Seção 3 — 25/03/2026

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB torna público a reabertura do prazo da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, do tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à provisão de unidades habitacionais, no âmbito do Termo de Compromisso Transferegov.br nº 992310/2025/MCIDADES/CAIXA - Novo PAC. A medida decorre da inclusão da planilha orçamentária sintética, visando assegurar a ampla competitividade e isonomia. Nova data da sessão pública: 10 de abril de 2026, às 08:30 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, ocorrendo a fase de lances na mesma sessão.

O edital atualizado encontra-se disponível nos portais oficiais.

Poço de José de Moura-PB, 24 de março de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Agente de Contratação

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, por meio da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de não ter acudido interessados no certame anteriormente agendado, cuja sessão pública estava prevista para as 08:00 horas do dia 23 de março de 2026, fica PRORROGADO o prazo para participação no referido procedimento licitatório. Permanece inalterado o objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão pipa, destinado ao atendimento das demandas do Município de Poço de José de Moura/PB, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.br nº 978653/2025 (Proposta nº 046968/2025), celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. A nova data de abertura da sessão pública será às 08:00 horas do dia 31 de março de 2026, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O início da fase de lances ocorrerá na mesma sessão pública. Esclarece-se que permanecem inalteradas todas as demais condições estabelecidas no edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected]

Poço de José de Moura-PB, 23 de março de 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE

Torna público que a realização de Credenciamento 002/2026 cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, O período para credenciamento será de 25 de março a 07 de abril de 2026. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB ou pelo E-mail: [email protected].

Quixaba-PB, 24 de março de 2026.

DENIS DE OLIVEIRA LUCENA

Agente de contratação

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, REFORMAS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2015; 12.361.2008.2016; 12.365.2007.2021; 12.361.2008.2061. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022; 10.301.2005.2025; 10.301.2005.2026. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2036; 08.244.2014.2037; 08.244.2014.2042; 08.243.2014.2046. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2049; 18.604.2013.2060. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051; 27.812.2015.2052; 13.392.2017.2053. 02.150 - Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Elemento de Despesa: 33.90.32.99 - Material de Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 15001000, 15401030, 15411030, 15421030, 15690000, 15001002, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00047/2026 - 16.03.26 - ARAUJO E GOMES MADEREIRA LTDA - CNPJ 49.483.179/0001-74 - R$ 132.199,55; CT Nº 00048/2026 - 16.03.26 - BERENILSON DA COSTA ARAUJO - CNPJ 08.242.408/0001-81 - R$ 583.701,99; CT Nº 00049/2026 - 16.03.26 - DNS SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ 50.951.289/0001-00 - R$ 79.830,00; CT Nº 00050/2026 - 16.03.26 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 37.278.673/0001-18 - R$ 2.257,60; CT Nº 00051/2026 - 16.03.26 - MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ 14.806.128/0001-51 - R$ 391.148,44.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00016/2026, para o dia 14 de abril de 2026 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 14 de abril de 2026 às 08:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Riachão - PB, 19 de março de 2026.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 09 de abril de 2026, no endereço: Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Riachão - PB, 19 de março de 2026.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material de expediente diversos. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riachão - PB, 23 de março de 2026.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de campo de futebol em grama sintética no município de Riachão do Bacamarte-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1002 1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, GINÁSIOS E ÁREAS RECREATIVAS - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 23/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00038/2026 - 23.03.26 - G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.013.996,50.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de campo de futebol em grama sintética no município de Riachão do Bacamarte-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.013.996,50.

Riachão do Bacamarte, 23 de março de 2026.

JOSE DE ARIMATEA DA SILVA

Prefeito

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2090 - SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2090.08.244.2018.2028 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00024/2026 - 23.03.26 - ANALIA DE ARAUJO SILVA 70753138433 - R$ 48.750,00.

Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANALIA DE ARAUJO SILVA 70753138433 - R$ 48.750,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de março de 2026.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2026 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda - Apostila 01 - acréscimo médio de 18,26%. ASSINATURA: 24.03.26

A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB torna público que a realização de CREDENCIAMENTO 002/2026 cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, O período para credenciamento será de 24 de março a 06 de abril de 2026. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro ou pelo E-mail: [email protected].

Quixaba-PB, 23 de março de 2026.

DENIS DE OLIVEIRA LUCENA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00021/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ nº 06.863.079/0001-60. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 169.480,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais), vencendo nos seguintes itens: 20,21,22,23,26,32,33,34,35, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 23/03/2027. DATA DO CONTRATO: 23 de março de 2026.