PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 135, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Designa os membros da Comissão da Produção Orgânica no Estado Do Piauí - CPOrg-PI.
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, e no art. 10 da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, e o que consta do Processo SEI nº 21038.000780/2021-73, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Piauí - CPOrg-PI, para o biênio 2026/2027, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º A coordenação da CPOrg-PI será exercida pelas seguintes entidades e representantes:
a) Titular: Associação dos Produtores Agroecológicos do Semiárido Piauiense (APASPI), representada por Gean Magalhães Bastos; e
b) Suplente: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro São Sebastião, representada por Adélia Batista Neta.
Art. 3º A Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí (SFA-PI) atuará como Secretaria-Executiva, composta pelos seguintes servidores:
a) Titular: Dyêgo Carvalho Ferreira; e
b) Suplente: Valdécio dos Santos Rodrigues.
Art. 4º Os membros da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Piauí - CPOrg-PI terão mandato de dois anos.
Art. 5º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante e não ensejará remuneração.
Art. 6º Ficam revogadas:
I- a Portaria MAPA nº 2, de 24 de maio de 2023; e
II- a Portaria MAPA nº 131, de 10 de março de 2026.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alysson Silva Pêgo
Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do PiauíSuperintendente
ANEXO À PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº ____/2026
COMPOSIÇÃO DA CPOrg-PI
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
1. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ (SFA/PI)
Titular: Dyêgo Carvalho Ferreira
Suplente: Valdécio dos Santos Rodrigues
2. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO PIAUÍ (SFDA-PI/MDA)
Titular: Dayvid de Sousa Miranda
Suplente: Augusto Cesar Monteiro da Silva
3. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA MEIO NORTE)
Titular: Marcos Jacob de Oliveira Almeida
Suplente: Braz Henrique Nunes Rodrigues
4. INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ (IFPI)
Titular: Jopson Carlos Borges de Moraes
Suplente: Luiz Carlos de Melo Júnior
5. SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PIAUÍ (SAF-PI)
Titular: Antonio José Pereira Ferreira
Suplente: Gerardo Vieira Lima
6. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (CRMV)
Titular: Italo Cordeiro Silva Lima
Suplente: Gleyson Vieira dos Santos
7. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ (CREA-PI)
Titular: Arnaud Azevedo Alves
Suplente: Josélia Correia Damasceno Galvão
8. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PREFEITURA DE TERESINA-PI
Titular: Judivan Oliveira Paz
Suplente: Carlota Joaquina de Sousa Rosal Soares
9. BANCO DO NORDESTE (BNB)
Titular: Thiago Henrique da Silva
Suplente: Carmem Déa Vaz Borges
10. BANCO DO BRASIL (BB)
Titular: Fabiana Fernandes Feliz Ferreira
Suplente: Jorge Luiz Lopes Chaves
11. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ (SEMARH-PI)
Titular: Ruth Lima
Suplente: Teresa Cristina Faustino Silva Sales
12. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) NO PIAUÍ (SUREG/PI)
Titular: Antonio Cleiton Vieira da Silva
Suplente: Simone do Nascimento Luz
13. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO PIAUÍ (INCRA/PI)
Titular: Antônio Marcos Dantas da Silva
Suplente: Teresinha de Jesus Alves Aguiar
14. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA (UFDPAR)
Titular: Carla Suzy Freire de Brito
Suplente: Sandra Helena de Mesquita Pinheiro
15. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI)
Titular: Darcet Costa Souza
Suplente: Isolda Márcia Rocha do Nascimento
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
1. INSTITUTO NOVO SERTÃO
Titular: José Carlos Brito Filho
Suplente: Francimária Coelho Evangelista
2. OBRA KOLPING ESTADUAL DO PIAUÍ
Titular: Maria Iranilza dos Santos Azevedo
Suplente: Simone Castro Fontenelle
3. COMUNIDADE KOLPING DE PEDRO II
Titular: Maria Claudina dos Santos Oliveira
Suplente: Raimundo Alves de Amorim Filho
4. COMUNIDADE KOLPING CIPÓ
Titular: Geovane José de Sousa
Suplente: Patrícia Barroso Gadelha
5. COOPERATIVA MISTA DOS APICULTORES DA MICRORREGIÃO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI (COMAPI)
Titular: Elísio Barbosa Coêlho
Suplente: Antônio Carlos Silva Carvalho
6. CENTRO REGIONAL DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO (CERAC)
Titular: José Maria Saraiva
Suplente: Paula Andrea Silva Santos
7. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DO SEMIÁRIDO PIAUIENSE (APASPI)
Titular: Gean Magalhães Bastos
Suplente: Valquíria Viana dos Santos
8. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (FETAG/PI)
Titular: Daniel de Souza Silva
Suplente: Genival Araújo do Nascimento
9. CENTRO DE ESTUDOS LIGADOS A TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS (CELTA)
Titular: Gicélio Teixeira Arraes
Suplente: Ramon Castro de Sousa
10. CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA (CEAA)
Titular: Rejane Silva da Costa
Suplente: Gerson Ferreira Brito
11. CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Titular: Sidnei Antunes Viana
Suplente: Edson Ferreira de Santana
12. COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR (COOTAPI)
Titular: Adeliane Martins Silva Santos
Suplente: Francisco Almir Martins de Alencar
13. NÚCLEO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO EM AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (NEA-CAJUÍ)
Titular: Valdinar Bezerra dos Santos
Suplente: Flávio Luiz Simões Crespo
14. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ORGÂNICOS DO PIAUÍ AGROECOLÓGICO (APROPRIAR)
Titular: Francisco Manuel de Santana Irmão
Suplente: Francisca Maria dos Santos
15. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Titular: Adelia Batista Neta
Suplente: Natália Maria Alves Paz