Seção 3 — 25/03/2026

Contrato Administrativo nº 65/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.088.055/0001- 68. VALOR R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 65/2026-FMS/PMM (1598531) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 67/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 93.577.427/0001-38. VALOR R$ 8.258,24 (oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 67/2026-FMS/PMM (1598406) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 68/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.465.044/0001-61. VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 68/2026-FMS/PMM (1664754) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 34/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505304.000013/2026-90 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90031/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos participantes. Empresa: ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.274.814/0001- 80. VALOR R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 071301.08 244 0011 2.157 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.16 - Manutenção e Conservação de bens imóveis. Contrato 34/2026- FMS/PMM (1496504) SEI 050505304.000013/2026- 90. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 95/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000474/2025- 77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024.Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001- 40. VALOR R$ 136.659,35 (cento e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. Contrato 95/2026-FMS/PMM (1702876) SEI 05050558.000474/2025-77. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 65/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026- 97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.088.055/0001-68. VALOR R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 65/2026-FMS/PMM (1704090) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 60/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP e demais unidades permanentes. Empresa: GENESIS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.464.779/0001-08. VALOR R$ 100.300,00 (cem mil e trezentos reais). Dotações Orçamentárias: Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 60/2026-FMS/PMM (1704180) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 87/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000254/2025- 84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90050/2025-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de CAFÉ EM PÓ E LEITE EM PÓ INTEGRAL, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá, especificados no item nº 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90050/2025-CPL/DGLC/PMM, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: TRÊS CORAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.310.411/0034-61. VALOR R$ 226.980,00 (Duzentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação . Contrato 87/2026-FMS/PMM (1676384) SEI 05050562.000254/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 86/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000254/2025- 84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90050/2025-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de CAFÉ EM PÓ E LEITE EM PÓ INTEGRAL, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá, especificados no item nº 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90050/2025-CPL/DGLC/PMM, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001- 67. VALOR R$ 302.087,20 (Trezentos e dois mil, oitenta e sete reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação . Contrato 86/2026-FMS/PMM (1651971) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 65/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.088.055/0001- 68. VALOR R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 65/2026-FMS/PMM (1598531) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 67/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 93.577.427/0001-38. VALOR R$ 8.258,24 (oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 67/2026-FMS/PMM (1598406) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 68/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2025. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.465.044/0001-61. VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 68/2026-FMS/PMM (1664754) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.