Seção 3 — 25/03/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23055.003793/2024-64.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato nº 2/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2026 a 26/03/2027, nos termos do Contrato n. 2/2025, Cláusula Segunda e Cláusula Sétima, bem como no art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.241,40. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23184.000650/2025-14.

Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.

Contratado: 34.988.353/0001-63 - QUANTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos a serem realizados por pessoa jurídica para prestação de serviços especializados, de caráter continuado, contemplando os profissionais de Tradutor e Intérprete de Libras; Cuidador em Educação Especial; Ledor e Revisor e Transcritor em Braille, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) que envolvem o atendimento especializado ao discente com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 26 /2025.

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 184.800,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23134.000434/2026-37.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em manutenção de elevadores e plataformas elevatórias, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - ifrn, campus lajes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 38.533,33. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 107/2025.

Nº Processo: 23057.007089/2024-61.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE Nº 107/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.467,20. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 106/2025.

Nº Processo: 23057.007088/2024-16.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE Nº 106/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.115,90. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 104/2025.

Nº Processo: 23057.005368/2024-90.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE Nº 104/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.280,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 103/2025.

Nº Processo: 23057.007087/2024-71.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO Nº 103/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.598,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23421.000578/2022-24.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 074/2022-proad/ifrn.. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.807,36. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

TERMO ADITIVO Nº 1/2026-COGPE/DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2026 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: NICOLAS MATHEUS DA FONSECA TINOCO DE SOUZA ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 01/01/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.000804.2025-89. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 18/03/2026 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e NICOLAS MATHEUS DA FONSECA TINOCO DE SOUZA ARAÚJO - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 2/2026-COGPE/DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2026 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FREITAS DE PAIVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 01/01/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.000805-23. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 18/03/2026 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e BRUNO FREITAS DE PAIVA - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 3/2026-COGPE/DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2026 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ELIEL TAMILO CUNHA DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 31/01/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.002365.2025-49. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 18/03/2026 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e ELIEL TAMILO CUNHA DE LIMA - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 4/2026-COGPE/DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2026 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: THALIS PAULINO GINANI. OBJETO: Prestação de serviços na condição do professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir 01/01/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23093.001952.2025-11. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 18/03/2026 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e THALIS PAULINO GINANI - Contratado.

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 23424.000438/2022-30.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 00104/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2026-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: Maria Regina Soares Azevedo de Andrade. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 1/2026 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN: com efeitos retroativos a 10 de março de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23424.000082.2026-54. Data de Assinatura: 19/03/2026 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Maria Regina Soares Azevedo de Andrade - Contratada.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2025-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: Andreza Cristina de Sousa Fernandes. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 5/2025 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN: com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23424.001440.2025-65. Data de Assinatura: 19/03/2026 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Andreza Cristina de Sousa Fernandes - Contratada.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2025-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Pedro Lucas Gomes de Souza Silveira. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 4/2025 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN: com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação. Processo Administrativo nº 23424.001516.2025-52. Data de Assinatura: 19/03/2026 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Pedro Lucas Gomes de Souza Silveira - Contratado.