Seção 2 — 26/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.036153/2026-44, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a) BARBARA FERRAZ BAHIA, matrícula nº 2086308, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, e considerando o que consta do processo nº 23077.026121/2015-88, resolve:

Nº 306 - Alterar os proventos da aposentadoria do(a) servidor(a) FRANCISCO COSTA BEZERRA, matrícula nº 349021, do Quadro de Pessoal da Universidade, aposentado(a) conforme Portaria nº 366-PROGESP, de 13/07/2015, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2015, de forma que passe a perceber os proventos proporcionais à razão de 34/35 avos.

A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20, § 1º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.010258/2026-73, resolve:

Nº 307 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional e paridade, a RAQUEL CARMONA TORRES FELIX, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Classe B, Nível 02, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1193310, lotado(a) no(a) ESCOLA DE MÚSICA, mantido o valor de 2% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOAO FRANCISCO DORNELES FONTOURA, matrícula SIAPE nº 1111695, Código de vaga SIAPE 277797, no cargo de Pedreiro, classe B, nível 019, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus Saúde e Olímpico da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais. Processo 23078.587247/2025-96.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.047 - Autorizar o afastamento do país de ROGERIO JOSE MARCZAK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para participação, com apresentação de trabalho, no evento científico "19th International Conference on Advanced Computational Engineering and Experimenting (ACEX2026)", em Rodes, Grécia, no período de 28/06/2026 a 04/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110049.

Nº 2.082 - Autorizar o afastamento do país de SERGIO MOACIR MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à Universidad de La República, em Montevidéu, Uruguai, no período de 11/04/2026 a 19/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110055.

Nº 2.083 - Autorizar o afastamento do país de ELISEO BERNI REATEGUI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à Northwest A&F University, em Xi'an, China, no período de 17/04/2026 a02/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa PQ, processo: 302847/2023-5). Solicitação nº 110035.

Nº 2.084 - Autorizar o afastamento do país de WAGNER VIANA BIELEFELDT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para participação, com apresentação de trabalho, no evento científico "AISTech 2026", promovido pela American Iron and Steel Technology, a realizar-se em Pittsburg, Estados Unidos, no período de 02/05/2026 a 08/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa DT-C, processo: 307555/2025-9). Solicitação nº 109528.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a FERNANDO PANDOLFO BORTOLOZZO, matrícula SIAPE nº 1086558, Código de vaga SIAPE 277649, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com proventos integrais. Processo 23078.511164/2026-15.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de março de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação Titular, Código de vaga SIAPE 605698, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do JOHANNES DOLL, com lotação no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.518831/2026-82.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, ADOLFO PIZZINATO, matrícula SIAPE n° 3006320, da função de Diretor do Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Atenção à Saúde (CIPAS), Código SRH 334, Código FG-4, UORG 2644, para a qual foi designado pela Portaria 4780/2024, de 29/07/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/07/2024. Processo nº 23078.516322/2026-15.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

Nº 2.059 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIMAR DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE n° 2505585, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Geografia, Código SRH 1126, Código FCC, UORG 3117, com vigência a partir de 03/04/2026 até 02/04/2028, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.516684/2026-14.

Nº 2.061 - Designar RAPHAEL ZILLIG, matrícula SIAPE n° 2611124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de Filosofia do IFCH, Código SRH 215, código FG-1, UORG 471, com vigência a partir de 01/04/2026 até 25/07/2027, a fim de completar o mandato de ALFREDO CARLOS STORCK, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.509688/2026-38.

Nº 2.080 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EMERSON ALESSANDRO GIUMBELLI, matrícula SIAPE n° 1361480, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe do Depto de Antropologia do IFCH, Código SRH 704, Código FG-1, UORG 1153, com vigência a partir de 29/03/2026 até 28/03/2028. Processo nº 23078.514299/2026-24.

Nº 2.086 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MIRIAM ANDERS APEL, matrícula SIAPE n° 2195129, lotada no Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências Farmacêuticas, Código SRH 1148, Código FCC, UORG 3084, com vigência a partir de 02/04/2026 até 01/04/2028.Processo nº 23078.517584/2026-05.

Nº 2088 - Dispensar, a pedido, a partir de 31/03/2026, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIANA CASULA GOMES BRANDAO, matrícula SIAPE 2137771 da função de Diretora da Divisão de Cursos de Graduação do Departamento de Cursos e Políticas da Graduação da PROGRAD, Código SRH 417, Código FG-5, UORG 2728, para a qual foi designada pela Portaria nº 2828/2025 de 23/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2025. Processo nº 23078.518530/2026-59.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar CLAUDIA BARBIERI FERREIRA MENDONCA, Matrícula Siape nº 3289097, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Ensino do Departamento de Botânica, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.212655/26-68.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

EMILIO LÈBRE LA ROVERE, matrícula SIAPE 212**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 19/04/2026 a 25/04/2026, para realização de conferências e cursos em intercâmbio acadêmico junto ao Instituto Politécnico de Viseu, em Viseu, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.211916/2026-22)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207834/2025-01, resolve:

Conceder pensão vitalícia a CLAUDIA DIAS CARNEIRO, companheira do ex-servidor(a) EDSON CESAR OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 0362****, cargo Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 , Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 27/01/2026, conforme parecer de força executória Nº. 00063/2026/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU .

Neuza Luzia Pinto