capim/Pa, cuja matéria foi circulada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 24/03/2026, Seção 3, nº 56, pág. 248. ONDE SE LÊ: "Pregão Eletrônico n° 1.2026-0004". LEIA-SE: "Pregão Eletrônico n° 2.2026-0004".

Nº da Licitação: 002/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 010724-001. Contratado: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 40.512.516/0001-30. Assinatura: 23/12/2025. Vigência: 23/12/2025 a 21/06/2026. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 010724-001, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tendo como objeto a construção de escola com duas salas de aula: EMEIF São Camilo de Lelis Rio Assacú na zona rural do município de Abaetetuba/PA.

Nº da Licitação: 014/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 090525-001. Contratado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Assinatura: 20/03/2026. Vigência: A partir de 20/03/2026. Valor: R$ 944.859,48 (Novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Termo Aditivo quanto o Acréscimo de Quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo nº 090525-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2025, tendo como o objeto a aquisição de combustível, para abastecimento da frota de veículos, embarcações e equipamentos (geradores) da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Fundo Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.655/2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOEL DA PAZ PASTANA CPF 859.***.***-87. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE. Itens: 1,2,3,4,5,7,8,16 e 17. Valor do contrato: R$ 17.875,00 (Dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência é até 31 de dezembro de 2026. Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.669/2026

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RONALDO BORGES ROCHA, CPF 797.***.***-20. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE. Itens: 1,2,3,4,5,7,8,9,15,16 e 17. Valor do contrato: R$ 19.375,00 (Dezenove mil e trezentos e setenta e cinco reais). Vigência é até 31 de dezembro de 2026. Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 130/2026

Objeto: Aquisição de 01 (uma) embarcação tipo lancha adaptada para atendimentos de pacientes em locais de acesso náutico (ambulância aquática), para fins de desempenho das atribuições previstas a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. REGIME: POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 07/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. SITE: www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: ABERTO. PREGOEIRO: VALDIR MAIA AMARAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026-PMA Origem: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 24/2025-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Equipamento Para Apoio A Infraestrutura Produtiva Escavadeira Hidraulica Conforme O Convenio nº 962541/2024 Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa. Contratada: Revemar Comercio de Maquinas Industriais LTDA, CNPJ: sob nº 17.449.881/0001-25. CONTRATO: Nº 112/2026-PMA, valor global de R$ 835.300,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e trezentos reais). Vigência: 24/03/2026 à 24/03/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal Alenquer/PA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Republicação

Refere-se à Aquisição de ajuda humanitária (cestas básicas e água mineral) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil Coordenadoria da Secretaria Municipal de Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania - SEGMUC. A sessão de abertura ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br.

ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO

Pregoeiro

DISPENSA Nº. 021/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Empresa: PERFORM INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ nº 04.624.939/0001-88, contrato nº. 26-0306-006, valor R$ 12.075,00. Ass. 06/03/2026. Vigência: até 06/02/2027; Objeto: Aquisição de sistema integrado de gestão de filas e atendimento, compreendendo o fornecimento de licença de software, hardware de emissão de senhas (impressora térmica)

PE-SRP Nº. 042/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JM PUBLICIDADE PROPAGANDA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.345.941/0001-93, contrato nº. 26-0309-009, valor R$ 39.789,01. Objeto: em Serviços de Despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas das Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 09/03/2026

1º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE N. º 038/2025 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. LOCADOR: Sr. ALBINO DOLINSKI FILHO. CPF 058.XXX.XXX-08 Contrato nº 25-0121-008; VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 22/01/2027. Objeto da contratação: Locação de imóvel, para atendimento das finalidades precípuas da subprefeitura do distrito de castelo dos sonhos município de Altamira/PA, para o funcionamento da sede da subprefeitura distrital, localizado na rua Joanin Trevisan, s/n° Distrito Castelo dos Sonhos, atendendo as necessidades da Subprefeitura de Castelo de Sonhos de Altamira.PA. Ass.: Altamira/PA, 04/02/2026