Seção 3 — 26/03/2026

PROCESSO: 59530.003362/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0638.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Floricultores e Agricultores da Agricultura Familiar de Gravatá do Estado de Pernambuco, CNPJ: 44.097.794/0001-29, no município de Gravatá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 360.832-2; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 378.349-8, avaliados no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 958, 30 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003362/2025-73-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Alexandro da Silva Alves das Neves, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.003379/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0648.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Trabalhadores Rurais do Assentamento Perseverança, CNPJ: 00.839.771/0001-77, no município de Gravatá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 360.834-6; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 378.351-5, avaliados no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 972, 31 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003379/2025-21-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Manoel dos Santos, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000212/2026-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0054.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Sítio Gurdião e Adjacências, CNPJ: 57.910.884/0001-39, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.146-9; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 378.309-6 e nº 378.310-6; 10 (dez) caixas d'água de 3.000 litros; 40 (quarenta) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 7.168,20 (sete mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 55, 4 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000212/2026-99-e. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcos José Leandro da Silva, Presidente da Associação.

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026 - UASG 195002 - SRP, no D.O.U. nº 57, de 25.03.2026, Seção 3, página 117, PROCESSO: 59530.002792/2025-78-e onde se lê: "Maior Desconto" leia-se: "Menor Preço Por Item".

PROCESSO: nº 59540.000054/2026-58 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540019, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Campos GPS Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº 35.829.455/0001-07. Ordem de Fornecimento nº 4.0006/2026, datada de 20/02/2026. OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo de 50 lt de água sanitária, visando ao atendimento de demandas do 4ª/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume, no município de Neópolis, área de atuação da 4ª/SR da Codevasf/SE. (Dispensa de Licitação). PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 104,50 (cento e quatro reais e cinquenta centavos. Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 19/02/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 916777. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL, CNPJ nº 12263869000108. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 11.857.382,77, Valor de Contrapartida: R$ 11.989,45, Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Data de Assinatura: 04/10/2021. Signatários: Concedente: JOAO PAULO TAVARES PACHECO, CPF nº ***.768.394-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO, CPF nº ***.686.394-**.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 5.0007.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Proato Engenharia Ltda. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS: Prorrogar os prazos de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias passando seu prazo de execução de 20/03/2026, para 18/06/2026, e o seu prazo de vigência de 23/04/2026, para 22/07/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma FísicoFinanceiro constante à peça (160) constante no processo nº 59550.001082/2023-21- e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçam.: 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf, PTRES nº 232784, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/03//2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Filipe Augusto Alves da Costa. Processo n.º 59550.001082/2023-21-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0013.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares de Batingas - ACOMAF - Arapiraca/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.841.169/0001-53, como donatária. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.380-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 352.449-1, no valor total R$ 130.680,00 (cento e trinta mil e seiscentos e oitenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.306,80, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, HERBERT PEREIRA DA SILVA. Processo n. 59550.000172/2026-47.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0004.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Instituto São José Operário - Maceió/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 41.330.927/0001-77, como donatária. OBJETO: 1 (um) Amassadeira para massa semi-rápida, capacidade mínima 5kg, Tombamento: 352.239-6; 1 (um) Armário para massa para crescimento de pão, 20 esteiras, Tombamento: 351.910-7; 1 (uma) Balança com capacidade para 30 kg, Tombamento: 352.206-6; 1 (um) Forno industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de resíduo, termômetro, Tombamento: 352.249-9; 1 (um) Liquidificador industrial em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento: 352.194-8; 1 (uma) Mesa de manipulação para preparação de alimentos, chapa de aço inox, 2X0,7X0,85 m, Tombamento: 351.724-6, no valor total R$ 16.141,39 (dezesseis mil, cento e quarenta e um reais e trinta e nove centavos). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 161,41, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Walneys Cristina Rocha da Silva. Processo n. 59550.001180/2025-20.

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0077.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MENTA Máquinas Agrícolas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90026/2025 - Pregão Eletrônico - SPR - item 19. OBJETO: Fornecimento de 19 (dezenove) colhedoras de forragens (ref. Item 19 da Ata de Registro de Preços), para serem entregues na Codevasf - EPE, em Penedo, Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 253762, Fonte de Recurso 3129000000, conforme Notas de Empenho nº 2025NE550563 e 2025NE550551, emitidas em 30/12/2025. VALOR: R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais). PRAZO: A execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme o item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Adriana Santos Benvindo. Processo n.º 59550.000114/2026-13-e.

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90026/2025 - OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para atendimento de demandas no âmbito da área de atuação da CODEVASF/7ª SR, no Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90026/2025 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/03/2026, seção 3, página 126, e homologado pela Resolução nº 270, de 26/02/2026, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 24/03/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 10.242.466/0001-57, para os itens 1 e 2 valor total de R$ 44.845,68; SERRAS LTDA, CNPJ 52.454.767/0001-94, para os itens 3, 4, 6 e 7, pelo valor total de R$ 120.360,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.641.075/0001-17, para os item 5, pelo valor total de R$ 9.129,00; e FSG COMERCIO E CONSULTORIA LICITATORIA LTDA, CNPJ 54.974.490/0001-56, para os itens 8 e 9, pelo total de R$ 136.376,55, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 310.711,23. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0022.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS NEGROS DE QUILOMBO DATA SACO DAS ALMAS DO POVOADO FAVEIRA, de Brejo-MA. Processo nº 59580.000200/2026-79. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Caminhão 4x2 com cabine, potência 163 CV, combustível diesel., Tombamento(s): 403.164-2, Placa(s): , Chassi: 9BM951102SB439971. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 44 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco José Almeida - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0030.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF. Processo nº 59580.000116/2026-55. Bens avaliados no valor total de R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais): a) 700 (setecentos) Barraca de Feira completa, desmontável para exposição e comercialização dos produtos dos agricultores familiares, R$ 422.00 (quatrocentos e vinte e dois). b) 470 (quatrocentos e setenta) Barraca de feira livre desmontável (2,00 x 2,50 x 2,00 m), com estrutura tubular galvanizada, cobertura em duas águas com beiral, bancada superior com 4 divisões e fundo em tela galvanizada., R$ 440.00 (quatrocentos e quarenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 51 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa - Secretário de Estado. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0031.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA. Processo nº 59580.000043/2026-00. Bens avaliados no valor total de R$ 26.901,80 (vinte e seis mil, novecentos e um reais e oitenta centavos): a) 20 (vinte) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica, conforme item 3 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do Dep. Junior Lourenço., R$ 240.84 (duzentos e quarenta e oitenta e quatro). b) 20 (vinte) Fornecimento de Caixa d água, conforme item 05 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 186.37 (cento e oitenta e seis e trinta e sete). c) 30 (trinta) Fornecimento de kit de irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do parlamentar Júnior Lourenço., R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 52 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Marcony da Silva dos Santos - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF