Seção 3 — 26/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório: 24/2026, Processo Administrativo: 792/2026, Tipo de Julgamento: Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário Tipo B, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / Ministério do Esporte, a ser implantado no Loteamento Portal de Maragogi, no Município de Maragogi/AL, conforme Contrato de Repasse nº 955231/2023/MESP/CAIXA. Valor Global Estimado: R$ 1.517.817,91 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e um centavos). Data da Sessão: 14 de abril de 2026, Horário: 09h01min, Início do recebimento das propostas: 30/03/2026 - 09h00, Limite para envio das propostas: 14/04/2026 - 07h00, Limite para esclarecimentos e impugnações: 09/04/2026 - 23h59. Local da sessão pública: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município: www.maragogi.al.gov.br, bem como por meio do link de acesso aos arquivos técnicos constante no edital.

Maragogi - AL 25 de março de 2026.

Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará o Credenciamento nº 004/2026, para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Os interessados deverão apresentar os requerimentos e documentos pertinentes ao credenciamento constantes no Edital, a partir do dia 26/03/2026, até o dia 30/04/2026, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, nas dependências da Diretoria de Licitações, localizada na Rua Pedro Soares da Mota, Empresarial Melo, s/n, São Cristóvão, Palmeira dos Índios - Alagoas, CEP.: 57601-010, ou enviá-los através do e-mail: [email protected]. A íntegra deste Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na sede da Diretoria de Licitações e Contratos e através do Diário Eletrônico do Município (https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/DiarioOficial).

Informações pelo e-mail: [email protected].

Palmeira dos Índios/AL, 25 de março de 2026.

SILVÂNIA MARIA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Pilar/AL comunica que, após os trâmites processuais, decide por ADJUDICAR o resultado do julgamento e resultado do certame em todos os seus termos, para que produza os efeitos jurídicos e legais em favor da empresa ENGENHARQ LTDA. - CNPJ sob o nº 03.722.728/0001-15, no valor global de R$ 6.690.991,90, e HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA LAGOA DA DETENÇÃO E DRENAGEM DA REGIÃO DA AVENIDA DO FUTURO, NO MUNICIPIO DE PILAR/AL vista a validação da regularidade dos atos praticados em conformidade com os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 98/2023. Processo Administrativo nº 0710-0055/2025.

MARIA DE FÁTIMA REZENDE ROCHA OITICICA

Prefeita

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº: 129/2025

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião/AL.

Fundamentação: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE.

Homologação: Fica homologado o procedimento da Chamada Pública nº 01/2026, conforme parecer jurídico constante nos autos, em favor dos seguintes proponentes:

Associação Comunitária dos Moradores, Mini e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Tabuleiro de Dentro - CNPJ nº 12.842.118/0001-46;

Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Genipapo - CNPJ nº 31.229.238/0001-17;

Cooperativa dos Agricultores de São Sebastião - COOPAGRIS/AL - CNPJ nº 33.561.797/0001-55;

Associação Comunitária Mini e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Prata - CNPJ nº 12.841.367/0001-17.

Data da Homologação: 25 de março de 2026.

São Sebastião/AL, 25 de março de 2026.

CHARLES NUNES REGUEIRA

Prefeito

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo nº: 44/2026

Inexigibilidade nº: 07/2026

Contratante: Município de São Sebastião/AL

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução educacional integrada, contemplando material didático impresso e digital, recursos tecnológicos educacionais, instrumentos de avaliação, ferramenta de gestão educacional e consultoria pedagógica, por meio do Sistema de Ensino NAME, bem como material complementar Letrix: desafios de aprendizagem, destinado ao fortalecimento da alfabetização e letramento. Contratada: Gráfica e Editora Posigraf Ltda - CNPJ nº 75.104.422/0008-82. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 613.250,00 (seiscentos e treze mil, duzentos e cinquenta reais).

Data da Autorização: 25 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 02250041/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 15/04/2026.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected]

Senador Rui Palmeira - AL, 25 de março de 2026.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Agente de Contratação

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e seu FUNDO MUNICIPAL CNPJ 30.922.451/0001-47. Contratada: Olimaq Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72. Origem: DISPENSA Nº 001/2026-SEMED/PMA, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva da Elétrica e Muro Além da Manutenção Preventiva na Escola de Ensino Infantil Francisco Alves de Oliveira no Município de Amapá, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com valor global R$ 122.485,68 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 90 (sessenta) dias a partir de sua assinatura.

Referente a Concorrência Eletronica nº 09.1/2025/CL-PMI, Processo Administrativo nº 0510.1999/2025-PMI, Convênio nº 970709/2024/MCIDADANIA/CAIXA - Operação nº 1099155-24 - Programa: Moradia Digna, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Itaubal - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa Contratada: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 09.527.426/0001-72, Valor de R$ 3.439.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil reais). Data da Assinatura: 24/03/2026. Vigência: 720 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 0510.1999/2025-PMI

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.066/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializa para elaboração dos projetos básicos e executivos da obra de Urbanização de equipamento público para a prática de atividades esportivas, recreativas e de convivência social no Município de Laranjal do Jari-AP, com implantação de centro esportivo e melhorias urbanas integradas no entorno, tendo como origem o Contrato de Repasse firmado entre a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí e a Caixa Econômica Federal através do Convenio n° 991045/2025/MC, conforme especificações Técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 27/03/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 10/04/2026 às 08:00 horas. data da realização: 10/04/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 25 de março de 2026.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.064/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de Empresa para Construção das Casas Populares através do Convênio n° 992577/2025/MCID/FNHIS, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 27/03/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 10/04/2026 às 08:00 horas. data da realização: 10/04/2026 às 10:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 25 de março de 2026.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação

Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Contratada: NOVA LICITA CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 60.733.799/0001-57. Origem: Processo Administrativo nº 10032026/01-SEMED/PMMZ, Inexigibilidade nº 001/2026-SEMED/PMMZ. Objeto: Prestação dos serviços de Capacitação Profissional em imersão em Gestão Pública, com abordagem voltada ao planejamento das contratações, atualização de pregoeiros e agentes de contratação, contratos administrativos, bem como ao papel dos fiscais e gestores de contratos na era da Inteligência Artificial, presencial, que acontecerá de 07 a 09 de abril de 2026. Valor da Contratação: RS 6.380,00. Vigência do Contrato: 03 (três) dias contados do dia 07 de abril, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, art. 74, inciso III, alínea "f", e suas alterações posteriores, nos termos do Processo de Inexigibilidade de Licitação Mazagão-AP, 25 de março de 2026. Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa Coordenador do Fundo Municipal de Educação