Seção 3 — 26/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 155908

Nº Processo: 23764022857202519. Objeto: Aquisição de Calçados Ocupacionais para profissionais do HU-Furg. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 25/03/2026) 155908-26443-2026NE111111

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23819.003436/2022-55.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 01/06/2026 e encerramento em 01/06/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 12 do termo de referência.. Vigência: 20/03/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.675,79. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 155018

Nº Processo: 23531000179202640. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de de medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas, por um período estimado de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/03/2026) 155018-26443-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155019

Nº Processo: 23532000029/25-45. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo para exames de Triagem Neonatal para as doenças: Fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita com disponibilização de equipamento em comodato. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/03/2026) 155019-26443-2025NE800014

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539000799202617. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSTRUMENTAIS PARA CIRÚRGIA TORÁCICA.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 25/03/2026) 155023-26433-2026NE800011

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 155124

Nº Processo: 23538000947202603. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos, sem a dedicação exclusiva de mão de obra, para o fornecimento de solução de telecomunicações para locação e instalação de Central Telefônica PABX IP, contemplando serviço de Unidade de Resposta Audível (URA), ramais IP e todos os recursos necessários à plena prestação dos serviços de telefonia, incluindo aparelhos telefônicos IP, sistema de bilhetagem automática, tarifação, licenças e assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/03/2026) 155124-26443-2026NE800090

Nº Processo: 23540.015042/2022-57. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 17.739.128/0001-74 - FARMACIA DE MANIPULACAO DE ALAGOAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 23/2022, em razão do descumprimento de obrigação contratual consistente na manutenção da regularidade sanitária exigida para o fornecimento de bolsas de nutrição parenteral, tendo sido constatada, por meio de manifestação da equipe de fiscalização do contrato, a ausência de alvará sanitário vigente, documento indispensável à garantia da segurança dos pacientes e à regular continuidade da execução contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 23534.003563/2026-74.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1,2,3,4, (grupo1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. Sistema de gerenciamento de temperatura cgh actiwarm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 2.267,24. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.438.274/0001-77, haja vista que a mesma encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas sem sucesso de comunicação por e-mail e via postal, acerca da Notificação deste Huf (ID nº 56787778 e 56123148) quanto à Decisão - SEI nº 48/2025/GAD/HUPES-UFBA-EBSERH, proferida pela Autoridade Competente, referente ao processo de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade, tombado sob o nº 23534.016910/2024-67. Ademais, notifica-se a empresa em questão para, caso seja a intenção, apresentar recurso administrativo no prazo de até 10 (dez) dias úteis à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos deste Huf, no endereço: Hospital Universitário Professor Edgard Santos - Rua Augusto Viana s/n, Mezanino, Canela - Salvador/BA, CEP: 40.110-060. Na oportunidade, autoriza-se também o protocolo do recurso através do e-mail: [email protected].

JOSÉ VALBER LIMA MENESES

O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.852.647/0001-59, haja vista que a mesma encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas sem sucesso de comunicação por e-mail e via postal, acerca da Notificação deste Huf (ID nº 56913023 e 56076189) quanto à Decisão - SEI nº 47/2025/GAD/HUPES UFBA-EBSERH, proferida pela Autoridade Competente, referente ao processo de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade, tombado sob o nº 23534.018723/2025-07. Ademais, notifica-se a empresa em questão para, caso seja a intenção, apresentar recurso administrativo no prazo de até 10 (dez) dias úteis à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos deste Huf, no endereço: Hospital Universitário Professor Edgard Santos - Rua Augusto Viana s/n, Mezanino, Canela - Salvador/BA, CEP: 40.110-060. Na oportunidade, autoriza-se também o protocolo do recurso através do e-mail: [email protected].

JOSÉ VALBER LIMA MENESES

O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.852.647/0001-59, haja vista que a mesma encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas sem sucesso de comunicação por e-mail e via postal, acerca da Notificação deste Huf (ID nº 56974465) quanto à instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade em face da referida empresa, nos autos do Processo SEI nº 23534.027111/2025-05. Ademais, notifica-se a empresa em questão para, caso seja a intenção, apresentar defesa prévia no prazo de até 10 (dez) dias úteis à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos deste Huf, no endereço: Hospital Universitário Professor Edgard Santos - Rua Augusto Viana s/n, Mezanino, Canela - Salvador/BA, CEP: 40.110-060. Na oportunidade, autoriza-se também o protocolo do recurso através do e-mail: [email protected].

JOSÉ VALBER LIMA MENESES

PROCESSO SEI 23528.003929/2026-94- Contrato 12/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Lavebras Gestão de Têxteis S.A. (CNPJ 06.272.575/0060-08). OBJETO: A contratação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da contratada, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências do contratante para o Hospital Universitário Onofre Lopes - Huol/Ebserh, Hospital Universitário Ana Bezerra - Huab/Ebserh e Maternidade Escola Januário Cicco - Mejc/Ebserh e seus anexos por um período de 24 (vinte e quatro meses) prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 6.263.255,96. VIGÊNCIA: 24/03/2026 à 24/03/2027. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH