Seção 2 — 26/03/2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 1°Ten (RM2-Md) 24.0280.29 CAUÊ SOUSA CRUZ E SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas - HFA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° das Portarias n° 47/MB/MD e 48/MB/MD, ambas de 23 de fevereiro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União n° 36, de 24 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 14, que designaram militares para missão no exterior e que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 5 de março de 2026, incluído o trânsito:

…………………………………………….…………………………..……………." (NR)

Art. 2° Alterar o art. 1° da Portaria n° 49/MB/MD, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 36, de 24 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 14, que designou militares para missão no exterior e que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 28 de fevereiro a 5 de março de 2026, incluído o trânsito:

…………………………………………………………………………...……….…" (NR)

Art. 3° Alterar o art. 1° da Portaria n° 51/MB/MD, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 39, de 27 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 14, que designou o Alte Esq 83.1055.14 ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA para missão no exterior e que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Designar o Alte Esq 83.1055.14 ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA para realizar missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 5 de março de 2026, incluído o trânsito.

…………………………………………………………………………...……….…" (NR)

Art. 4° Alterar o art. 1° da Portaria n° 57/MB/MD, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 40, de 2 de março de 2026, Seção 2, página 14, que designou o CMG (RM1) 81.0041.17 LEONARDO FARIA DE MATTOS para missão no exterior e que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Designar o CMG (RM1) 81.0041.17 LEONARDO FARIA DE MATTOS para realizar missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 5 de março de 2026, incluído o trânsito.

…………………………………………………………………………...……….…" (NR)

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art.1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 55/MB/MD, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 40, de 2 de março de 2026, Seção 2, página 13, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° …………………………………………………….……………………………….

……………………………………………………………………………………………...

C Alte (EN) 87.1656.94 MAURO NICOLOSO BONOTTO para o cargo de Coordenador do Programa Nuclear da Marinha do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;

…………………………………………………………………………………....…" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 167/MB/MD, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 129, de 11 de julho de 2022, Seção 2, página 11, alterada pela Portaria n° 252/MB/MD, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 19 de outubro de 2022, Seção 2, página 8, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Designar o CT 05.0264.40 MARTINS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, para realizar o Curso Engineering Science e o Curso de Qualificação Técnica Especial (C-QTE) M.Sc in Computer Science, ambos na Naval Postgraduate School (NPS), em Monterey, Estados Unidos da América, pelo prazo de 117 semanas, contado a partir da data do início do primeiro Curso. Após os Cursos, o Oficial deverá ser movimentado para o Comando Naval de Operações Especiais, onde deverá servir, por um período de 48 meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

....…....…....…....…....…....…....…....……......…………………….….……………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar os seguintes militares para as missões no exterior, em Walvis Bay, Namíbia, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função:

I - CF (FN) 85.4019.19 RENAN RODRIGUES ALVES DE CAMPOS para exercer a função de Chefe do Grupo de Apoio Técnico de Fuzileiros Navais (GAT-FN) junto à Marinha da Namíbia, dispensando o CF (FN) 97.0336.77 FÁBIO CAMARA CUNHA;

II - CF (T) 06.0637.05 RUI RODRIGUES DE MELLO JUNIOR para exercer a função de Chefe do Grupo de Administração da Missão de Assessoria Naval na Namíbia (MAN-NAMÍBIA), exonerando o CC (AA) 95.0383.29 RICARDO CORRÊA PEIXOTO; e

III - CC 07.3403.11 ALISON BARRETO DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe do Grupo de Inspeção Logística da MAN-NAMÍBIA, exonerando o CC 05.0258.42 DANILO SILVEIRA MIRANDA.

Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 63.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados para exercerem funções no Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção das funções:

I - CF 01.0520.98 THIAGO MACIEL PAULINO SANTOS para exercer a função de Encarregado da Divisão de Apoio Logístico, em substituição ao CF 99.1923.65 MARCELO PETRATO GEVAERD; e

II - CF (IM) 85.1029.20 VALDECI BEZERRA DE VASCONCELLOS JUNIOR para exercer a função de Encarregado da Divisão de Finanças, em substituição ao CF (IM) 00.0375.16 IBSEN NUNES AJORIO.

Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Após o término da respectiva missão, os Oficiais deverão servir em Organização Militar a ser definida pela Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisitos de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.

Art. 3° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, Página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 77.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), o 2° Ten (RM2-T) 25.3076.22 BRUNO WANDERMUREM DE OLIVEIRA MEDEIROS, a partir de 15 de março de 2026, por tomar posse no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC), não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de março de 2026.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, o uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Tempo de Serviço, a Capitão-Tenente (RM2-T) 87.2402.46 LUMA MASCARENHAS RODRIGUES BARBOSA, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 11 de março de 2026.

Art. 2° Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, a partir de 11 de março de 2026, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para deixar o Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 46, combinado com o art. 40, do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Alterar o inciso I do art 1º da Portaria n° 798/Com7ºDN, de 17 de dezembro de 2025, que Promoveu os Guardas-Marinha (RM2) ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluiu no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço e o Estágio de Serviço Técnico, conforme a seguir indicado:

Onde se lê:

I - a partir de 30 de dezembro de 2025:

GM (RM2-S) 25.2193.24 TAYNARA CRUVINEL MARUYAMA.

Leia-se:

I - a partir de 30 de dezembro de 2025:

GM (RM2-S) 25.2194.21 TAYNARA CRUVINEL MARUYAMA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o § 2º do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1° Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1º Ten (RM2) 96.1232.90 CRISLAYNE DE AZEVEDO CORREIA, a partir de 09 de março de 2026, por ter obtido deferimento em seu pleito de movimentação para o Comando do 1º Distrito Naval, por interesse próprio, em caráter excepcional e sem ônus para a União, em observância à MSG R031737Z/MAR/2026, da DPM.

Art. 2° Fica consignado no presente ato que a militar perfaz até 09 de março de 2026, um total de 2 anos 8 meses, e 18 dias de Tempo de Serviço.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES