Seção 2 — 26/03/2026

Nas Portarias nº 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 52, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, e 76, de 26/01/2026, publicada no DOU nº 24 de 04/02/2026, Seção 2, pag. 39.

Onde se lê:

"PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2025"

Leia-se:

"PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2026"

Nas Portarias nº 80, 82, 83 e 84, de 27/01/2026, publicada no DOU nº 24 de 04/02/2026, Seção 2, pag. 40.

Onde se lê:

"PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025"

Leia-se:

"PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2026"

Nas Portarias nº 85, 86 e 88, de 28/01/2026, publicada no DOU nº 24 de 04/02/2026, Seção 2, pag. 40.

Onde se lê:

"PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025"

Leia-se:

"PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2026"

Nas Portarias nº 98, 99 e 100, de 03/02/2026, publicada no DOU nº 29 de 11/02/2026, Seção 2, pag. 38.

Onde se lê:

"PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025"

Leia-se:

"PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026"

Nas Portarias nº 156, 159, 160 e 161, de 26/02/2026, publicada no DOU nº 43 de 05/03/2026, Seção 2, pag. 37.

Onde se lê:

"PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025"

Leia-se:

"PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026"

Nas Portarias nº 166 e 167, de 03/03/2026, publicada no DOU nº 43 de 05/03/2026, Seção 2, pag. 37.

Onde se lê:

"PORTARIAS 3 DE MARÇO DE 2025"

Leia-se:

"PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026"

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 435 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PPC, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) ANA CLAUDEISE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3273567, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 1º de abril de 2026.

Nº 436 - Designar o(a) servidor(a) ANA CLAUDEISE SILVA DO NASCIMENTO matrícula SIAPE nº 3273567 ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE SAÚDE COLETIVA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026/2028, a partir de 1º de abril de 2026.

Nº 437 - Dispensar da função gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE SAÚDE COLETIVA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a) servidor(a) SARA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 3386452, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 1º de abril de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país de INGRID HORAK TERRA, Professor do Magistério Superior, no período de 6 de junho de 2026 a 19 de junho de 2026 (com trânsito incluso), para cumprir a segunda missão no exterior referente ao desenvolvimento da proposta aprovada no edital ERC - CONFAP - CNPq Call 2023 (PollutedPast - Environmental metal pollution revealed in archaeological human remains), a realizar-se no período de 8 a 18 de junho de 2026, em Santiago de Compostela - Espanha, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O Diretor-Geral do Campus Pato Branco da Universidade Tecnológica Federal do Paraná(UTFPR), nomeado pela Portaria Institucional nº 815, de 07 de maio de 2025, no uso das competências conferidas à função pela Portaria GABIR/UTFPR nº 59, de 15 de maio de 2025; considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas; considerando o contido nos Processos nº 23064.008913/2026-72 e nº 23064.040312/2025-73, resolve Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 23064.008913/2026-72, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa Adelio Luiz Remussi, CNPJ 82.189.226/0001-47, constantes do Processo Administrativo nº 23064.040312/2025-73. Art. 2º NEY LYZANDRO TABALIPA, matrícula SIAPE nº 2192543, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, OLDAIR ROBERTO GIASSON, matrícula SIAPE nº7393844 e WELLTON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2925667, ocupantes do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante. Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Diretoria Geral do Campus Pato Branco.

NEIMAR FOLLMANN

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, considerando os arts. 24 e 25 da Portaria CAPES nº 24, de 7 de Fevereiro de 2025, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a Prof.ª Carla Cecilia Rodrigues Almeida (UEM) da função de Coordenadora Adjunta de Programas Profissionais da Área de Ciência Política e Relações Internacionais, nomeada pela Portaria nº 300, de 21 dezembro de 2022, no quadriênio 2021-2024, publicada no DOU de 22/12/2022, seção 2, página 40.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º DISPENSAR os seguintes servidores, a partir de 19/02/2026, conforme abaixo listado:

ANTÔNIO TIMÓTEO PRINTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1758274, ocupante do cargo de Contador, da Função Gratificada FG-01 de Coordenador da Coordenação de Compras da PROADM.

MARCIAL LEAL RAMIGIO, Matrícula SIAPE nº 2123967 da Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Recepção e entrega.

MICHEL DA SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3449730, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Cotação de Preços de Minutas de Empenho.

STANLEY SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2193633, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01 de Coordenador da Coordenação de Patrimônio da PROADM.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, a partir de 19/02/2026, convalidando-se os atos praticados na função, conforme abaixo listado:

ANTÔNIO TIMÓTEO PRINTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1758274, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-01 de Coordenador da Coordenação de Patrimônio da PROADM.

MICHEL DA SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3449730, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-01 de Coordenador da Coordenação de Compras da PROADM.

CARLOS MAGNO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 399950, a exercer a Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de Recepção e entrega da PROADM.

KARINA GUIMARÃES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3392722, ocupante do cargo de técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Cotação de Preços de Minutas de Empenho.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.005434/2026-61, resolve:

Nº 312 - Art. 1º Ceder, pelo período de um ano, o servidor Márcio Cristóvão Silva da Rosa, matrícula Siape nº 2256322, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília (UnB), para exercer suas atividades na Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mediante percepção de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de nível intermediário. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve:

Nº 315 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) os(as) seguintes servidores(as): I. designar GUILHERME MARTINS GELFUSO, RENATO CABRAL REZENDE e PEDRO HENRIQUE ROCHA LOPES para exercerem o encargo de substitutos eventuais da DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar MARIANA MALARD SALES ANDRADE, DANIELA DA SILVA RODRIGUES e SINTIA PINHEIRO GOMES TAVARES para exercerem o encargo de substitutas eventuais do DIRETOR DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar FREDERICO RAMAIANA CARRENO RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar JOÃO HENRIQUE MARQUES DE BRITO E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1065/2025 (13064735).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista constante no Processo nº 00794.000148/2026-01, resolve:

Nº 316 - Designar a servidora Juliana Fernandes Guimarães Chacpe para exercer a função de Coordenadora de Consultivo da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (FG-01).

ROZANA REIGOTA NAVES