Seção 2 — 26/03/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.000267/2026-81, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria 276-RTR/UFMS, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 8.736, de 13 de fevereiro de 2026, e no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, referente ao afastamento do país do Servidor JAMAL RAFIQUE KHAN.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.006255/2026-61, resolve:

Autorizar o afastamento de MARCUS VINICIUS MONTEIRO VARANIS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar do evento "IEEE International Conference on Acoustics, Speech, and Signal Processing ", em Barcelona, Espanha, no período de 1º a 11 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005428/2026-44, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LORENA ALMEIDA GILL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421564, SIAPECAD nº 00323539, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005428/2026-44, resolve:

Designar o servidor JONAS MOREIRA VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1574277, SIAPECAD nº 02030595, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História, do(a) Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 25 de março de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000765/2026-45, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora JULIANA COSTA MAIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1603333, SIAPECAD nº 01701827, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, nos termos do Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, Nota Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 9811/2017, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, do Ofício-Circular nº 13/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, do art. 1º da Portaria MEC nº 641/2021, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 75, de 13 de outubro de 2022 pelo período de 26/03/2026 a 25/03/2029.

Ursula Rosa da Silva

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.007074/2026-72, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia à JAU PAULO GOULART, cônjuge da servidora aposentada LIGIA XAVIER GOULART, matrícula SIAPE nº 0419496, falecida em 19 de fevereiro de 2026, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 o disposto no art. 225, da Lei nº 8.112/1990; e o que consta no Processo nº 23110.001909/2026-81, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0598, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 04 de março de 2026, que trata da concessão de Pensão Civil a MARLI SUZANA NEUMANN pelo falecimento do servidor aposentado CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI.

Tais Ullrich Fonseca

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve:

Designar CLAUDIA ADRIANA DE SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 1222880, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Graduação em Física/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 23/03/2026. (considerando o Processo n.º 23111.012691/2026-89)

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve:

Nº 419 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS ERNANDO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1306580, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Classe D, Padrão 001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado Departamento de Recursos Hídricos, Geotecnia e Saneamento Ambiental/CT, com fundamento no art. 20, §2º, I, da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.002741/2026-49)

Nº 420 - 1. Autorizar o afastamento de ANA LARISSA GOMES MACHADO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1735254, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para realizar Treinamento Regularmente Instituído para participar de visita técnica à Universidad de la Empresa, Uruguai, no período de 06/06/2026 a 13/06/2026, considerando-se 1 (um) dia antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.012287/2026-36)

Nº 421 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MIRIAM XAVIER VAZ para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação de Compras e Licitações/CCL - Pró-Reitoria de Administração/PRAD, Campus Ministro Petrônio Portella, Código de Vaga nº 16789. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, publicada no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.007302/2026-92)

Nº 422 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Pergentino Lobão de Castro Lima, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 422968, Pensão a ROSEMARY SALES UCHOA DE CASTRO LIMA, cônjuge, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.006255/2026-37)

Nº 423 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ELCILENE ALVES DE SOUSA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Bioquímica, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/CCBIO do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga nº 1022854. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, publicada no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, Edição n.º 214, Seção 3, pag. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Edição n.º 220, Seção 3, pag. 73; publicado no DOU de 29/11/2023, Edição n. 226, Seção 3, pag. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; o Processo n.º 23111.039629/2025-72)

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

Vice-Reitor