Seção 3 — 26/03/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2026 publicado no D.O de 2026-03-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2028. . Leia-se: Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2026 publicado no D.O de 2026-03-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2028. . Leia-se: Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 25060.000575/2023-43.

Concorrência Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 55.761.633/0001-04 - ENGECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da unidade básica de saúde indígena tipo i na aldeia renascer, localizada no município de ubatuba/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 865.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 25060.000251/2024-96.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 42.740.986/0001-86 - ENG TEC PROJETOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo contratual: alterar o prazo de vigência para 180 dias contados da data 02/03/2026 até 29/08/2026, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.

acréscimo de prazo de execução: alterar o prazo de vigência para 150 dias contados da data 02/03/2026 até 30/07/2026, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.

acréscimo de valor: alterar o valor global do contrato em r$ 8.316,28 (oito mil trezentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), correspondente a um acréscimo de 1,33 % sobre o valor inicial atualizado, para fins de inclusão de novos serviços (fundação tipo estacas) e readequação qualitativa, conforme plano de trabalho e planilha orçamentária anexos.. Vigência: 02/03/2026 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.752,33. Data de Assinatura: 28/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25060.001021/2022-82.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 14.280.759/0001-80 - ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2026 a 06/03/2027, nos termos do art. 65, ii, § 1º e 8° da lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.342,40. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25060.000437/2024-45.

Concorrência. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 34.197.115/0001-30 - CEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 280 dias, a partir de 13/03/2026 até 18/12/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art.105, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 14/03/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.048.766,53. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257034

Nº Processo: 25046001333202517. Objeto: Reaproveitamento de processo licitatório visando aquisição de material médico hospitalar - MMH, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA durante o período de 12 meses.nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2026) 257034-00001-2026NE800060

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fórmulas lácteas infantis e suplementos nutricionais. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/03/2026) 257029-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 25059.001178/2023-28.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 17.679.352/0001-18 - PROEX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 32/2023, por força da convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.937.295,40. Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 25059.000866/2023-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 33/2023, por força da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 e registro de alteração do endereço físico da sede da contratante, registrado ao longo do contrato original, em especial em seu preâmbulo.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.594.707,32. Data de Assinatura: 26/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25058.000207/2024-25.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2025, por até 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 21/03/2026 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.490,04. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 25064.000176/2023-42.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 30.169.323/0001-74 - RN SERVICOS FUNEBRES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2026 até 16/05/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.608,99. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 25064.000176/2023-42.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 01.282.712/0001-03 - J R N DE JESUS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2026 até 16/05/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.641,48. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 25209.003130/2025-55.

Inexigibilidade Nº 138/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 46.499.212/0001-66 - VALENTE INSTITUTO DE APRENDIZAGEM HUMANATIVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/03/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

EDITAL Nº 16/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES

RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS - DILVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS

APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0001-46, com sede na Avenida Augusto Severo, nº 84, Glória, Rio de Janeiro/RJ, onde tem domicílio, por intermédio de seu Diretor Presidente, no uso das competências estabelecidas pelo Decreto 28 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 164, seção 2, página 2, de 29 de agosto de 2025, e, tendo em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025, e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 62 de 03 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2025, torna pública a lista definitiva dos candidatos convocados, em atenção ao cronograma estabelecido pelo EDITAL Nº 14/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES, publicado no Diário Oficial da União Nº 47, de 11 de março de 2026, Seção 3.

1. DO RESULTADO DEFINITIVA DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO

2. É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Edital, divulgados integralmente no endereço eletrônico: www.ans.gov.br (https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos-publicos-1/concursos-publicos).

3. A assinatura do Termo de Adesão será na data do dia 01 de abril de 2026, conforme estabelecido no EDITAL Nº 14/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES

4. A pessoa candidata poderá obter informações referentes a este Edital por meio do telefone 21-21050210 ou do e-mail: [email protected].

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

Diretor-Presidente