Seção 1 — 26/03/2026

Nº 3.883 Processo nº 53500.018844/2026-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Jose Bonifacio Lafayette de Andrada - Funjobe, CNPJ 19.559.012/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Congonhas/MG.

Nº 3.886 Processo nº 53500.018517/2026-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Acaraú/CE.

Nº 3.888 Processo nº 53500.018520/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aracati/CE.

Nº 3.889 Processo nº 53500.018539/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Senador Pompeu/CE.

Nº 3.890 Processo nº 53500.018541/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tabuleiro do Norte/CE.

Nº 3.891 Processo nº 53500.018551/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranaguá/PR.

Nº 3.892 Processo nº 53500.018559/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Angra dos Reis/RJ.

Nº 3.893 Processo nº 53500.018687/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.

Nº 3.894 Processo nº 53500.018997/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Volta Redonda/RJ.

Nº 3.895 Processo nº 53500.021593/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CONE NORTE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.232.698/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Candeias do Jamari/RO.

Nº 3.896 Processo nº 53500.021682/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIFFUSIONE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.490.529/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Garibaldi/RS.

Nº 3.946 Processo n° 53500.008788/2026-75. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Comradio Servicos Tecnicos Ltda, CNPJ Nº 3.2.541.329/0001-56, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 3.947 Processo n° 53500.005211/2026-10. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à 57.464.820 Vinicius do Nascimento Cerqueira Rocha, CNPJ nº 57.464.820/0001-51, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 3.995 Processo nº 53115.003844/2026-29. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ESPACO LIVRE DE TRINDADE, CNPJ 16.845.875/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Trindade/PE.

Nº 3.996 Processo nº 53500.022083/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radiodifusao Carajas Ltda, CNPJ 08.648.292/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Parauapebas/PA.

Nº 3.998 Processo nº 53500.018578/2026-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Parauapebas/PA.

Nº 4.000 Processo nº 53500.018546/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ubajara/CE.

Nº 4.001 Processo nº 53500.018548/2026-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jataí/GO.

Nº 4.002 Processo nº 53500.018574/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ji-Paraná/RO.

Nº 4.003 Processo nº 53500.018962/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapongas/PR.

Nº 4.004 Processo nº 53500.018973/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Umuarama/PR.

Nº 4.005 Processo nº 53500.019289/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EXTREMO SUL DA BAHIA LTDA, CNPJ 15.620.529/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itamaraju/BA.

Nº 4.006 Processo nº 53500.021897/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sistema Syria de Comunicacoes Ltda, CNPJ 01.785.132/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boa Vista do Buricá/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 4.106 Processo nº 53115.002814/2026-03. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE ENCANO DO NORTE, CNPJ 27.622.975/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Indaial/SC.

Nº 4.108 Processo nº 53500.012419/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sapiranga/RS.

Nº 4.109 Processo nº 53500.022530/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Dom Stanislau Van Melis, CNPJ 33.303.827/0001-23, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iporá/GO.

Nº 4.110 Processo nº 53500.019490/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Niterói/RJ.

Nº 4.111 Processo nº 53500.022465/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 31.066.541/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Resende/RJ.

Nº 4.112 Processo nº 53500.022544/2026-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cultural de Vitoria Ltda, CNPJ 08.054.678/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.

Nº 4.113 Processo nº 53500.022463/2026-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à OBA! FM LTDA, CNPJ 22.569.495/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Vitória/MG.

Nº 4.115 Processo nº 53500.003959/2026-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV EDUCATIVA BARRA LESTE S/C LTDA, CNPJ 73.462.442/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maricá/RJ.

Nº 4.116 Processo nº 53500.018907/2026-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Nº 4.118 Processo nº 53500.012390/2026-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dom Eliseu/PA.

Nº 4.119 Processo nº 53500.015427/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canaã dos Carajás/PA.

Nº 4.120 Processo nº 53500.016828/2026-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.

Nº 4.121 Processo nº 53500.019324/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibatiba/ES.

Nº 4.122 Processo nº 53500.019448/2026-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Domingos do Norte/ES.

Nº 4.123 Processo nº 53500.019450/2026-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Águia Branca/ES.

Nº 4.124 Processo nº 53500.019950/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Floresta/PE.

Nº 4.125 Processo nº 53500.022389/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO MONTANHESA LTDA, CNPJ 25.946.971/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ervália/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente