Seção 2 — 26/03/2026

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Mauricio Viana Gomes de Oliveira, CPF nº XXX.055.XXX-00, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.001105/2026-10, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected].

Uênia Pinheiro Freitas Correia

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Gustavo Piovezan, CPF nº XXX.884.XXX-85, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.017693/2025-14, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected].

Uênia Pinheiro Freitas Correia

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Srº. GUILHERME SIQUEIRA SILVA ALMEIDA, CPF nº XXX.978.XXX-06, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.017277/2024-35, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected].

Uênia Pinheiro Freitas Correia

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Carlso Alberto de Lima Siqueira, CPF nº XXX.734.XXX-72, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.002273/2026-14, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected].

Uênia Pinheiro Freitas Correia

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). DIANA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape 1145467, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 215/2026/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.002194/2026-36.

MARIA RAIMUNDA S. SANTANA

Processo nº 8620.002145/2025-16

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir notificação CADIN, pelo presente edital, ao ex-servidor JOSE RAIMUNDO AQUINO FONTENELLE JUNIOR, matrícula nº 3228707, que já tendo decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias da intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002), e após o regular procedimento administrativo de reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros da exoneração do cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Maria das Barreiras-PA, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins -TO, conforme disposto na Portaria n. 44/2025/FUNAI, DOU n. 18, de 27/01/2025, a contar de 06/01/2025(SEI: 8129731; 8140103), resultando em débito no valor de R$ 1.504,75 (um mil quinhentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), que deverá ser ressarcido ao erário nos termos do art. 47 da Lei 8.112/1990, informa-se que será realizada a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 5 (cinco) dias.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

Processo nº 8620.002129/2011-28

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir notificação final, pelo presente edital, ao ex-servidor JOSÉ JAMES DA SILVA, matrícula nº 0445647, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08620.002129/2011-28, referente ao procedimento de reposição ao erário em decorrência dos acertos financeiros, referentes ao recebimento indevido da indenização por adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), bem como da vantagem administrativa de 28,86%, que resultou em saldo negativo no valor de R$ 20.872,26 (vinte mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), que deverá ser ressarcido nos termos do art. 47 da Lei 8112/1990, já que o interessado não se manifestou ou interpôs recurso, bem como não quitou o débito em questão.

2. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, para que o interessado, conforme art. 8º da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, efetue a reposição do valor apurado mediante Guia de Recolhimento à União (GRU), que deve ser obtida na Coordenação de Pagamento de Pessoal (COPAG), SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200.

3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) no prazo de 75 (setenta e cinco) dias.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

Processo nº 8620.034125/2012-90

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir notificação final, pelo presente edital, a ex-servidora LUANA MORAES PIRES, matrícula nº 1711605, em decorrência dos acertos financeiros referente a exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar em Indigenismo, classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta fundação, que resultou em saldo negativo no valor de R$ 3.269,62 (Três mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) que deverá ser ressarcido ao erário nos termos do art. 47 da Lei 8112/1990, já que a interessada não se manifestou ou interpôs recurso, bem como não quitou o débito em questão.

2. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, para que a interessada, conforme art. 8º da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, efetue a reposição do valor apurado mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, que deve ser obtida na Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200.

3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

Processo nº 8620.087126/2012-37

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir notificação CADIN, pelo presente edital, a ex-servidora PATRICIA ANTONELA SANTOS LEAL, matrícula nº 2835799, que já tendo decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias da intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002), e após o regular procedimento administrativo de reposição ao erário decorrente dos acertos financeiros quando da exoneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Sul da Bahia, em que foi constatado que ex-servidora teve faltas/atrasos no período de 01 a 23/10/2012, resultando em débito no valor de R$ 1.843,08 (um mil oitocentos e quarenta e três reais e oito centavos), que deverá ser ressarcido nos termos do art. 47 da Lei 8.112/1990.

2. Informa-se que será realizada a inscrição da devedora no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 5 (cinco) dias.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

Processo nº 8620.005896/2023-22

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir notificação CADIN, pelo presente edital, a ex-pensionista TAMIRES PINHEIRO LOPES, matrícula nº 05886341, que já tendo decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias da intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002), e após o regular procedimento administrativo de reposição ao erário decorrente de acertos financeiros referente ao pagamento indevido de pensão a maior no período de março/2014 a julho/2017, o que resultou em débito e deverá ser ressarcido nos termos do art. 47 da Lei 8.112/1990, informa-se que será realizada a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 5 (cinco) dias.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH