Seção 3 — 26/03/2026

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 EDITAL Nº 61/2026

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 204/2026, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, na prestação de serviços de execução da Obra para construção de uma praça no Município de Inocência, visando fomentar o Esporte, A Cultura e o Lazer, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Demais Documentos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 22 de ABRIL de 2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 22 de ABRIL de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

Inocência/MS, 23 de Março de 2026.

FAGNER SANCHES DE ASSIS

Secretário Municipal de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2026 EDITAL Nº 57/2026

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 204/2026, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeio com acessibilidade e sinalização viária nas Ruas Rachede, CEL Gustavo R. Silva, Rua F e Secundino J. Maia, localizadas no município de Inocência/MS; e para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeio com acessibilidade e sinalização viária nas Ruas Onófre Prado e Emílio José da Costa, também no município de Inocência/MS, por meio do Plano de Ação nº 09032024-068975, Programa nº 09032024, Emenda Parlamentar nº 202440860009, conforme as quantidades e especificações constantes nos respectivos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 14 de ABRIL de 2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 14 de ABRIL de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

Inocência-MS, 23 de Março de 2026.

FAGNER SANCHES DE ASSIS

Secretário Municipal de Infraestrutura

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 19/2026

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 Processo Nº 034/2026 - Inexigibilidade Nº 019/2026.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: 5º Adesão A Ata de Registro de Preço Para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes Para Atender A Demanda do Centro de Especialidades Odontológicas e Ubs São Pedro, Via Emenda Parlamentar Proposta nº 11221619000125004/2025 e 11221619000125007/2025, Por Meio de Adesão A Ata de Registro de Preço nº 009/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Mg - Comgranbe. Empresa Vencedora: Minas Industria de Móveis Hospitalares LTDA inscrita no CNPJ sob nº 34.237.336/0001-94, com o lote 001 totalizando o valor de R$ 751.060,19 (setecentos e cinquenta e um mil, sessenta reais e dezenove centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 034/2026 referente a Inexigibilidade nº 019/2026; Josiane de Oliveira Silva, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 176/2025

Naviraí-MS, 20 de março de 2026.

Rodrigo Massuo Sacuno

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Aviso de Resultado/Adjudicação/Homologação de Licitação Processo Administrativo nº 180/2025 Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Porto Murtinho/MS, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FORNECEDOR: MARIA ELISA RAMIRES DUARTE, no valor total de R$ 36.789,40 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). FORNECEDOR: MARIA LUIZA DUARTE RUIZ, no valor total de R$ 39.978,77(trinta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). FORNECEDOR: HEBITO VILLALBA, no valor total de R$ 39.994,33 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). FORNECEDOR: NILTON DA SILVA, no valor total de R$ 32.445,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). FORNECEDOR: ROSA ELISABETH GALEANO OVELAR, no valor total de R$ 39.476,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais).

Porto Murtinho/MS, 24 de março de 2026.

RITA DE CASSIA PADILHA

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 127/2025

O MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua autoridade superior, torna público a adjucação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 127/2025 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução de obra de engenharia para a construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Loteamento Portal da Lagoa, Área institucional, no Município Ribas do Rio Pardo/MS, por Meio do TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 965464/2024/FNDE/CAIXA- Creche Tipo 1. EMPRESA ADJUDICA E HOMOLOGADA: WR ENGENHARIA & SOLUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.970.557/0001-89. Valor total de R$ 4.853.200,00 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e três mil e duzentos reais). Código de Registro TCE: 53F08784D7A447FEABCD94E5177056F93535A8A6

Ribas do Rio Pardo - MS 20 de março de 2026

Roberson Luiz Moreira

Prefeito

Jeferson Sandro Machado

Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos

Contrato Administrativo nº 85/2026. Proc. Adm. nº 774/2026. Concorrência nº 03/2026. Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução dos serviços de: Pavimentação: Adequação De Vias - (execução de Pavimentação, drenagem e sinalização viária prolongamento da rua Alagoas no perímetro urbano no Município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, da Prefeitura, Cfe., Projeto Básico deste Edital e anexos. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Estrutural Construtora Ltda - CNPJ 05.556.275/0001-20. Valor: R$ 1.260.000,00. Vigência: 18 meses contados da publicação no PNCP. Execução: 12 meses. Dotação: Fichas 386 e 384. Data: 23/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE EXECUÇÃO N.º 029/2026 - PROCESSO LICITAÇÃO N.º 02/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2026 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato, Contrato de Execução n.º 029/2026, Referente Processo Licitação n.º 02/2026, Concorrência Eletrônica nº. 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, A SEREM CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO COMPLETA DAS MORADIAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 56000004064/2025, OPERAÇÃO Nº 040001/2025; CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA, MEMORIAS DE CÁLCULO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratado: Construtora Queiroz Parreira Ltda, CNPJ 11.479.422/0001-08. Assinatura entre as partes: 25 de março de 2.026. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal.