Seção 3 — 26/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000545202598. Objeto: Aquisição de Material de Transporte de Carga (Bombona, corda, lona, facão e outros). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Pregoeiro Dsei/atm

(SIASGnet - 25/03/2026) 257042-00001-2026NE000001

Nº Processo: 25032.000816/2022-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: A união, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, inscrito(a) no cnpj sob o nº 00.394.544/0063-88, neste ato representado(a) pelo(a) coordenador distrital Isaac da Silva Piyâko, nomeado pela portaria de pessoal GM/MS nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no dou de 05 de junho de 2023, portador da matrícula funcional nº 3344867, doravante denominada contratante, e a empresa CUNHA LOCACAO E SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.357.581/0001-20, sediado(a) na rua das graças n° 438 - centro, em Campo Grande - MS, doravante designada contratada, tendo em vista o que consta no processo nº 25032.000816/2022-19 e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, celebraram amigavelmente a partir do dia 13 de julho de 2025 a rescisão contratual do contrato administrativo nº 06/2023 celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá e a empresa CUNHA LOCACAO E SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos automotores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257032

Nº Processo: 25043000521202558. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa para locação de veículos com condutor que também poderão conduzir Viaturas Oficiais por necessidade do serviço, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 08 (oito) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência/Projeto Básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. .

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/03/2026) 257032-11111-2025NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 257032

Nº Processo: 25043000526202408. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de equipamentos ar condicionado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando- se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/03/2026) 257032-11111-2025NE111111

Nº Processo: 25049000800202481.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.

Contratado: 51.672.829/0001-71 - CENTROESTE SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena cuiabá em mato grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2031. Valor Total: R$ 190.611,96. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25065.001506/2021-45.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 08/2022, firmado entre as partes em 30/05/2022, nos termos previstos em sua cláusula. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.126.983,60. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).