Seção 3 — 25/03/2026

Nº Processo: 23238.000865/2026-35.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 59.683.717/0001-28 - S. DA SILVA CEZAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serragem de madeiras não nativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2031. Valor Total: R$ 576.802,50. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: FRANCISCO CARLOS FORTUNATO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 2.410,94. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: FORTUNATO NETO DA CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 3.534,74. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: DAMIANA ALVES VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 1.172,61. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: DALVA ESTELA RODRIGUES DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 3.569,08. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ANA CORDEIRO MARINS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE,.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 3.101,74. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: CARLOS HENRIQUE GOMES RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 1.734,04. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 03.507.691/0001-02 - APRUSMAC ASSOC. DOS PROD.RURAIS DE SANTA MARIA DE CAMPO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 55.315,90. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ANDRE SOUZA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 2.150,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: GEREMIAS RANGEL DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 3.087,16. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: HERMES CIPRIANO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 1.125,50. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: JANETE BRAGA COSTA REIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 2.137,52. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: JONATHAN JOSE DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 3.624,36. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: LUCIMAR DA BOA MORTE VALENTIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 1.709,54. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: MANOEL AUGUSTO TEIXEIRA SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 01/03/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 3.026,74. Data de Assinatura: 13/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: MARIA DO ROSARIO FAGUNDES DAS NEVES DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 1.157,01. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ROBERTA GOMES RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 2.516,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 3.444,92. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: PEDRO LUIZ DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 3.472,62. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).