Seção 2 — 26/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.475 - I.Designar a servidora PATRÍCIA RIBEIRO MAIA, matrícula SIAPE-1151755, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer em caráter pro tempore, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até a nomeação dos novos dirigentes, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR TALITA BANDEIRA ROOS, por término de mandato. II.Designar o servidor MOYSÉS DOS SANTOS MIRANDA, matrícula SIAPE-1747255, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para exercer pelo mesmo período o Mandato de Vice-Diretor daquela Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Diretora em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR GUSTAVO GÓES CAVALCANTE, por término de mandato.

Nº 1.477 - Exonerar a partir de 17 de maio de 2026, o servidor HITO BRAGA DE MORAES, matrícula SIAPE-1152618, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), Código CD-3, por término de mandato.

Nº 1.478 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor MIÉRCIO CARDOSO DE ALCÂNTARA NETO, matrícula SIAPE-2383467, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 17 de maio de 2026, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), Código CD-3, ficando dispensada do Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO, Código CD-4 do mesmo Instituto, por término de mandato.

Nº 1.479 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor NEYSON MARTINS MENDONÇA, matrícula SIAPE-1504945, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir de 17 de maio de 2026, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), Código CD-4.

Nº 1.480 - I.Designar o servidor NILTON RODOLFO NASCIMENTO MELO RODRIGUES, matrícula SIAPE-3220891, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 26 de maio de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E BIOMÉDICA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função, a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CARMINDA CÉLIA MOURA DE MOURA CARVALHO, por término de mandato. II.Designar o servidor ALLAN RODRIGO ARRIFANO MANITO, matrícula SIAPE-1111830, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o Mandato VICE-DIRETOR da supracitada FACULDADE, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o DIRETOR em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NILTON RODOLFO NASCIMENTO MELO RODRIGUES, em virtude da designação constante do item I desta Portaria.

NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR

Pró-Reitor de Extensão no exercício da Reitoria

PORTARIA 25 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.500 - Exonerar, a pedido, a servidora ANA LIDIA MARREIROS TAVARES VIEIRA, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3390717, código de vaga nº 251181, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO - ILC, com vigência a partir de 25 de março de 2026, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.503 - Designar o(a) servidor(a) SILVIO JOSE QUARESMA PERNA, Matricula SIAPE: 3514961, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Avaliação Imobiliária, FG-1, da PREFEITURA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ROMULO DAVI DA CRUZ MONTEIRO, a partir da mesma data.

Nº 1.509 - Considerar prorrogados, até 30 de abril de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CARLOMAGNO PACHECO BAHIA, Matrícula SIAPE-1627792, investido no cargo de direção de Diretor-Geral, Código CD-3 e DENISE DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE-1804525, investida no cargo de direção de Diretora-Adjunta, Código CD-4 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS) desta Universidade.

NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR

Pró-Reitor de Extensão no exercício da Reitoria

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ADRIANA AHRENDT TALAMINI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 11/04/2026 a 18/04/2026, para ministrar disciplina para alunos de pós-graduação no Departamento de Engenharia Civil, na Universidade de la República Uruguaia, em Montevidéu/Uruguai, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.006338/2026-44);

ANELIZE MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 12/04/2026 a 17/04/2026, para participar da XIV SSAGI 2026 na Sociedad Uruguaya de Geologia, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014221/2026-34);

ANGELICA BEATE WINTER BOLDT, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 20/04/2026 a 19/05/2026, para a realização de ações de serviços no EMBO Workshop "Brain (epi)genome" em Heidelberg/Alemanha, Keystone Symposium "Closing the Data Gap in Global Genomics, Medicine & Population Health", em Hannover/Alemanha, palestra e reunião na Universidad Pompeu Fabra de Barcelona/Espanha, palestra, reuniões e visita técnica no Helmholtz Institut, em Munique/Alemanha, reunião na Universität Tübingen em Tübingen/Alemanha, seminário na University of Lübeck em Lübeck/Alemanha e congresso Autoimmunity, em Praga/República Tcheca, com ônus limitado. (Processo nº 23075.002988/2026-11);

CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 21/04/2026 a 26/04/2026, para participar do II Congresso Italo-Iberoamericano de Direito Processual Civil, na Università degli Studi di Genova, em Gênova/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.012094/2026-39);

FERNANDA SILVA VELOSO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de 10/09/2026 a 10/12/2026, para participar de Estágio Pós-Doutorado, na Università di Pisa, em Pisa/Itália, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.007901/2026-00);

GISELE LOTH, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço de Transplante de Medula Óssea, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 20/03/2026 a 27/03/2026, para participar do "52nd Annual Meeting of the EBMT", em Madri/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014815/2026-45);

GLAUCO HENRIQUE REGGIANI MELLO, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Centro da Visão, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 08/04/2026 a 15/04/2026, para participação na Reunião Anual da ASCRS 2026 e na Reunião Anual da ASOA 2026, em Washington/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.012664/2026-91);

GLAUCO HENRIQUE REGGIANI MELLO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Oftalmo-Otorrinolaringologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 08/04/2026 a 15/04/2026, para participar e apresentar trabalho no Congresso da Sociedade Americana de Catarata e Cirurgia Refrativa - ASCRS, em Washington/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007240/2026-12);

GRAZIELLA GUIOTTI TESTA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Ciência Política, Setor de Ciências Humanas, no período de 02/04/2026 a 12/04/2026, para participar e apresentar trabalho na Conference in Honor of Fran Hagopian, na Universidade de Harvard, em Cambridge/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007329/2026-71);

GUILHERME SONNTAG HOERLLE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 12/04/2026 a 17/04/2026, para participar da XIV SSAGI 2026 na Sociedad Uruguaya de Geologia, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014094/2026-73);

HARRY LAMOTT CROWL JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Seção de Grupos Artísticos, no período de 01/04/2026 a 24/04/2026, para participar do Seminário Harry Crowl, no Conservatório Regional de Paredes, em Paredes/Portugal, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.014031/2026-17);

LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 12/04/2026 a 17/04/2026, para participar da XIV SSAGI 2026, na Sociedad Uruguaya de Geologia, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014206/2026-96);

LOUISE LARISSA MAY DE MIO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de Ciências Agrárias, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, para participar como Professora Visitante na Università Politecnica delle Marche (UNIVPM), em Ancona/Itália, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.006504/2026-11);

MATHEUS ARIEL BATTISTI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 12/04/2026 a 17/04/2026, para participar da XIV SSAGI 2026 na Sociedad Uruguaya de Geologia, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014142/2026-23);

PAULO HENRIQUE GORGATTI ZARBIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 16/04/2026 a 25/04/2026, para realizar Visita Técnica à Universidade Julius-Maximilians de Wurzburg, em Wurzburg/Alemanha, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.010958/2026-88);

SEBASTIAO RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 02/04/2026 a 14/04/2026, para participar e apresentar trabalho no evento "SHELL ECO-MARATHON EUA 2026", em Indianápolis, Indiana/EUA, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.012865/2026-98).

MARCOS SFAIR SUNYE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.012578/2026-40, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CAROLINA ALBUQUERQUE DA PAZ, matrícula nº 2069380, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000236/2026-79., resolve:

Conceder Pensão Civil a CELMA COSTA DANTAS ANTONINO, viúva do servidor MARIO DE OLIVEIRA ANTONINO, Matrícula SIAPE 1128062, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 HORAS SEMANAIS, falecida em inatividade funcional em 17/02/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019..

ELLEN VIANA VILAR