Seção 2 — 26/03/2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.6109.0036622/2026-98, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESCA FERNANDES DE SIQUEIRA, matrícula 3002-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-01 (50090022), dispensando, em consequência, a servidora CAMILA OLIVEIRA SOUZA, matrícula 6154-9.

Art. 2º Exonerar a servidora VANESCA FERNANDES DE SIQUEIRA, matrícula 3002-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001227).

CLAUDIA MARIA RAMOS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00104451/2026, resolve:

1. Exonerar DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

2. Exonerar JANE STAEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

3. Nomear JANE STAEL MARTINS DE MELO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

4. Nomear DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.002425/2026-45, resolve:

1. Exonerar RAFAEL CARNEIRO COUTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21359, do cargo em comissão de Coordenador de Execução da Folha de Pagamento, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Exonerar JACQUELINE BARCELOS RICARTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perita em Contabilidade, matrícula nº 26964, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Execução da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

3. Dispensar CASSIA MUNIZ DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20818, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Execução da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

4. Dispensar GERMANA NAVARRO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32567, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Execução da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

5. Nomear RAFAEL CARNEIRO COUTO, Bacharel em Nutrição, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21359, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Execução da Folha de Pagamento, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

6. Nomear JACQUELINE BARCELOS RICARTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perita em Contabilidade, matrícula nº 26964, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Execução da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

7. Designar CASSIA MUNIZ DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20818, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Execução da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

8. Designar GERMANA NAVARRO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32567, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Execução da Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.002425/2026-45, resolve:

1. Dispensar JACQUELINE BARCELOS RICARTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perita em Contabilidade, matrícula nº 26964, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Execução da Folha de Pagamento, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar JACQUELINE BARCELOS RICARTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perita em Contabilidade, matrícula nº 26964, para exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Execução da Folha de Pagamento, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00112100/2026, resolve:

Designar CECILIA GONCALVES BATISTA LAMOUNIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27733, para substituir, no período de 11 a 27 de março de 2026, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Inteligência em Gestão e Análise de Dados da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JULIANA SALBEGO BITENCOURTE HECHT, matrícula MPF n° 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva - GABPRR21, no dia 20/03/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Art. 2º Nomear a servidora PAULA CASARES MARCELINO NIMER, matrícula MPF n° 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Nara Soares Dantas Kruschewsky - GABPR20, no dia 20/03/2026, em virtude de usufruto de banco de horas do titular.

Art. 3º Nomear a servidora VERIDIANA MADUREIRA DANTAS, matrícula MPF n° 17372, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antonio Drumond - GABPR33, no período de 23/03/2026 a 31/03/2026, em virtude de licença capacitação da titular.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELIZA LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17719, da função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR1-CHM, titular do 6º ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Designar, em consequência, a servidora DEYSE DANIELY COELHO FACHINI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 25586, para a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR1-CHM, titular do 6° ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDRÉA SILVA MARROCOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 15096-7, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR18 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º - Dispensar o servidor JOAO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 3º-Nomear o servidor JOAO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 4º - Designar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula n° 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN