Seção 3 — 26/03/2026

Em 20 de março de 2026 CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO.

Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e ELI LILLY DO BRASIL LTDA, CNPJ n. 43.940.618/0001-44.

Objeto: Condução de estudo clínico, em conformidade com o Protocolo JE-MC-KWAN, denominado "Estudo de fase 2, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por ativo de LY4268989 (MORF-057), administrado concomitantemente com miriquizumabe em adultos com colite ulcerativa ativa moderada a grave". Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2029. Signatários: Andre Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Regina Ferraz Mendes Viana, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 1167660, Cláudia Maria Sombini, Diretora Associada de Regulatório de Pesquisa Clínica da Lilly, CPF ***.902.908-** e Camila Luvizotto Paschoalato, Gerente de Regulatório de Pesquisa Clínica da Lilly, CPF ***.559.318-**.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.761.499/0001-61, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO079897732BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004009/2026-23, podendo a mesma apresentar defesa, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais (Contrato 90/2024), no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 25 de março de 2026.

ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA

Superintendente

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1711682

Nº do Processo: Nº PAC 157896 SEI HCPA 23092.005490/2025-11

pregão ELETRÔNICO N°: 0293/25

Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA

Nº CNPJ: 05.584.348/0001-85

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE LOTES 1: CESSÃO GRATUITA DE USO DE ATÉ 03 EQUIPAMENTOS (CONSOLES) ECMO CONFORME DESCRIÇÃO TÉCNICA.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2026NE504455 de 22/01/2026

Data de Assinatura: 25/03/2026

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leandro Pinto da Silva CPF: ***.381.380-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1719849

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159773 SEI HCPA 23092.017240/2025-23

Nome do Contratado: IDPROMO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 17.791.755/0001-54

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de roller clips para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE QUARENTA E OITO (48) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 27.206,40

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1001A004QZ; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Data de Assinatura: 24/03/2026

Empenho: 2026NE505421 2026NE505422 de 11/03/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Regina Zanco Dias da Costa CPF: ***.513.778-**.

Processo nº 160578 SEI 23092.004033/2026-90 - PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG EM ESPONJA DE INSERÇÃO. DEVE CONTER CA (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO) EMITIDO PELO MTE ATUALIZADO. PARA USO EM EXAMES DE RESSONÂCIA MAGNÉTICA.

Contratado: DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 07.315.073/0001-11 R$ 1.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505545 de 20/03/2026

Autorização: 24/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 25/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160587 SEI 23092.004193/2026-39 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÃO LICITADOS PARA PROCEDIMENTO DE PACIENTES SUS

Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 1.030,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505531 de 24/03/2026

Autorização: 24/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 25/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160587 SEI 23092.004193/2026-39 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÃO LICITADOS PARA PROCEDIMENTO DE PACIENTES SUS

Contratado: PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.641.218/0001-96 R$ 7.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505532 de 24/03/2026

Autorização: 24/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 24/03/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

EDITAL nº 20/2025 - RESULTADO FINAL

PROGRAMA DE MOBILIDADE BRASILLINOIS

PROCESSO Nº 23038.004077/2025-93

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, torna público o resultado final do Edital nº 20/2025 Programa de Mobilidade Brasillinois, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025, Edição 180, Seção 3, Página 95. O resultado final do Edital está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23038.003618/2023-02.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 19.238.116/0001-91 - INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de desenvolvimento e realização de projetos esportivos e de relaxamento para execução do programa qualidade de vida da Capes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2026 até 03/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O contratado deverá renovar a garantia prestada, no valor de R$ 20.513,12 (vinte mil quinhentos e treze reais e doze centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do presente termo aditivo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da assinatura deste instrumento, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.262,48. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

No Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 013/2025, publicado no Diário Oficial da União em 03 de março de 2026 na seção 3, pag 79 - ONDE SE LÊ: Total Retroativo a ser Pago: R$ 6.228,19 (seis mil, duzentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). LEIA-SE: Total Retroativo a ser Pago: R$3.852,24 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) - Aida Maria Monteiro Silva Diretora de Planejamento e Administração

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23105.031656/2024-87.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/04/2026 até 09/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90401/2026 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.040523/2025. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes de Solução de TIC (firewall de próxima geração (NGFW), composto de hardware e software é um produto que possui funcionalidades avançadas de segurança, contemplando inspeção profunda de pacotes (DPI), sistema de prevenção contra intrusões (IPS/IDS), proteção contra malwares, ransomwares e ataques de dia zero, além de filtro de conteúdo, controle de aplicações e inspeção de tráfego SSL/TLS) para atender as necessidades do ICSEZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macurany, 1805, Jacareacanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90401-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2026) 154039-15256-2025NE000242

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 051/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CLIVIANE FARIAS CORDEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 223, de 30 de janeiro de 2026, publicado no DOU em 03/02/2026. Vigência: de 25/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Especialização. Data da Assinatura: 25/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador CLIVIANE FARIAS CORDEIRO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 052/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAIARA BARROS DE ASSIS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 011/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR N° 50 DE 08/01/2026, PUBLICADA NO DOU EM 12/01/2026. Vigência: de 24/03/2026 até 30/06/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, CLASSE A, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 24/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador MAIARA BARROS DE ASSIS.