Seção 3 — 25/03/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB.

CONTRATO Nº 00016/2026 - CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 497,82 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), vencendo no seguinte item: 70, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00017/2026 - CONTRATADO: INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ nº 17.952.607/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 52.497,40 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 07, 16, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 39, 40, 43, 51, 53, 58, 95, 96, 98, 101, 103, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00018/2026 - CONTRATADO: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 79.551,19 (setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), vencendo nos seguintes itens: 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 18, 22, 24, 29, 35, 37, 54, 57, 60, 61, 62, 66, 77, 78, 79, 83, 84, 88, 90, 94, 100, 106, 111, 112, 113, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00019/2026 - CONTRATADO: Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 46.027.640/0001-96. VALOR GLOBAL: R$ 153.019,90 (cento e cinquenta e três mil, dezenove reais e noventa centavos), vencendo nos seguintes itens: 02, 05, 13, 14, 17, 19, 30, 31, 36, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 59, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 97, 99, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 114, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/03/2026 a 17/03/2027.

DATA DO CONTRATO: 17 de março de 2026.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025

OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00067/2025, referente ao Prazo.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00067/2025

CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ nº 57.514.565/0001-04.

O valor do Contrato original que é de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) será renovado e permanecem inalterados.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00068/2025

CONTRATADA: CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 17.271.455/0001-44

O valor do Contrato original que é de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) será renovado e permanecem inalterados.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00069/2025

CONTRATADA: GIPAGEL AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 35.588.102/0001-54

O valor do Contrato original que é de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais) será renovado e permanecem inalterados.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00070/2025

CONTRATADA: JB DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 13.266.536/0001-03

O valor do Contrato original que é de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) será renovado e permanecem inalterados.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00071/2025

CONTRATADA: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ nº 02.044.971/0001-69

O valor do Contrato original que é de R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais) será renovado e permanecem inalterados.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00072/2025

CONTRATADA: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.620.622/0001-48

O valor do Contrato original que é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) será renovado e permanecem inalterados.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00073/2025

CONTRATADA: TOP PECAS LTDA, CNPJ Nº 01.184.984/0001-70

O valor do Contrato original que é de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais) será renovado e permanecem inalterados.

FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TERMOS ADITIVOS: 19/03/2026 a 19/03/2027.

DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de março de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 2/2026, objetivando a Aquisição Parcelada de Insumos e Material Médico Hospitalar, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h:01min. (Horário de Brasília) do dia 07 de abril de 2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 3/2026, objetivando a Aquisição de Dois Veículos Tipo (Van com Acessibilidade - 1 Cadeirante), destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB, conforme Proposta nº 11285050000125003/2025. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h:31min (Horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

Santana de Mangueira-PB, 24 de março de 2026.

CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO ANGICOS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 530.729,46.

São Bentinho - PB, 23 de março de 2026.

Giovana Leite Cavalcanti Olímpio

Prefeita

AVISOCONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Convocação Para Assinatura de Contrato. Concorrência nº 1/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO ANGICOS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA. NOTIFICAÇÃO:

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: V F Construcoes e Servicos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Felinto dos Santos, 8 - Centro - Anexo I - São Bentinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis

São Bentinho - PB, 24 de março de 2026.

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO

Prefeita

Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Softwares Para Diversos Setores Da Secretária Municipal Da Fazenda E Da Secretária Municipal De Administração E Planejamento Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 10157/2023 - Elmar Processamento de Dados Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 10.03.26

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REgistro De Preços Para Aquisição De Material Permanente Para Atender Às Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 19 de março de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Instrumentos Musicais Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 20 de Março de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Peças Leve Para Frota de Veiculo da Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri. Fundamento Legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 05.00 Secretaria de Transportes 26.122.1002.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 06.00 Secretaria de Educação 12.122.2002.2007 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 12.361.2002.2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12.365.5000.5014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, Ser. Públicos, URBA 15.122.2005.2017 Manutenção das Atividades Sa Secretaria de Infra Estrutura, 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 08.00 Secretaria de Saude 10.122.2001.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude. 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 Peças, Pneus e Acessórios 09.00 Secretaria de Assistência Social do Trabalho e des 08.244.2003.2035 Manutenção Das Atividades Relacionadas Com a Assistência 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: até 12/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00022/2026 - 12.03.26 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP - R$ 68.103,35; CT Nº 00023/2026 - 12.03.26 - IRENALDO FREIRE DA SILVA - R$ 113.456,79.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E VEÍCULO OFICIAL TIPO SPIN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09h do dia 09/04/2026. Início da fase de lances: 09:02h do dia 09/04/2026. Informações: das 7:30h 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01h do dia 10/04/2026. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 24 de março de 2026.

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