Seção 3 — 26/03/2026

EDITAL Nº 01-25-CRO-9ª RM, DE 16 de JUNHO DE 2025 Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratado: HAMILTON DOS SANTOS KIRYU, Vigência: 77 dias, de 16 MAR 26 a 31 MAIO 26, Data da Assinatura: 16 MAR 26; Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 1999. KELMO LINS BRAGA - Tenente-Coronel - Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 65475005267202438.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um ano.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.122,72. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64054.010109/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 12.981.527/0004-76 - ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 64274.037211/2024-46.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs) para o comando da 11ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 1.892.800,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160072

Nº Processo: 64456000081202610. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para a rotina do Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia (LIAB) do 11º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 26/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalescerá a descrição do Termo de Referência.

ALZEIR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/03/2026) 160072-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64225.003900/2025-13.

Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.

Contratado: 35.752.834/0001-38 - CLINICA MEDICA DE PREVENCAO, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE DOENCAS RENAIS LINS LTD. Objeto: Atendimento de serviços médicos ambulatorial nas especialidades de diálise e nefrologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2031. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores do contrato 37/2025. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.828.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO 25-3RM-003-00 Nº PROCESSO: NUP 4594.017872/2025-13 Convênio de Concessão de Estágio 25-3RM-003-00, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da 3ª REGIÃO MILITAR (Concedente), CNPJ nº 09.553.075/0001-74, e a UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN (Convenente), CNPJ nº 95.606.380/0022-43, tendo como Organização Militar Executora do Estágio o HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, CNPJ nº 09.605.231/0001-01. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios dos cursos na área de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Odontologia e Psicologia, aos estudantes do Convenente, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024 do Comando Militar do Sul. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2031. Assinado por: General de Divisão RODRIGO FERRAZ SILVA, Comandante da 3ª REGIÃO MILITAR; Sra. IRANI RUPOLO, Reitora da UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN; e a Tenente-Coronel ENEIDA PIRES TEIXEIRA, Diretora do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Data da assinatura: 15/01/2026. ENEIDA PIRES TEIXEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesas do H Ge Santa Maria

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64595.017118/2021-40.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Serviço de controle de qualidade do raio-x. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.275,76. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160219

Nº Processo: 64317006349202611. Objeto: Aquisição de bens comuns para o Comando da 5ª Região Militar, afim de atender às demandas do Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas, Serviço de Assistência Social e da Casa de Acolhimento da 5ª RM, nos termos do Edital da Licitação nº 90002/2026 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 26/03/2026 das 10h00 às 12h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2026) 160219-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64578.004304/2026-31.

Inexigibilidade Nº 22/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 10.960.702/0003-32 - MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA.. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2036. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/03/2026 até 27/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.195,20. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

A Diretora do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria do Comandante do Exercito nr. 618, de 22 de maio de 2025, publicada no DOU nr. 96, de 23 de maio de 2025. Considerando os fatos apurados no Processo Administrativo NUP: 64589.011369/2025-23, resolve: Aplicar para a empresa W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr. 40.420.219/0001-64, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, por um periodo de 3 (tres) anos, a contar do exaurimento dos prazos para apresentacao de recurso, na forma do inc. III do art. 155, combinado com o paragrafo 1 e 4 e inciso III do art. 156 e art. 168 da Lei 14.133/2021, de 01 ABR 21, e dos itens 7.1.C e 7.2.2 do Termo de Referencia 38/2025 do Pregao Eletronico SRP Nr 90007/2025.

TC PRISCILA DA SILVA COTA BARREIRA