Seção 3 — 26/03/2026

Chamada Pública N° 2/2026 - SME

A Secretária de Educação torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão pública referente ao Edital da Chamada Pública N° 002/2026 - SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o período letivo de 2026. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 24/03/2026, às 09h, porém fica suspensa "SINE DIE" em face da necessidade de correção dos termos do Edital e seus anexos. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos seguintes sites: https://beberibe.ce.gov.br/licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais, https://bll.org.br/.

Terezinha Holanda Costa de Freitas.

Concorrência Pública Nº 27.11.002-2025

A Agente de Contratação comunica aos interessados que no próximo dia 30/03/2026, às 14h, dará continuidade ao procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe para realização da Terceira Sessão, visando a abertura dos Invólucros "04" da Concorrência Pública Nº 27.11.002-2025, Tipo Melhor Técnica, cujo objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade junto ao município. Maiores informações nos mesmos meios de comunicação previamente utilizados.

Maria do Carmo Soares da Silva.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.03.24.001 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de Serviços de Reforma do Núcleo de Artes e Cultura (NAEC) José ASSEF Fares, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Boa Viagem, Conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de Abril de 2026 (14/04/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 24 de Março de 2026.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação.

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 08.001/2026-CE - Contrato Nº 2026.01.08.09-SMS - Origem: Concorrência Pública Nº 08.001/2026-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SMS - Contratada: Guanabara Construções, Transportes e Serviços LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 2 no Bairro Bela Vista, junto à Secretaria da Saúde de Canindé-CE. - Valor Total: R$ 2.565.405,49 (dois milhões quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos) - Dotação Orçamentária: 0802. 10 301 0171 1.024 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Subelemento: 44905199 - Fonte de Recurso: 1601000000 - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 24 de Março de 2026.

Concorrência Pública Nº 12.004.2026

O(A) Fundo de Desenv. da Educ. Básica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:15, do dia 09 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.004.2026. Objeto: Reforma e ampliação da E.E.F Cirilo Martins de Sousa localidade de poço Monte Alegre. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição.

Canindé/CE, 25 de março de 2026

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.17.01/2026

A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03.17.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Aquisição de Automóveis, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Unidade de Atenção Especializada em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capistrano-CE. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.

Capistrano/CE, 24 de março de 2026

Francisca Charliane da Silva Freire

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.28.01

Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.28.01. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio Funasa Nº 937744/2022, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Vencedora: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, com sede na Rua Enéias Sá, nº 180, Centro, Mombaça/CE. Valor Global: R$ 989.696,66 (novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: Artigo 71, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Adjudico e Homologo a presente Licitação, na forma da Lei.

Cariús/CE, 24 de março de 2026.

André Firmino do Nascimento

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 1.012/2026-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura da sessão do Pregão Eletrônico Nº 01.012/2026-PE cujo Objeto: Registro de preço para aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede de Ensino do Município de Carnaubal/CE com abertura marcada para o dia 31/03/2026 às 08:30 horas, fica adiado para o dia 06/04/2026 às 08:30 horas, O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 23 de março de 2026.

Adriana Passos de Lima

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico nº PE2026031202

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público a alteração ao Edital do Pregão Eletrônico nº PE2026031202, que visa registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia-CE. A Alteração promove as seguintes alterações principais no Estudo Técnico Preliminar (ETP): Fica suprimido o Item 5.6.2, que justificava a exigência do documento para licitantes revendedoras ou distribuidoras; Fica cancelada a medida de mitigação de riscos baseada na referida carta, outrora prevista na seção de execução do objeto para garantir o adimplemento; Reconhece-se que, embora o Art. 41, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 permita tal exigência, a Administração opta por não exercê-la nesta licitação para privilegiar a ampliação da disputa. No Termo de Referência (TR): Fica suprimido o Item 4.3, que exigia a apresentação da carta pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar; Fica suprimido o Item 7.33.5, que replicava a obrigatoriedade para fornecedores, revendedores ou distribuidores; Fica suprimido o Item 7.33.7, constante no tópico "Comprovação da Carta de Solidariedade. No Edital: Ficam sem efeito todas as cláusulas e remissões aos anexos que estabeleçam a obrigatoriedade de apresentação de carta de solidariedade emitida pelo fabricante como condição de habilitação ou aceitabilidade da proposta. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21 fica alterada a data de abertura do certame para o dia 09 de Março às 13:30h, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral da Alteração ao Edital, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 24 de Março de 2026.

Jamille Rodrigues Araújo

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico N° PE2026021101

Aviso de Anulação de Processo de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE2026021101. O Município de Caucaia através das Secretarias interessadas no processo em epígrafe, comunica a anulação do Processo Administrativo na modalidade Pregão Eletrônico n° PE2026021101, cujo objeto é registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia-CE. Motivo: A Administração Pública, ao promover uma reanálise técnica exauriente dos artefatos da fase preparatória, identificou que o planejamento definitivo consolidado no Termo de Referência (TR) e no Edital não logrou êxito em caracterizar adequadamente o objeto, apresentando divergências e exigências que ferem o caráter competitivo do certame, com fulcro no Art. 71, III da Lei 14.133/2021. Francisco Dominguez Y Gouveia, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador); Vânia Ângelo Moreira, Ordenadora de Despesas da Procuradoria Geral do Município (Órgão Participante); Ana Cristina dias Carneiro, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Órgão Participante).

Caucaia-CE, 24 de Março de 2026.

Ana Cristina dias Carneiro

Ordenadora de Despesas

Concorrência Pública Eletrônica Nº 2509.01/2025-01

O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de uma Creche - Proinfância tipo 1 Padrão FNDE, localizada na Rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE vêm adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2509.01/2025-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa Vidal Engenharia LTDA, CNPJ Nº 44.353.101/0001-11, com o valor global de R$ 5.361.254,68 (cinco milhões trezentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 24 de março de 2026.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação.