Seção 3 — 26/03/2026

Nº Processo: 65313.000151/2025-46.

Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 75.403.287/0001-08 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2036. Valor Total: R$ 998.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64075000483202607. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para melhoria do Hotel de Trânsito do 20º Batalhão de Infantaria Blindado.

MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/03/2026) 160211-02026-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64548.000034/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 93.297.026/0001-24 - ENZILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Renovação de vigência.. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160220

Nº Processo: 64328001724202527. Objeto: Adequação do Posto de Abastecimento do 15º Grupo de Artilharia Autopropulsado, em Lapa/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas da Cro/5

(SIASGnet - 25/03/2026) 160220-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 47/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.300.577/0001-70 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE DOENCAS DIGESTIVAS E PSICOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/04/2026 e 31/03/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 58/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.844.091/0001-90 - IMA - IMAGENS MEDICAS AVANCADAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/04/2026 e 31/03/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 64029.000085/2026-38.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 24.642.573/0001-87 - V.A. MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço para fornecimento e instalação de caixa d'água.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 105.500,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64029007757202121.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 08.062.356/0001-61 - SONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA CABELEIREIROS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de cessão de uso de bens imóveis da união, a título oneroso, visando a instalação de uma barbearia.. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.648,08. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 64004.002163/2024-55.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de brunimento de tubos de morteiro medio antecarga 81mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 68.537,70. Data de Assinatura: 13/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 64004006009202371.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato original. Vigência: 13/12/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.628,10. Data de Assinatura: 25/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 64004006009202371.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 14/04/2026 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.628,10. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160327

Nº Processo: 64613023931202517. Objeto: Registro de preços para aquisição de gases comprimidos e liquefeitos para a Seção de Engenharia Química do Instituto Militar de Engenharia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUY MELGACO LUCAS DE JESUS

Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

(SIASGnet - 24/03/2026) 160327-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64691.001319/2023-07.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2023 - sgex. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 65304.009175/2023-16.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 23/2023 - b adm qgex, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, com registro no mtedf 000026/2026 (cct sindesrviços/seac), de 14 de janeiro de 2026, e da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, com registro no mtedf 000068/2026 (sinttel), de 28 de janeiro de 2026 a contar de 1º de janeiro de 2026, conforme cláusula 6ª (sexta) do contrato.. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.436,68. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026PR000002

Processo Administrativo n. 2026PR000002 - Objeto: Refletor Holofote de Led. Empresa: H7 Empreendimentos e Serviços de Iluminacao LTDA - CNPJ: 15.360.195/0001-58. Valor Total: R$ 8.399,70.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas