Seção 3 — 25/03/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução dos Serviços de Modernização do Estádio Municipal de Curral de Cima/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1087048-16 E CONVÊNIO 941814 - MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: F.R.: CONTRATO DE REPASSE 1087048-16 E CONVÊNIO 941814 - MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; 21101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER; 1024 - MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTÁDIO E CAMPO DE FUTEBOL: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 0434 4.4.90.51 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES; 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 0435 4.4.90.51 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES; 17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS; 0436 4.4.90.51 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 16/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00116/2026 - 16.03.26 - JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - R$ 355.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1087048-16 E CONVÊNIO 941814 - MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - R$ 355.000,00.

Curral de Cima - PB, 16 de Março de 2026.

ADJAMIR SOUZA DA SILVA

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 003/2026

CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos das Leis nº 11.947/2009, 12.512/2011, 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 269/2023. Resoluções do FNDE n.º 38/2009, 25/2012, 26/2013, 04/2015, 06/2020, 21/2021, 04/2026 e alterações posteriores, que fará realizar, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARABIRA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27 de Abril de 2026 às 12:00 horas, no prédio da Coordenação Geral de Licitações, situado Rua Antônio André, n° 26 - 1ª andar, Centro, Guarabira/PB. Maiores informações poderão serem obtidas na Coordenação Geral de Licitações no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 às 12:00 horas ou através do endereço eletrônico: [email protected].

Guarabira/PB, 23 de março de 2026.

TIAGO JUSTINO TRIBUTINO

Secretário de Educação

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (Pnae) nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, no âmbito dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, das creches e escolas, com distribuição diretamente na sede da secretaria municipal de educação e ou creches e escolas do município de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Credenciamento Nº 00001/2026. Dotação: Recursos não vinculados de impostos: Lei Nº 638, De 02 De Janeiro De 2026 22.050 Secretária De Educação 12 361 1004 2010 12 368 1004 2012 12 368 1004 2013 12 368 1004 2015 3.3.90.30 99 1.540.0000 3.3.90.30 99 1.500.1001 3.3.90.30 99 1.552.0000. Vigência: Até o final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú E: Ct Nº 00038/2026 - 05.03.26 - Ana Claudia Pessoa - R$ 22.368,46; Ct Nº 00039/2026 - 05.03.26 - Antonio Francisco De Oliveira - R$ 25.269,07; Ct Nº 00040/2026 - 05.03.26 - Antonio Justino do Nascimento - R$ 16.457,83; Ct Nº 00041/2026 - 05.03.26 - Antonio Santos de Oliveira - R$ 14.262,27; Ct Nº 00042/2026 - 05.03.26 - Armando Gonçalves Dantas - R$ 14.857,96; Ct Nº 00043/2026 - 05.03.26 - Carlos Samuel Santana - R$ 25.031,48; Ct Nº 00044/2026 - 05.03.26 - Cícera Gomes de Oliveira - R$ 32.833,27; Ct Nº 00045/2026 - 05.03.26 - Cooperativa Agropecuaria do Litoral Norte Paraibano - R$ 30.739,60; Ct Nº 00046/2026 - 05.03.26 - Edilson Pereira da Silva - R$ 17.342,54; Ct Nº 00047/2026 - 05.03.26 - Edmilson Martins Coutinho - R$ 20.244,27; Ct Nº 00048/2026 - 05.03.26 - Ednalva Estevão do Nascimento - R$ 25.263,04; Ct Nº 00049/2026 - 05.03.26 - Edriano Marculino da Silva - R$ 13.553,48; Ct Nº 00050/2026 - 05.03.26 - Eric Gabriel Alves de Farias - R$ 15.926,98; Ct Nº 00051/2026 - 05.03.26 - Flávio Ferreira de Aquino - R$ 13.142,02; Ct Nº 00052/2026 - 05.03.26 - Francisco Guilherme da Silva - R$ 35.459,62; Ct Nº 00053/2026 - 05.03.26 - Genita Ferreira do Nascimento - R$ 19.170,00; Ct Nº 00054/2026 - 05.03.26 - Gerson Luis Gomes da Silva - R$ 33.160,27; Ct Nº 00055/2026 - 05.03.26 - Isaac Justino da Silva - R$ 15.222,84; Ct Nº 00056/2026 - 05.03.26 - Ivanildo Gonçalves Dantas - R$ 18.962,95; Ct Nº 00057/2026 - 05.03.26 - Ivanildo Jose Figueiredo - R$ 30.520,57; Ct Nº 00058/2026 - 05.03.26 - Jackeline Ferreira de Oliveira - R$ 10.091,94; Ct Nº 00059/2026 - 05.03.26 - Jose Antonio Pessoa do Monte - R$ 24.317,66; Ct Nº 00060/2026 - 05.03.26 - José dos Santos Oliveira - R$ 16.787,52; Ct Nº 00061/2026 - 05.03.26 - Jose Renato Araujo da Silva - R$ 12.404,34; Ct Nº 00062/2026 - 05.03.26 - Joselma de Oliveira Santos - R$ 8.275,14; Ct Nº 00063/2026 - 05.03.26 - Josenildo Ferreira Pereira - R$ 12.373,15; Ct Nº 00064/2026 - 05.03.26 - Leandro da Silva Figueiredo - R$ 27.342,63; Ct Nº 00065/2026 - 05.03.26 - Lucelia Nunes Pessoa - R$ 24.434,44; Ct Nº 00066/2026 - 05.03.26 - Marcone Bernardo do Nascimento - R$ 20.466,49; Ct Nº 00067/2026 - 05.03.26 - Maria das Graças Ferreira da Costa - R$ 8.820,00; Ct Nº 00068/2026 - 05.03.26 - Maria Martins Coutinho - R$ 24.457,94; Ct Nº 00069/2026 - 05.03.26 - Maria Rosa Evaristo da Silva - R$ 16.854,31; Ct Nº 00070/2026 - 05.03.26 - Maria Salete Feitosa - R$ 16.406,58; Ct Nº 00071/2026 - 05.03.26 - Mikaela Pessoa da Silva - R$ 18.289,21; Ct Nº 00072/2026 - 05.03.26 - Natanael Santos de Oliveira - R$ 27.133,00; Ct Nº 00073/2026 - 05.03.26 - Paulo Sergio Figueiredo - R$ 28.152,38; Ct Nº 00074/2026 - 05.03.26 - Reginaldo da Silva Dantas - R$ 15.881,14; Ct Nº 00075/2026 - 05.03.26 - Severina Gercina dos Santos - R$ 9.243,18; Ct Nº 00076/2026 - 05.03.26 - Severina Maria da Costa - R$ 24.777,67.

Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação 1079504-99, número do Siconv 918209/2021, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00014/2026 - SS Sousa Silva Construtora Ltda - CNPJ: 30.083.868/0001-63 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. Assinatura: 03.03.26

Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação 1078670-99, número do Siconv 916554/2021, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00013/2026 - SS Sousa Silva Construtora Ltda - CNPJ nº 30.083.868/0001-63 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 20.02.26

Objeto: construção da unidade básica de saúde - Porte I - unidade de saúde da família maria auxiliadora dos s gomes, conforme proposta n° 10486.2100001/24-001, no município de Jacaraú. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00063/2025 - N&g Construções e Serviços - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 10 meses. Assinatura: 09.03.26

PREGÃO ELETRÔNICO

CHAVE CGM: O1YM-U6XV-12UQ-M7WVV PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.948/2026 UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91103/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da Escola Municipal Paulo Freire, Localizado no Bairro Jardim Veneza, João Pessoa/PB

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 20/03/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 07/04/2026, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91103/2026 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 19 de março de 2026.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Pregoeiro Oficial/SEINFRA

TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.014/2025

MEMORANDO INTERNO 22.793/2026/SEINFRA.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.049/2025 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Recuperação Estrutural da EMEIF JOÃO XXIII, Localizada no bairro Alto Do Mateus, em João Pessoa/PB .

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.939.096/0001-90

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 153.716,32.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto-Maria América Assis de Castro PMJP E SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.939.096/0001-90

João Pessoa, 17 de março de 2026

Maria América Assis de Castro

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP

Rubens Falcão da Silva Neto

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2025/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28.444/2025 CHAVE CGM: S9K8-CXUU-UXBH-49OJ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: LIDER CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.587.444/0001-63

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Ampliação Reforma e Manutenção da CMEI Maria Risomar Dantas Localizada no Bairro de Jaguaribe em João Pessoa PB. VIGÊNCIA: 1O prazo de execução é de 08 (oito) meses contados do(a) a partir da assinatura da ordem de serviço,. 2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução

VALOR TOTAL: R$ 2.228.458,60, (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos),

CMEIs

Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777;

Elemento de despesa: 4.4.90.51;

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 543 - FUNDEB -

Complementação da União - VAAR 550 - FNDE (Salário-Educação)

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica

Rubens Falcão da Silva Neto

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Maria América Assis de Castro

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP

CONTRATANTE

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. CONCORRENCIA Nº 001/2026. Processo Licitatório nº 001/2026 - Concorrência n° 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS, na Rua São Paulo, Nº 236, no Centro do Município de Juripiranga - PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital, conforme Convênio SISMOB nº 11164.8050001/25.002. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, - RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 19.910.105/0001-06, com sede na R sete irmãos, n° 50, sala 07, JL empresarial, centro, São Mamede-PB, CEP: 58.625-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Jadson Gablo da Silva, residente na rua Manoel Mauricio de Oliveiro, n° 333, novo Horizonte, Patos-PB, CEP: 58.704-743, com valor de R$ 1.571.288,19 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Concorrência N° 001/2026 - Processo Licitatório nº 001/2026, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021.

Juripiranga, 19 de Março de 2026.

Jammes Wallysom Ferreira de Araújo

Secretário de Saúde