Seção 2 — 26/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CLÁUDIA NAVES DAVID AMORIM, matrícula SIAPE nº 016622391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação, a convite, do evento da International Energy Agency (IEA) Task 70 "Low Carbon High Comfort Lighting", em Istambul, Turquia, no período de 24/04/2026 02/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para FAPDF, conforme processo SEI nº 23106.024533/2026-41.

CARLOS HIROO SAITO, matrícula SIAPE nº 1442521, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para ministrar palestra no evento "Conversatorio Internacional Agua 360º: Inversión, Gobernanza y Soluciones para un Futuro Sostenible en América Latina: El agua como eje transversal del desarrollo, com participação no Painel de diálogo: Si todos reconocemos la crisis hídrica, ¿qué actor debe asumir el liderazgo para que la acción realmente ocurra? ¿Cómo podemos desde nuestros roles sumar a la acción? e visita técnica para o Laboratorio Vivo en la subcuenca de Santa Eulalia, em Lima/Peru, no período de 22/04/2026 a 26/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.026105/2026-53.

CLÁUDIO HENRIQUE SOARES DEL MENEZZI, matrícula SIAPE nº 3279834, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho científico no 22nd European Conference on Composite Materials, em Oslo, Noruega, no período de 18 a 27 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.021447/2026-87.

ROZANA REIGOTA NAVES

No DOU de 05/02/2026, seção 2, página 36, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora FABRICIA WALACE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1062341,

Onde se lê: "com ônus limitado",

Leia-se: "com para a UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.008740/2026-59.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 264, publicada no DOU nº 52, de 18/03/2026, Seção 2, página 45, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA COELHO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2° Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JÉSSICA BEZERRA SANTIAGO, 3ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58, homologado pelo Edital nº 007/2025, de 25/02/2025, publicado no DOU nº 40, de 26/02/2025, Seção 3, página 71, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Neurociência Cognitiva, subárea(s): Psicologia experimental e/ou Neuroeconomia e/ou Tomada de decisão (opção 8). Processo nº 23006.015541/2024-63.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O Pró-Reitor de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.275, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1. ° Autorizar o afastamento da servidora Rafaela Andolhe, matrícula SIAPE nº 155****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/10/2025 a 22/10/2025, para participar da Missão de atividades internacionais, com discussão de projetos, artigos, aulas na graduação e pós-graduação, incluindo como palestrante no seminário do Proyecto FIC Invierte Woman, promovida pela Universidade Catolica de Maule em Maulé/CHI, com ônus limitado (Processo nº 23103.017073/2025-44).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO RICARDO GAVRON

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lúcia Marques Stenzel,matrícula SIAPE nº 250****, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, no período de 23/04/2026 a 26/04/2026, para participar do 15º Congresso do Capítulo Latino-americano da Society for Psychotherapy Research (SPR), em Lima/Peru, com ônus limitado (Processo nº 23103.005234/2026-38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Ana Rachel Salgado,matrícula SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Diretora da Editora da UFCSPA, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, para participar da 38ª Reunião Anual da ABEU / 8º Seminário Brasileiro de Edição Universitária e Acadêmica, em Salvador/BA,com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.005217/2026-09).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, com fundamento no art. 215, no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 14.509/2022, em conformidade com o art. 23, combinado com o art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.004850/2026-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a WALTER ROBERTO MARSCHNER na qualidade de Cônjuge da ex-servidora aposentada CÂNDIDA GRACIELA CHAMORRO ARGUELLO, Matrícula/SIAPE nº 1639333, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Grande Dourados, falecida em 10 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2026, data do óbito da ex-servidora mencionada no art. 1º acima.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 031377.01.55.2025.4.00062.227.0030637-97, de 31/07/2025, resolve:

Declarar vago, a partir de 31/07/2025 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 317751, ocupado por MARIO DE ANDRADE MACIEIRA, matrícula SIAPE 1111415, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, por motivo de falecimento.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 165 - Autorizar o afastamento do país do servidor VÍTOR DE QUEIROZ PIACENTINI, matrícula SIAPE nº 3133793, no período de 26/04 a 10/05/2026, para realização de visita técnica, a fim de conhecer a coleção de malófagos de aves, bem como novas técnicas de preparação de material científico, no Museu Te Papa, em Wellington, Nova Zelândia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.0237422026-58).

Nº 166 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor EDEMIL ARRUDA DE JESUS, CPF nº 161.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 20% (vinte) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.017914/2026-54. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 167 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 02/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2025, S.3, p. 68, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário de Várzea Grande

I. ALEXANDRE SIMAS DE MEDEIROS, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia de Transportes/Planejamento e Organização do Sistema de Transporte, com lotação na Faculdade de Engenharia/Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas, PPP, código de vaga 327055.

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.032287/2025-09).

Nº 168 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final Nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, S.3, p. 111 a 120; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário de Cuiabá

I. EDMILSON PAULO DE OLIVEIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Matemática, Probabilidade e Estatística/Matemática Aplicada, Probabilidade, com lotação no Instituto de Matemática e Estatística/Departamento de Matemática, AC, código da vaga nº 709717.

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62).

SILVANO MACEDO GALVÃO