Seção 3 — 26/03/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979544/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.049/0001-28. Valor Total: R$ 610.878,00 (seiscentos e dez mil, oitocentos e setenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 10.878,00 (dez mil, oitocentos e setenta e oito reais), Vigência: 09/10/2025 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979547/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.049/0001-28. Valor Total: R$ 507.652,00 (quinhentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 7.652,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), Vigência: 06/10/2025 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979888/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.277.000/0001-11. Valor Total: R$ 499.597,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais), Vigência: 14/10/2025 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 985682/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 57.722.118/0001-40. Valor Total: R$ 125.304.995,00 (cento e vinte e cinco milh?es, trezentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais), Vigência: 04/12/2025 a 08/03/2028. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Processo nº 25000.095946/2023-71

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Dayanne Ferreira Navarro Filho, CPF ***.460.482-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 572/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.095946/2023-71. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Nº Processo: 25000.075347/2024-12.

Pregão Nº 90166/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 32.328.127/0001-20 - HENRIQUE DE SOUZA MOURA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de kit materiais para estruturação do setor de práticas corporais e atividade física no bloco o do ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 22.381,18. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 25000.075347/2024-12.

Pregão Nº 90166/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 64.225.062/0001-84 - 64.225.062 CELSO DE SOUSA GUIMARAES. Objeto: Contratação de aquisição de kit materiais para estruturação do setor de práticas corporais e atividade física no bloco o do ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 9.435,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 25000.075347/2024-12.

Pregão Nº 90166/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 58.343.942/0001-52 - B. RABELO DE CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de kit materiais para estruturação do setor de práticas corporais e atividade física no bloco o do ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 11.368,06. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 25000.094214/2019-88.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: A partir de 11/09/2025, com o percentual aplicado de 4,40% (quatro vírgula quarenta por cento) o valor anual contratado passou de r$ 1.637.968,32 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), para r$ 1.710.038,88 (um milhão, setecentos e dez mil trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 16/11/2020 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.038,88. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 60/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e Fundação Oswaldo Cruz - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 60/2018, destinado ao "Estudo para monitoramento da quimioresistência dos antimaláricos", até 03/12/2027, a contar de seu vencimento

PROCESSO: 25000.139022/2018-27

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/12/2027.

DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga -- Superintendente doMinistério da Saúde no Rio de Janeiro e Mario Santos Moreira -Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 33401.088765/2018-37.

Pregão. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.277.435,12. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401071275202521. Objeto: Aquisição de material de consumo mensal para o ambulatório de ginecologia - Setor de Patologia do Trato genital inferior - visando o diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer de colo do útero, vagina e vulva e tratamento alternativo da Síndrome genitourinária da Menopausa em situações de contra indicação ao uso de hormônio vaginal.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/03/2026) 250103-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 91037/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410008211202556. , publicada no D.O.U de 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.008211/2025-56 ) Novo Edital: 26/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 25/03/2026) 250052-00001-2026NE000377

Pregão Eletrônico Nº 91095/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410010790202416. Objeto: Aquisição de Medicamentos. ( PROCESSO: 25410.010790/2024-16 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91095-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 25/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 25057.007809/2020-90.

Pregão. Nº 159/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 66/2021 cujo objeto é a prestação de serviços de apoio técnico especializado à gestão e governança de tecnologia da informação orientada à gestão estratégica, gestão de projetos e gestão de processos na área de tecnologia da informação.. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.122.321,84. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).