Seção 3 — 25/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026. 007.001, Ata tem por objeto contratação de empresa para aquisição de óleos, filtros, peças e ferramentas para maquinário, que atendam às demandas de trabalho conforme a necessidade da prefeitura municipal e suas secretarias vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: X P.R.B. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87, valor R$ 560.592,59. FOXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42, valor R$ 13.462,00. GASKAN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 32.519.346/0002-78, valor R$ 5.576,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses Ass.: Altamira/PA, 23/03/2026

PE-SRP Nº. 056/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: MINAS AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 02.028.998/0001-68, contrato nº. 26-0317-001, valor R$ 662.399,99. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 17/03/2026

PE-SRP Nº. 056/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: J K FERREIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.366.600/0001-94, contrato nº. 26-0317-003, valor R$ 656.939,05. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 17/03/2026

PE-SRP Nº. 017/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MAIS PISO LTDA - CNPJ -18.032.991/0001-50 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-0319-010. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Objeto: Aquisição de matérias do tipo areia, seixo, brita, piçarra, barro e cimento. Ass.: Altamira/PA, 19/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026/PMAP

Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/04/2026, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 24 de março de 2026.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira

O Município de Baião/PA, através do Fundo Municipal de Educação de Baião torna pública o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SEMED, Processo Administrativo n° 092026002, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinada Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para O Ano de 2026, Para Suprir As Necessidades dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Baião, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 23/04/2026 as 09:00horas. A retirada do Edital e seus anexos serão disponibilizados no sítio https://baiao.pa.gov.br; mural TCM/PA. Maiores informações: [email protected].

Baião-PA, 24 de março de 2026.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 228/2024 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa A L F SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.949.490/0001-91. Objeto do Contrato: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo a) Reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no impacto financeiro aproximado de 42,23%, no valor de R$ 12.429,32 (doze mil, quatrocentos e vinte e nove reais, e trinta e dois centavos), em relação ao valor contratado de R$ 29.433,60 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais, sessenta centavos), atualizando o valor contratual para R$ 41.862,92 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais, e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 20/10/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde.

Dispensa Eletrônica nº 1/2026 - SEMED

A Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA, por meio do Agente de Contratação sra. SIMONE VIEIRA DE SOUZA, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é Contratação Por Dispensa de Licitação, de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal, Para Atender As Necessidades das Escolas de Educação Infantil do Município de Benevides/Pa (Itens Fracassados do PE 017/2025), previsto para o dia 25/03/2026., às 09:00. A suspensão se faz necessária em razão da necessidade de ajuste na quantidade de itens, a fim de sanar vícios identificados.

Informamos que nova data e horário para realização da sessão serão oportunamente divulgados por meio de aviso oficial nos mesmos canais utilizados para esta publicação. Data de Assinatura: 23 de março 2026. Ordenadora de Despesa:

FRANCILENE SODRÉ DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO Nº 9.2025-103. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: J S Empreendimentos e Serviços Ltda. Contrato nº 20260351. Valor Global: R$ 517.846,26; Contrato nº 20260352. Valor Global: R$ 7.610,55; Contrato nº 20260353. Valor Global: R$ 4.847,81; Contrato nº 20260354. Valor Global: R$ 69.071,71. Contratado: Iracilda G. de Souza Peças E Serviços. Contrato nº 20260356. Valor Global: R$ 564.363,50; Contrato nº 20260357. Valor Global: R$ 148,22; Contrato nº 20260358. Valor Global: R$ 148,22; Contrato nº 20260359. Valor Global: R$ 35.076,64. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus e câmara de ar, para veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Vigência: 25/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 25/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Bragança/Pa. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Contrato nº 20260427. Valor R$ 48.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1302002. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública no módulo informado, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026.

Contratantes: Fundo Municipal de Assistencia Social de Bragança/Pa. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1302002. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública no módulo informado, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Bragança-PA, 24 de março de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 9.2025-123. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-123: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes tipo mobiliário hospitalar, equipamentos laboratoriais e hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança/PA. CNPJ: 07.606.575/0001-00, itens 023, 033, 063 e 064; Valor: R$ 82.135,60. CNPJ: 21.041.143/0001-11, itens 015, 027, 040, 052, 054, 058, 066 e 069; Valor: R$ 182.900,00. CNPJ: 03.156.192/0001-18, item 046. Valor: R$ 38.000,00. CNPJ: 39.766.128/0001-04, itens 048 e 049. Valor: R$ 99.873,50. CNPJ: 29.312.896/0001-26, item 006. Valor: R$ 85.000,00. CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 004, 007, 008, 011, 012, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 028, 029, 030, 032, 035, 037, 039, 041, 042, 044, 045, 047, 050, 051, 053, 056, 057, 059, 061, 062, 067, 068 e 070; Valor: R$ 948.576,04. CNPJ: 58.908.487/0001-95, itens 005, 009, 010, 013, 014, 016, 024, 025, 031, 038, 043 e 060; Valor: R$363.182,28. CNPJ: 47.763.007/0001-29, itens 001, 002, 003, 026, 036, 055, 065 e 071. Valor: R$ 107.210,00. CNPJ: 32.593.430/0001-50, item 034; Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-113. Data da assinatura: 28/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Contratantes: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Jorge Fernando da Costa. Contrato nº 20260443. Valor Global: R$ 60.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1003002. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Perpétuo Socorro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Vigência: 18/03/2026 à 17/03/2027. Data da Assinatura: 18 de março de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Jorge Fernando da Costa. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1003002. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Perpétuo Socorro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança-PA, 24 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-FMAS

OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens de cama, e banho, destinados à estruturação e funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar, no Município de Brasil Novo/PA. ABERTURA: 08/04/2026 às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: Sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social

Retificação do Extrato de Contrato N° 014/2026, Origem Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2025

Nas publicações do dia 26/01/2026: DOU - Seção 3, n° 17, pág. 601; Diário oficial, IOEPA, n° 36.509, pág. 94; e JORNAL AMAZÔNIA, gerais 4. Onde se lê: com o valor total de R$ 838.277,18. Leia-se: com o valor total de R$ 734.328,00. Ratificando-se as demais informações. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: R J DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 27.148.001/0001-34, no valor de: R$ 1.605.490,00 (Um milhão, seiscentos e cinco mil, quatrocentos e noventa reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 24 de março de 2026, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - INSTITUTO AZAEL, CNPJ: 01.129.813/0001-49. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 007/2025 FMS de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens e cirurgia ambulatorial, objeto do Chamamento Público/Credenciamento N° 001/2025 FMS, com base no Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidos os valores unitários e global originalmente firmados. Data da assinatura: 24/03/2026. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo