Seção 3 — 25/03/2026

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 68/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS (EDITORA BOM JESUS). CNPJ: 76.497.338/0070-94. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 02/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 69/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Elimar Produções Artísticas Ltda. CNPJ: 28.026.565.0001-67. Objetivo: Licenciamento de conteúdo. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 70/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 71/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA VERSA LIMITADA. CNPJ: 46.040.657/0001-83. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 72/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA VERSA LIMITADA. CNPJ: 46.040.657/0001-83. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 73/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0008-90. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 74/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0008-90. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 75/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 14/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 76/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: MOTRIX PLATAFORMAS DE APRENDIZAGEM S/A. CNPJ: 44.343.360/0001-61. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 12/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 77/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: POLIEDRO SISTEMA DE ENSINO LTDA. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 78/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 79/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA DO BRASIL S/A. CNPJ: 60.657.574/0001-69. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/07/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 80/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Instituto Tomie Ohtake. CNPJ: 00.984.768/0001-47. Objetivo: Licenciamento de conteúdo. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 11/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 81/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 19/05/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 82/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 23/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 83/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0008-90. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 02/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 84/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0013-58. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 02/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 85/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA EDEBÊ BRASIL LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 13/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 86/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA EDEBÊ BRASIL LTDA. CNPJ: 18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 13/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 87/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 03/07/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 88/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS (EDITORA BOM JESUS). CNPJ: 76.497.338/0070-94. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 89/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. CNPJ: 50.268.838/0005-62. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 90/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: FEEL THE MATCH INC LTDA. CNPJ: 40.820.093/0001-15. Objetivo: Licenciamento de conteúdo. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 11/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 91/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 11/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 92/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES SM LTDA. CNPJ: 05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 11/06/2025.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 93/2025. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA VERSA LIMITADA. CNPJ: 46.040.657/0001-83. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/06/2025.