Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026PR000003

Processo Administrativo n. 2026PR000003 - Objeto: Alumina. Empresa: LSC Comercial LTDA - CNPJ: 25.569.484/0001-27. Valor Total: R$ 2.551,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026PR0000007

Processo Administrativo n. 2026PR000007, Objeto: Gas Argonio Ultrapuro. Empresa: COMERCIAL PITIA LTDA - CNPJ: 21.942.511/0001-00. Valor Total: R$ 9.900,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 2026/00053/168006.

Dispensa Nº 40/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 30.638.166/0001-07 - USIROTA INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contrato nº 11/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de mecanismo de armar..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 353.409,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 168007

Nº Processo: 2026-PR-90005. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados relativos à transporte logístico internacional e nacional expresso na modalidade porta a porta (door-to-door), atendendo às necessidades da fábrica de material de comunicações e eletrônica., conforme especificações do termo de referência gind/fmce. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2026) 168007-16501-2026NE000001

Nº Processo: 2025/000292-FPV. Objeto: serviço de substituição de tubulações de vapor e encamisada conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 021/2025 - DVAPRO. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 19/11/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 1.094.300,00. CNPJ da contratada: 37.324.534/0001-83 PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Número do Contrato: 09/2025.

Nº Processo: 65251.000528/2026-10.

Inexigibilidade. Nº 40/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 60.311.160/0001-83 - T&D DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, decorrente da necessidade de execução de serviços adicionais relativos ao Módulo 02 - Desenvolvimento do Módulo Orçamento por Objeto de Gasto. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.591,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 27.687.351/0001-79 - ELPAVI CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 91010/2025

Inexigibilidade Nº 91010/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 60.661.787/0001-64 - START IMÓVEIS LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais remanescentes do empreendimento monte verde, localizado na Rua Pétala Misteriosa, Quadra F, área 20-A, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 91010/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 44.959.382/0001-50 - PORTELA ENGENHARIA E PERICIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 2088/2025.

Nº Processo: 00023/2025.

Inexigibilidade. Nº 23/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 22.350.396/0001-30 - TFV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2026. Alterar a cláusula 10ª - proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual. A vigência do contrato fica prorrogada para 06/03/2027. Vigência: 05/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 795180

Nº Processo: 63386000914202651. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para locação de geradores 170KVA, operar de forma ininterrupta por 24 (vinte e quatro) horas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2026 das 09h35 às 11h15 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 09h35 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente contratação tem por objetivo atender à demanda de fornecimento de energia elétrica de forma contínua durante a realização da Visita de Avaliação e Aconselhamento (AAV), que será objeto de inspeção pela Organização das Nações Unidas (ONU)..

LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2026) 795180-00001-2026NE000123

Pregão Eletrônico Nº 90023/2025 - UASG 791800

Nº Processo: 63105003569202535. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2026) 791800-00001-2026NE000319

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregao numero 1/2023. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de solucao de tecnologia de informacao e comunicacao.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: 3.600,00 reais. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 63398.000010/2026-96.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2030. Valor Total: R$ 630,564,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).