Seção 3 — 26/03/2026

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo discriminados, acionados para assumirem lotes de rotas para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios sob responsabilidade deste escritório no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Todos deverão realizar a vistoria dos caminhões nas datas indicadas, inclusive quem já realizou em outra oportunidade na vigência do edital acima mencionado. Não haverá chamamento extra para a realização da vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos não justificados ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado.

Data: 31/03/2026 (Terça-Feira)

Hoprário: 08:00 às 09:00

Local: Avenida da Upa, São Raimundo Nonato-Pi

Municípios: São Raimundo Nonato-Pi / Várzea Branca-Pi / São Lourênço do Piauí / Fartura do Piauí-Pi / Jurema-Pi.

Nome/Placa

Nonecleiton Ribeiro Braga/Mud1c51; Danilo Pereira Miranda/Jjq2946; Denes Ribeiro Macedo/Abh1h01; Carlos Cleiton Ferreira Leal/Cud2306; Givardo Paes Landim Bastos/Kir0e607; Magno Cordeiro da Silva/Kiv1036; Milton Lopes/Hzg6j96; Manoel Antunes Dias/Gvk0622; Marciano Santos Rocha/Joc6218; Gilson Francisco dos Santos/Lvp7575.

Data: 01/04/2026 (Quarta-Feira)

Hoprário: 08:00 às 08:30

Local: Parque de Exposição - Paulistana-Pi

Municípios: Lagoa do Barro do Piauí-Pi / Simões-Pi

Nome/Placa

Sandro de Souza Rodrigues/Gko3453; Jose Marcos da Purificação Rodrigues/Kgu8e96.

Teresina-PI, 25 de março de 2026.

EVERTON HOLANDA COSTA - Major

Ordenador de Despesas

NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - SFPC 16º R C Mec

O COMANDANTE DO 16 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos do Art. 131 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, combinado com o Art. 30 da Portaria n 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA o administrador da empresa TIRO TÁTICO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.051.697/0001-16, possuidora de Certificado de Registro (CR), expedido pelo Exército Brasileiro para exercerem atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE), a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 42/2025 instaurado nesta Organização Militar a fim de apurar indícios de irregularidade no exercício com PCE, que o status dos Certificados de Registro foram SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE, como medida cautelar, no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), estabelecendo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta NOTIFICAÇÃO na Imprensa Oficial da União.

Cumpre mencionar que foram realizadas diversas tentativas frustradas de localização dos administradores, por e-mail, por telefone e pelos correios com Aviso de Recebimento. Os documentos pertinentes ao Exercício da Ampla Defesa e Contraditório devem ser protocolados na SFPC/16 RC Mec, localizado a Avenida Marechal Rondon, S/N, Bairro Jardim Aeroporto, Bayeux/PB.

Bayeux/ PB, 25 de março de 2026.

TC ARMANDO JOSÉ CRESCENCIO JÚNIOR

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160026

Nº Processo: 64271000544202610. Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP), a serem utilizados no preparo, manipulação, armazenamento, transporte e distribuição das refeições servidas ao efetivo da Guarnição Militar de Macapá - AP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIO FERNANDES DE MOURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 160026-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de teleconsulta em especialidades médicas, psicologia e nutrição, destinados a atender todos os usuários do sistema de saúde do exército. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.560,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 64330000817/2023-23. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 48.265.002/0001-39 - TSS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato encerra-se após análise e conclusão do termo de rescisão unilateral do contrato, considerando a não conclusão e entrega da obra no prazo estipulado no contrato, não comprovado caso fortuito ou força maior que justificasse o motivo do descumprimento do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 64330.002642/2022-16. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O contrato está sendo encerrado por motivo das partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, cujo 3º termo aditivo teve vigência com término em 30/06/2025, e ressaltar o que segue: o contrato encerra-se por ter seu objeto concluído com a formalização no termo de recebimento definitivo celebrado em 27/05/2025 e alcançado o término de sua vigência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160168

Nº Processo: 64591000100202653. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares a fim de atender o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2026).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2026) 160168-00001-2026NE900001

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 10.355.861/0001-46 - UNIDADE DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA.. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00010/2015, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da ausência de interesse na celebração de novo contrato, dando solução ao ofício nº 228-b adm/4ª bdacmec, de 23 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 10.355.861/0001-46 - UNIDADE DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA.. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00012/2021, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da ausência de interesse na celebração de novo contrato, dando solução ao ofício nº 228-b adm/4ª bdacmec, de 23 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64686.013354/2022-59.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: R & M COMERCIO E SERVICOS LTDA - 22.334.691/0001-00. Objeto: reajuste no valor da mensalidade, energia elétrica e prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2023 por mais 12 (doze) meses da cessão de uso. Vigência: 04/04/2026 a 02/04/2027. Valor total: R$ 28.064,76. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160143

Nº Processo: 64577001938202642. Objeto: Aquisição parcelada de materiais Hospitalares - Fios de Sutura. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 26/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 25/03/2026) 160143-00001-2026NE000001