Seção 3 — 26/03/2026

Processo nº 59510.000264/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0041.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAMA PRETA, CNPJ nº 07.326.476/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIO APARECIDO PEREIRA ALMEIDA.

Processo nº 59510.000289/2026-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0046.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL DA BARROCA, CNPJ nº 21.368.345/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE UM FREEZER HORIZONTAL. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALINE SOARES DE BARROS.

PROCESSO: nº 59520.001472/2025-10-e ESPECIE: Contrato nº 2.0006.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CAMPINA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.121.235/0001-08; Objeto: Contratação, para execução dos serviços e obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a comunidade da Ilha da Mariquinha, Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional.; Prazo de vigência contratual: 270 (duzentos e setenta) dias; Valor: R$ 786.652,25; Recurso: Programa de trabalho nº 18.544.2321.00UN.0001 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - Nacional, RP 2, GND 4 - Investimentos, Fonte 1000, 18.544.2321.00WP.0001 - Apoio para Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - Nacional, RP 2, GND 4 - Investimentos, Fonte 1000 e 18.544.2321.00UN.0001 - Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 24.03.2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Atos Coelho de Araujo Alves - CAMPINA ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO: nº 59520.001580/2025-92-e ESPECIE: Contrato nº 2.0008.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CAMPINA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.121.235/0001-08; Objeto: Contratação, para execução dos serviços e obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a comunidade de Tanque, Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional.; Prazo de vigência contratual: 270 (duzentos e setenta) dias; Valor: R$ 1.303.241,53; Recurso: Programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado No Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 24.03.2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Atos Coelho de Araujo Alves - CAMPINA ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO: 59530.000175/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0028.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto de Desenvolvimento da Agropecuária Sustentável do Nordeste, CNPJ: 29.315.281/0001-53, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 400.456-5; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.611-0, avaliados no valor total de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 52, 4 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000175/2026-19-e. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Reginaldo Martins da Silva, Presidente da Assosciação.

PROCESSO: 59530.003380/2025-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0650.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Assentamento Santo Antônio - ASA, CNPJ: 09.032.897/0001-00, no município de Gravatá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) microtratores, tombamentos nº 360.849-4, 360.850-4; 2 (duas) carretas para microtratores, tombamentos nº 378.359-1, 378.360-1, avaliados no valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 974, 31 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003380/2025-55-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ricardo Crasto, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.003402/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0651.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Assentamento de Retiro Saudoso, CNPJ: 41.008.756/0001-64, no município de Gravatá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 360.833-9; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 378.350-8, avaliados no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 975, 31 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003402/2025-87-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Pedro do Nascimento, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000196/2026-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0023.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Bodocó, CNPJ: 11.040.862/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) motoniveladora, LIUGONG, CLG 4160D, tombamento nº 360.992-1, CHASSI: CLG4160DTRL012389, avaliada no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 45, 3 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000196/2026-34-e. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Otavio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante, Prefeito.

PROCESSO: 59530.000162/2026-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0019.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Desenvolvimento Pequenos Produtores Rurais Bom Nome, CNPJ: 00.828.316/0001-76, no município de São José do Egito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.727-5, avaliada no valor total de R$ 14.000 (quatorze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 36, 28 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000162/2026-40-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Emanoel Aragão Lino, Procurador da Associação.

PROCESSO: 59530.000161/2026-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0014.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Pedro, CNPJ: 06.015.490/0001-86, no município de São José do Egito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.726-8, avaliada no valor total de R$ 14.000 (quatorze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 35, 28 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000161/2026-03-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Emanoel Aragão Lino, Procurador da Associação.

PROCESSO: 59530.000159/2026-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0036.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores do Assentamento Vitória, CNPJ: 05.318.371/0001-30, no município de Orocó, no estado de Pernambuco.. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.779-5; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 400.362-9; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.307-2; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.576-4, avaliados no valor total de R$ 59.370,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 39, 3 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000159/2026-26-e. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Elias Mendes dos Santos, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.001774/2025-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0051.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Pedra Vermelha, CNPJ: 07.865.981/0001-89, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco.. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.500-5, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03398; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.201-3, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 23, 28 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001774/2025-79-e. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Cicero José Beserra Cavalcanti, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000365/2026-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0053.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais da Fazenda Caatinga Grande, CNPJ: 48.978.172/0001-60, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco.. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.380-1, CHASSI: S0R3CXTTJS3579747, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 114, 3 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000365/2026-36-e. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Paulo Roberto da Silva, Procurador da Associação.

PROCESSO: 59530.000115/2026-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0055.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Sítio Gurdião e Adjacências, CNPJ: 57.910.884/0001-39, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação; 10 (dez) caixas d'água de 500 litros, avaliados no valor total de R$ 7.168,20 (sete mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 25, 28 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000115/2026-04-e. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcos José Leandro da Silva, Presidente da Associação.