Seção 2 — 26/03/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5016946-79.2026.4.02.5101, resolve:

Contratar JOSE AUGUSTO DALMONTE MALACARNE na vaga de professor substituto do/a Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 26/03/2026 à 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.203147/2026-99.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.627 - Contratar ANNA BAPTISTA DE MORAES ALMEIDA MARIM na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física - IF, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30/03/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.211830/2026-08.

Nº 2.633 - Contratar JULIANA LUCIO MOTTA MAIA na vaga de professor substituto do/a Escola de Belas Artes - EBA, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/03/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.202832/2026-06.

Neuza Luzia Pinto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007369/2026-23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Coordenador(a) de Concurso e Seleção de Pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - CCSP.DDP, o(a) servidor(a) ANNA CATHARINA QUEIROZ DO NASCIMENTO MALHEIROS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1349824, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 14115/2026-REITORIA-UFRPE, de 23/03/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 138/2024, de 15/02/2024, publicada no DOU de 16/02/2024, Seção 2, página 41, e dispensar o(a) servidor(a) DAMARIS YANA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1714003, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.012590/2026-93, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade IGOR LIMA BRETAS, matrícula SIAPE nº 3507656, código de vaga nº 299763, lotado no Departamento de Nutrição e Pastagem/IZ, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no art. artigo 47, caput e parágrafo único da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.112/90, art. 33, inciso I.

Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 31/03/2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.006838/2026-87, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1672330, lotado no Departamento de Geografia/IA, durante o período de 27/03/2026 a 27/03/2027, para participar do pós-doutorado promovido pelo Centre de Recherche et de Documentation sur les Amériques - Institut de Hautes Études sur l'Amérique Latine de l'Université Sorbonne Nouvelle, que será realizado em Paris-França, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.012134/2026-43, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 1 de abril de 2026, a servidora JULIANA GONZAGA DE BARROS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2337807, do cargo de Assessora da Reitoria, para a qual foi nomeada por meio da Portaria GABREI nº 295/2026, CD-0003;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.012134/2026-43, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 1 de abril de 2026, o servidor PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1618454, do cargo de Prefeito da Prefeitura Universitária, para a qual foi nomeado por meio da Portaria GABREI nº 1943/2021, CD-0004;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.012134/2026-43, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 1 de abril de 2026, o servidor EVANDRO SILVA PEREIRA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2147334, do cargo de Coordenador Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Território e Educação Popular - CASTE, para a qual foi nomeada por meio da Portaria GABREI nº 2977/2019, CD-0004;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.012134/2026-43, resolve:

Art. 1º - Nomear, a partir de 1 de abril de 2026, o servidor PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1618454, para exercer a função de Assessor da Reitoria, CD-0004;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.012134/2026-43, resolve:

Art. 1º - Nomear, a partir de 1 de abril de 2026, o servidor EVANDRO SILVA PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2147334, para exercer a função de Prefeito da Prefeitura Universitária, CD-0003;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.012134/2026-43, resolve:

Art. 1º - Nomear, a partir de 1 de abril de 2026, o servidor ANTONIO DE AMORIM BRANDAO, ocupante do cargo de Engenheiro Agronômo, matrícula SIAPE nº 2306592, para exercer a função de Coordenador da Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Território e Educação Popular - CASTE, CD-0004;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 15 de abril de 2026 à 25 de abril de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Reunião semestral do comitê de normas da IEC de Sistemas Fotovoltaicos, em Washington/Estados Unidos com ônus para FDMS (Diárias) 15/04/2026 - 25/04/2026; com ônus para FDMS (Passagens) 15/04/2026 - 25/04/2026; (Processo Nº 23081.040761/2026-94).

RICARDO SIMAO DINIZ DALMOLIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 01 de junho de 2026 à 13 de junho de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Prediction of soil carbon stock using Vis-NIR-SWIR data and topographic environmental covariates at the local scale. em Nanjing/China com ônus para CNPq (Diárias) 01/06/2026 - 13/06/2026; com ônus para CAPES (Taxa de Inscrição) 01/06/2026 - 13/06/2026; (Processo Nº 23081.041174/2026-12).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal Nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

Nº 656-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, PATRINÊS APARECIDA FRANÇA ZONATTO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 243/2024, classificada em 1º lugar, na Ampla Concorrência, na área de Ciências Sociais Aplicadas/ Administração/ Administração de empresas/ Administração Pública, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Administrativas/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0292478, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 038083/2026-08)

Nº 657-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RENAN DE LIMA DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 215/2024, classificado em 1º lugar, na reserva de vagas para negros (pretos e pardos), na área de Ciências Sociais Aplicadas/ Turismo, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Turismo/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0861033, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 041163/2026-32)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 1.288 - Nomear MARIA AMELIA AGUIAR HAZIN em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 731, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEFROLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771105. Origem da vaga: Aposentadoria de Gianna Mastroianni Kirsztajn, DOU de 01/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.289 - Nomear MARLA FRANCISCA DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 762, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: REUMATOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0157184. Origem da vaga: Aposentadoria de Marcos Bosi Ferraz, DOU de 09/01/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.290 - Nomear ANTONIO SILAIDE DE ARAUJO JUNIOR em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 761, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: REUMATOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0158150. Origem da vaga: Aposentadoria de Jamil Natour, DOU de 02/12/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.291 - Nomear SANDRO FELIX PERAZZIO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 761, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: REUMATOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676254. Origem da vaga: Aposentadoria de Antonio Jose Lopes Ferrari, DOU de 09/01/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.292 - Nomear MARIANA FREITAS DE AGUIAR em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 761, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: REUMATOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771111. Origem da vaga: Aposentadoria de Rozana Mesquita Ciconelli, DOU de 02/12/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO