Seção 3 — 26/03/2026

Pregão Eletrônico Nº. 1901.01/2026-01

O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a fornecimento de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará, vêm adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 1901.01/2026-01 nos moldes da Lei Nº. 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado em favor das empresas R. Rodrigues dos Santos - EPP, inscrita no CNPJ Nº 63.804.208/0001-83 para o Lote I com o valor global de R$ 298.361,70 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos) e Lote III com o valor global de R$ 25.134,00 (vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais), Matias e Santos Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.344.877/0001-66 para o Lote II com o valor global de R$ 191.888,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e oitenta e oito reais), Diego Pereira Fechine - ME inscrita no CNPJ Nº 33.634.178/0001-43 para o Lote IV com o valor global de R$ 65.469,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais), YBP Comercial LTDA inscrita no CNPJ No. 26.970.227-/0001-53 para o Lote V com o valor global de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e Franciê de Carvalho Mendes - ME inscrita no CNPJ Nº 29.048.310/0001-68 para o Lote VI com o valor global de R$ 107.530,00 (cento e sete mil quinhentos e trinta reis). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 24 de março de 2026.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação - Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 1901.01/2026-01

O Secretário Executivo de Educação do Município de Cedro/CE, o Sr. Talles Werbton Teixeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento Licitatório cujo objeto é a fornecimento de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará vêm Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1901.01/2026-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas: R. Rodrigues dos Santos - EPP, inscrita no CNPJ Nº 63.804.208/0001-83 para o Lote I com o Valor Global de R$ 298.361,70 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos) e Lote III com o Valor Global de R$ 25.134,00 (vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais), Matias e Santos Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.344.877/0001-66 para o Lote II com o Valor Global de R$ 191.888,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e oitenta e oito reais), Diego Pereira Fechine - ME inscrita no CNPJ Nº 33.634.178/0001-43 para o Lote IV com o Valor Global de R$ 65.469,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais), YBP Comercial LTDA inscrita no CNPJ N°. 26.970.227-/0001-53 para o Lote V com o Valor Global de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e Franciê de Carvalho Mendes - ME inscrita no CNPJ Nº 29.048.310/0001-68 para o Lote VI com o Valor Global de R$ 107.530,00 (cento e sete mil quinhentos e trinta reis). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 24 de março de 2026.

Talles Werbton Teixeira

Secretário Executivo de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227.01/2026

A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0227.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com data de abertura para 10 de Abril de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 23 de Março de 2026.

Beatriz de Assis Vasconcelos

Ordenadora de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.22.1

OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades das diversas Unidades Gestoras (Secretarias) do Município de Crato-CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000023/2026- Edital Retificado nº 92221/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.22.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 24 de março de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.

Termo Original: Contrato Nº 2026.02.20.02 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.19.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do Posto de Atendimento no Sítio São Francisco no Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: J M X Neto Construtora LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58, valor R$116.581,31(cento e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2026 - Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Elimara de Macedo Lima (Contratante); João Macedo Ximenes Neto (Contratada).

Concorrência Eletrônica nº 2025.12.19.01/CE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.19.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do Posto de Atendimento no Sítio São Francisco no Município de Croatá/CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante: J M X Neto Construtora LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58, valor R$116.581,31(cento e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) - Data da Adjudicação/Homologação: 19/02/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 71, Lei Federal nº 14.133/21.

Croatá/Ce, 19 de fevereiro de 2026

Elimara de Macedo Lima.

Secretária/Ordenadora de Despesas

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025

Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, representada por sua Secretária Executiva Ticiana Studart Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10940, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado Final do Chamamento Público nº 028/2025, Processo Administrativo P398368/2025, que tem por objeto a "Seleção Pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para execução do programa "Cultura Na Calçada: Cultura e Territórios", voltado para a Descentralização de Atividades Artísticas e Culturais no município de Fortaleza, em Regime de Mútua Cooperação", conforme relação descrita abaixo: Nº 1. INSCRIÇÃO: on-1980422450. NOME DO PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CÊNICA DIFUSÃO E MARKETING CULTURAL. CNPJ DO PROPONENTE: 19.684.576/0001-43. RESULTADO: CLASSIFICADA E HABILITADA. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

TICIANA STUDART ALBUQUERQUE

Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025

Aviso de Resultado Final. O Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025 - SECULTFOR nos seguintes termos: "Diante do exposto, conforme previsto nos itens 14.6 e 15 do Edital, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações - CCPL1 proclama o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 28/2025 com a classificação e habilitação da proponente Associação Cênica Difusão e Marketing Cultural.". A íntegra da decisão de recurso, bem como o Relatório do Resultado Final, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (link: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3322&fonte=Novo). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza - CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico [email protected]: Chamamento Público Nº 028/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para execução do Programa "Cultura na Calçada: Cultura e Territórios", voltado para a Descentralização de Atividades Artísticas e Culturais no Município de Fortaleza, em Regime de Mútua Cooperação.

Fortaleza - CE, 23 de março de 2025.

TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO

Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 - CCPL 1

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2025

Aviso de Resultado Final. O Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2025 SECULTFOR, convertido após a ausência de recurso contra o Resultado Preliminar de Habilitação, publicado no DOM do dia 17/03/2026, no qual, após análise dos documentos de habilitação, verificou-se o cumprimento de todas as exigências editalícias, tendo sido HABILITADA a proponente ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA JANDAIA. Destaca-se que a íntegra do Resultado Preliminar da Habilitação, que agora passa a constituir Resultado Final, foi disponibilizado no Portal de Compras da Prefeitura Fortaleza, por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3384&fonte=Novo. Diante do exposto, conforme previsto no item 15.1 do Edital, a Comissão de Contratação Permanente de Licitações - CCPL1 proclama o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2025 com a CLASSIFICAÇÃO e HABILITAÇÃO da proponente ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA JANDAIA. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135 460, Fortaleza - CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico [email protected]. PROCESSO: Chamamento Público Nº 033/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção Pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para realização de ações culturais e formativas para a infância e arte educadores, na cidade de Fortaleza, atendendo, no mínimo, 04 (quatro) regionais dentro do escopo de atendimento do Programa Fortaleza Inclusiva, no eixo cultura, em regime de mútua cooperação.

Fortaleza - CE, 24 de março de 2026.

TÚLIO QUEIRÓS FURTADO

Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 - CCPL 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026

Processo Administrativo Nº 2303.001/2026. Origem da Licitação: Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de Construção de um Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, localizado no município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026, no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09 hs no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 10/04/2026 às 09 hs no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2026

Processo Administrativo Nº 0602.001/2026-SRP/PE. Origem da Licitação: Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, visando atender às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09 hs no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 09/04/2026 às 09 hs no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Pregoeiro: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE, 24 de março de 2026

João Paulo Miranda Albuquerque

Agente de Contratação