Seção 3 — 25/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250441 do processo administrativo Nº 105/2025, pregão eletrônico Nº 90020/2025, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: D.L COMPUTADORES E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 27.731.386/0001-68 VALOR DE R$ 1.283.622,62 (Um milhão, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

Em 20 de março de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: D.L COMPUTADORES ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 27.731.386/0001-68, VALOR DE R$ 1.283.622,62 (Um milhão, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025, QUE TEM POR OBJETO: 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/10/2025.

Em 24 de março de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - SRP

O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA.' A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/04/2026 às 09:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - SRP

O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DA SAUDE DE IRITUIA/PA.' A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/04/2026 às 09:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e- mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - SRP

O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IRITUIA/PA.' A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/04/2026 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 20 de março de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - SRP

O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. Para o dia 10/04/2026 ÀS 14:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 23 de março de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

No Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2026-DE, publicado em 19 de março de 2026, no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 53, pág. 388. Onde se lê: Conforme art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Leia-se: Conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 002/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas devidamente constituídas e especializadas na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, visando atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Itupiranga/PA. A presente revogação fundamenta-se no disposto no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública, devidamente justificadas no processo administrativo. Desta forma, fica sem efeito o referido procedimento, resguardando-se o interesse público.

WAGNO DA SILVA GODOI

Processo: Dispensa de Licitação nº 7/2026 - 260202. Objeto: aquisição de 03 (três) caminhões basculantes para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento de juruti/pa. FAVORECIDOS: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. CNPJ: 35.963.155/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 1.806.000,00 (um milhão e oitocentos e seis mil reais). Fundamentação Legal: art. 72 c/c 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 5.554 de 02 de janeiro de 2024. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo agente de contratação e ratificada pelo(a) sr(a) FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA, na qualidade de ordenador de despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026-SEMPRO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 - 260202. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260202 / 2026. CONTRATANTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. Objeto: Aquisição de 03 (três) caminhões basculantes para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento de juruti/pa. FAVORECIDOS: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 35.963.155/0001-08. VALOR GLOBAL: 1.806.000,00 (hum milhão e oitocentos e seis mil reais). VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/202. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.

A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 006/2026-PMLA. Objeto: Locação De 01(Um) Raio X Portátil Móvel, Para Atender as Demandas do Hospital Dr. Cruz Moreira, em Período Necessário à manutenção do Equipamento Pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 30/03/2026, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected].

Limoeiro do Ajuru-PA, 24 de março de 2026.

Gerson Monteiro Carneiro

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PE-SRP

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026-PE-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado de Lanches Diversos Destinados às Ações e Eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. DATA DE ABERTURA: 07/04/2026, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Limoeiro do Ajuru-PA, 24 de março de 2026.

Celiane Pinheiro Santana

Ordenador de DespesaS

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00013. Contrato nº 20260217. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Gestora: Eilla Ramalho de Deus. Contratada(o): Pupunha Produções LTDA, CNPJ nº49.457.049/0001-67. Valor de R$13.083,50. Vigência do contrato: 23/03/2026 a 23/03/2027. Data de assinatura: 23/03/2026.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00002. Contrato nº 20260206. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratada(o): Ampla Construtora & Incorporadora LTDA, CNPJ nº28.333.517/0001-11. Valor de R$6.784.475,67. Vigência do contrato: 20/03/2026 a 22/03/2027. Data de assinatura: 20/03/2026.

DESPACHO

Objeto: Ratificação de INEXIGIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Pupunha Produções LTDA, CNPJ nº49.457.049/0001-67, pelo Valor de R$13.083,50. Referente à INEXIGILIDADE nº 6/2026-00013 cujo objeto é: Contratação de empresa para assessoria estratégica de recursos federais - Aldir Blanc - Ciclo 02. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mãe do Rio - PA.

Ratifico, em 23 de março de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso III, "C" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

EILLA RAMALHO DE DEUS

Secretária Mun. de Cultura e Turismo