Seção 3 — 26/03/2026

Número do Contrato: 170/2023.

Nº Processo: 59400.004890/2022-82.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.359.229/0001-70 - EXATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 30/03/2026 e término em 30/03/2027.. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.272.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.811.812/0001-29 - INDUSTRIA YVEL LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 140/2023, por 15 (quinze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2026 a 29/06/2027, nos moldes do art. 57, parágrafo 1º, inciso iii, da lei 8.666/93.. Vigência: 29/03/2026 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.994.999,50. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 139/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2026 a 29/03/2027, nos moldes do art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.911.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 128/2025.

Nº Processo: 59400.006407/2025-47.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Retificar, a cláusula sétima (reajuste) do contrato dnocs nº 128/2025 (sei nº 2066839) com fundamento na celebração do termo aditivo nº 164/2025/dg (sei nº 2059797) que teve o objetivo a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços nº 20/2024 (sei nº 1824646) e a alteração da cláusula sétima (reajuste).. Vigência: 24/03/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.999.843,83. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 59400.002082/2023-61.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, com base do índice de serviços e telecomunicações - ist, entre novembro/2024 e outubro/2025, com variação de 3,55% (três virgula cinquenta e cinto por cento centésimo).. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.910,40. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 59403.000013/2025-55.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.

Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco como também os serviços em home office, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato.

o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir de sua publicação no d.o.u, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2036. Valor Total: R$ 1.917.909,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

QUARTO TERMO ADITIVO Convênio 910181/2021 Processo 59800.000446/2021-02 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Santa Cruz do Xingu-MT, CNPJ 04.178.518/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 360 dias; a contar de 28/03/2026 até 22/03/2027. Data e Assinaturas: 24/03/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 1757898, Convenente: Joraildes Soares de Sousa.

PROCESSO Nº 59500.000712/2026-88 Contrato nº 0.0036.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 01 (uma) unidade de grade aradora com 14 discos, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, relativamente ao Edital nº 90037/2025, item 17, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000711/2026-33 Contrato nº 0.0035.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento, a carga, o transporte e a descarga de 01 (uma) unidade de carreta agrícola com capacidade de 4 toneladas, por sistema de registro de preços SRP, destinada ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, relativamente ao item 15 do Edital 90007/2025, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 120 dias; b) 70% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias; totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo descrito pode ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.