Seção 3 — 26/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 0003149-93.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em climatização para prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2026) 70005-00001-2026NE000001

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 02669.2026-8

Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2026. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e SESI DR/MT/Departamento Regional de Mato Grosso, inscrito no CNPJ: 03.819.157/0001-31, e SENAI DR/MT - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Departamento Regional de Mato Grosso - CNPJ: 03.819.150/0001-10. OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes para a inclusão da juventude na participação política e no fortalecimento da cidadania, com foco no alistamento eleitoral nas Eleições Gerais de 2026. Visando operacionalizar, ainda, a logística de eventual transporte dos estudantes dos partícipes SENAI e SESI até as sedes das Zonas Eleitorais (Cartórios Eleitorais) e postos de atendimento em todo o estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: até o dia 06 de maio de 2026, a partir da publicação deste no DOU. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves; pelos partícipes, Senhor Silvio Cezar Pereira Rangel, Presidente do SENAI/DR/MT e Diretor do SESI/DR/MT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 03/2022 - SEI nº 10643.2025-0. CONTRATADA: R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS - CNPJ nº 33.318.780/0001-71. OBJETO: prorrogação do Contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, com início em 1º/04/2026 e encerramento em 31/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Carlos Felipe Tolentino Guimarães.

Processo nº 0000007-44.2026.6.13.8009; 001/2026; Contratada: Município de Almenara; Vigência: 01/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Luiz Ricardo Alves Pereira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Eduardo Oliveira Brasileiro - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/03/2026

Processo nº 0000017-84.2026.6.13.8269; 001/2026; Contratada: Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; Objeto: O presente acordo visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e a Câmara Municipal de Teófilo Otoni, objetivando o cadastramento da entidade parceira para que se torne apta a prestar auxílio às(aos) cidadãs (cidadãos) locais no preenchimento da Solicitação WEB em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023.; Signatários: Emerson Chaves Motta - Juiz eleitoral pelo TRE-MG e Ugleno Alves Pereira Santos - Presidente da câmara, pela Contratada; Assinatura: 26/02/2026

Nº Processo: 0003164-25.2026.6.14.8000.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 49.020.762/0001-49 - NORTE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico (técnico de urna) à zona nº 99 - melgaço, para realização da eleição suplementar que ocorrerá em melgaço/pa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no período de 13/04/2026 a 22/05/2026 (40 dias).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2026 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 35.420,35. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 018817/2023.

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.740.542/0001-17 - V.A.S INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão da cláusula de assédio. Vigência: 24/03/2026 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: PAD 007175/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: A administração, por ato unilateral, resolve rescindir o vínculo obrigacional estabelecido pelo contrato nº 07/2023 cujo objeto é a prestação de serviços continuados, mediante alocação e gestão de postos de trabalho de auxiliares administrativos (auxiliar administrativo i - cbo 4110).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 0001490-98.2026.6.18.8000.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 34.923.639/0001-60 - REFERENCIA MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 14/2025 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 29.05.2026 a 29.05.2027, mantidas as mesmas condições atualmente vigentes. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.480,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Processo SEI n 0003396-26-2026.6.18.8000 CESSIONARIO Colegio Adventista (CNPJ n 17.763.911/0023-89). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 09 de abril de 2026, em local definido pelo Cessionario. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Eduardo Pedro de Oliveira pela Cessionaria.

Nº Processo: SEI 4460/2025.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 05.703.755/0001-76 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. Objeto: O presente acordo de cooperação consiste na cessão dos códigos-fontes da solução de software "integração do sei ao mia", desenvolvida pelo tre-pa, para sua implantação no cessionário, incluindo atividades de suporte técnico e negocial visando a sua utilização, nos termos do plano de trabalho anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/03/2026 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Processo SEI nº 2022.0.000032235-1. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 33/2023, celebrado com a empresa ELEVADORES ELBO LTDA, CNPJ nº 33.127.721/0001-16, para fazer constar o reajuste de preços autorizado, com fundamento no art. 37, XXI, da Constituição Federal, no art. 25, § 8º, combinado com o art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, e na cláusula oitava do contrato, mediante aplicação do IPCA, no percentual de 5,477190%, apurado para o período de 01/04/2024 a 11/07/2028, perfazendo o total do reajuste de R$ 3.610,71, conforme cálculos constantes dos docs. 4870153 e 4870842 e Notas de Empenho 2026NE000116 (doc. 4907631) e 2026NE000392 (doc. 4907632). O presente apostilamento substitui o de doc. 4896670, publicado em 20 de março de 2026, tendo em vista que aquele continha erro material no número de CNPJ da Contratada.

Dispensa Eletrônica nº 138/2026

PROCESSO nº 2025.0.000034890-2. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica nº 138/2026, nos termos do art. 9º, XXVIII, da Resolução TRE/RJ nº 1.266/2023 e do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação do serviço de passagem expressa em praças de pedágio, mediante utilização de transponder de identificação veicular (TIV), a qual restou fracassada.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 1.753/2026. Objeto: Aquisição de fones de ouvido para uso nas urnas eletrônicas nas Eleições de 2026. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2026"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 25/03/2026) 70020-00001-2026NE999999