Seção 3 — 25/03/2026

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 42/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 20/03/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 43/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/03/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 44/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0008-90. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 20/03/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 45/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 46/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 47/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 02/04/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 48/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 02/04/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 49/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: MOTRIX PLATAFORMAS DE APRENDIZAGEM S/A. CNPJ: 44.343.360/0001-61. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/03/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 50/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: CARAVELA BRASILEIRA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI. CNPJ: 07.994.030/0001-00. Objetivo: Licenciamento de conteúdo. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 51/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: CENTRO DE JORNALISMO INVESTIGATIVO (PUBLICA). CNPJ: 14.441.706/0001-01. Objetivo: Licenciamento de conteúdo. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/04/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 60/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA VERSA LIMITADA. CNPJ: 46.040.657/0001-83. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/04/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 61/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Intrínseca Ltda. CNPJ: 05.660.045/0001-06. Objetivo: Licenciamento de conteúdo. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 62/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA DO BRASIL S/A. CNPJ: 60.657.574/0001-69. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 63/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA DO BRASIL S/A. CNPJ: 60.657.574/0001-69. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 64/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS (EDITORA BOM JESUS). CNPJ: 76.497.338/0070-94. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 02/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 65/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA DO BRASIL S/A. CNPJ: 60.657.574/0001-69. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/07/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 66/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 67/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. CNPJ: 50.268.838/0005-62. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 52/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 11/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 53/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/04/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 54/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/04/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 55/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 56/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: MOTRIX PLATAFORMAS DE APRENDIZAGEM S/A. CNPJ: 44.343.360/0001-61. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/04/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 57/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 58/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 59/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA VERSA LIMITADA. CNPJ: 46.040.657/0001-83. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/04/2025.