Seção 3 — 25/03/2026

Contrato Administrativo nº 90/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050563.000051/2026- 69 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90073/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) , nas condições estabelecidas no Termo de Referência com o prazo de entrega dos bens de 30 dias, contados da entrega da Ordem do Fonecimento, em remessa unica. Empresa: CRP COMPUTADORES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.998.285/0001-09. VALOR R$ 306.902,90 (trezentos e seis mil novecentos e dois reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Subelemento: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de processamento de dados. Contrato 90/2026-FMS/PMM (1684756) SEI 05050563.000051/2026-69. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 51/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050563.000016/2026- 40 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90073/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) , nas condições estabelecidas no Termo de Referência com o prazo de entrega dos bens de 30 dias, contados da entrega da Ordem do Fonecimento, em remessa unica. Empresa: CRP COMPUTADORES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.998.285/0001-09. VALOR R$ 306.902,90 (trezentos e seis mil novecentos e dois reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Subelemento: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de processamento de dados. Contrato 51/2026-FMS/PMM (1606190) SEI 05050563.000016/2026-40. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 56/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025- 84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº90033/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAS, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.782.385/0001-40. VALOR R$ 149.431,50 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretária Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. Contrato 56/2026-FMS/PMM (1591078) SEI 05050562.000092/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 93/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000474/2025- 77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024.Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10. VALOR R$ 536.787,93 (quinhentos e trinta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. Contrato 93/2026-FMS/PMM (1684525) SEI 05050558.000474/2025-77. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Espécie: Contrato Administrativo 68/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026- 97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90100/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº09.465.044/0001-61. VALOR R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 68/2026-FMS/PMM (1664754) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Espécie: Contrato Administrativo 67/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026- 97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90100/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº09.465.044/0001- 61. R$ 8.258,24 (oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).. Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 67/2026-FMS/PMM (1598406) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 90/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050563.000051/2026- 69 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90073/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) , nas condições estabelecidas no Termo de Referência com o prazo de entrega dos bens de 30 dias, contados da entrega da Ordem do Fonecimento, em remessa unica. Empresa: CRP COMPUTADORES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.998.285/0001-09. VALOR R$ 306.902,90 (trezentos e seis mil novecentos e dois reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Subelemento: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de processamento de dados. Contrato 90/2026-FMS/PMM (1684756) SEI 05050563.000051/2026-69. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 51/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050563.000016/2026- 40 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90073/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) , nas condições estabelecidas no Termo de Referência com o prazo de entrega dos bens de 30 dias, contados da entrega da Ordem do Fonecimento, em remessa unica. Empresa: CRP COMPUTADORES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.998.285/0001-09. VALOR R$ 306.902,90 (trezentos e seis mil novecentos e dois reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Subelemento: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de processamento de dados. Contrato 51/2026-FMS/PMM (1606190) SEI 05050563.000016/2026-40. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 56/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025- 84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº90033/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAS, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.782.385/0001-40. VALOR R$ 149.431,50 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretária Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. Contrato 56/2026-FMS/PMM (1591078) SEI 05050562.000092/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 93/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000474/2025- 77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024.Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10. VALOR R$ 536.787,93 (quinhentos e trinta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. Contrato 93/2026-FMS/PMM (1684525) SEI 05050558.000474/2025-77. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.