Seção 3 — 25/03/2026

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ROSANGELA AZEREDO RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 3.116,24. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: CARLOS ROBERTO AZEREDO RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 2.323,20. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 2.150,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000508/2025-04.

Dispensa Nº 391/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: EVERSON FERREIRA VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 3.728,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23318.000285/2026-58.

Dispensa Nº 249/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de água mineral (galão 20l) para atender às necessidades do campus campos centro do instituto federal fluminense,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2026 a 19/02/2028. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

CONVÊNIO N. 01/2026. Processo: 23318.000218.2026-33. Participes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; AUTOPISTA FLUMINENSE S/A, CNPJ 09.324.949/0001-11, com sede na Rua Quinze de novembro, 4, salas 901 a 904, bloco 2, Niterói/RJ, CEP 24020-125; FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE (Pró-IFF), CNPJ: 04.016.579/0001-31, com sede na Av. Alberto Torres, 371, sala 702/703, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28051-286. Objeto: Desenvolvimento do projeto Produção de Concreto Autoadensável com RAP: Avaliação de Desempenho e Sustentabilidade. Valor Global: R$ 187.680,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 18/03/2026 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Helvécio Tamm de Lima Filho, Diretor Superintendente da Autopista Fluminense S/A, Eduardo Feijó Diniz, Gerente Financeiro da Autopista Fluminense S/A, e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação Pró-IFF. 25/03/2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA. Reitor

Pregão Eletrônico Nº 90044/2025 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.000780.2025. Objeto: Contratação de Serviço continuado de fornecimento de alimentação e nutrição, mediante concessão onerosa, para atender aos restaurantes estudantis de alguns campi do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Souza Mota, 350, Parque Fundao - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA BALDUINO DE SOUZA VIEIRA

Diretora Geral do Campus Campos Guarus

(SIASGnet - 24/03/2026) 158139-26434-2026NE000001

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23221.000779/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato por 4 (quatro) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/03/2026 a 26/07/2026. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23744.000210/2026-47.

Dispensa Nº 211/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 35.342.506/0001-63 - SHINE ESCOLA DO FUTURO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo de convênio a realização de estágio curricular na concedente por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do ifg, dentro das respectivas áreas de formação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SOCIOLOGIA, com jornada de trabalho de 40 (QUARENTA) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2025 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 7/10/2025, vaga decorrente da Cessão para o MEC de MARAISA BEZERRA LESSA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 18/3/2026 a 31/7/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA, contratado. Data da assinatura: 18 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Felipe Ferreira Ferro: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ARTES CÊNICAS, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 02/2026, publicado no DOU de 06/02/2026, com Retribuição por Titulação referente a MESTRADO, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Licença para Tratar de Interesses Particulares da professora ADRIANA PAES LEME PAIVA GOMES(2860105). Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Felipe Ferreira Ferro. Data da assinatura: 18 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e SAVIO APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Civil, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 06, DE 05.02.2026 2026, publicado no DOU em 06.02.2026, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente do afastamento de Licença Gestante da Servidora Mônica Maria Emerenciano Bueno. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 19.03.2026 a 31.07.2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e SAVIO APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA, contratado. Data da assinatura: 19.03.2026

Número do Contrato: 123/2024.

Nº Processo: 23373.001035/2024-17.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação salarial, retroativa a 21/11/2024 até 31/12/2025, referente a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, auxiliar de manutenção predial, obrigações do acordo coletivo de trabalho nº go000832/2023 com registro MTE com vigência de 01º de janeiro de 2024 e CCT nº go000026/2025 do seacons/go, que foi homologado pelo MTE e passou a vigorar desde o dia 01 de janeiro de 2025, com abrangência territorial no estado de Goiás. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.793.836,16. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).