Seção 3 — 26/03/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITAÇÃO N.º 02/2026

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, Referente Processo Licitação n.º 02/2026. Homologo o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica n.º 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, A SEREM CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO COMPLETA DAS MORADIAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 56000004064/2025, OPERAÇÃO Nº 040001/2025; CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA, MEMORIAS DE CÁLCULO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICANDO O OBJETO LICITADO AO PROPONENTE: CONSTRUTORA QUEIROZ PARREIRA LTDA, CNPJ 11.479.422/0001-08, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 25 de março de 2.026. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal.

Abadia dos Dourados-MG, 25 de março de 2026

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG torna Público o Processo de Licitatório nº 025/2026, Credenciamento Eletrônico nº 05/2026, tendo como objeto Credenciamento de profissional, terapeuta ocupacional, para prestação de serviços especializados à Secretaria Municipal de Saúde. Os credenciamentos terão início a partir do dia 26/03/2026 às 08h00min, tendo vigência do Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses. As profissionais interessadas podem retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de Abre Campo ou no site Licitar Digital. Publica-se.

Abre Campo-MG, 25 de fevereiro de 2026

MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 2/2026

Processo n° 048/2026

Objeto - Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras de edificações, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) Unidade Habitacionais localizadas no Bairro Bem Viver II no município de Andrelândia/MG. A sessão pública será dia 02/07/2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível em https://bll.org.br/, https://andrelandia.mg.gov.br/site/ e no PNCP. Informações (35) 3439-0000 ou [email protected].

Andrelândia/MG, 25 de março de 2026.

Rafael Vinícios Silva

Agente de Contratação Suplente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, do Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Gaioso Neves nº. 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio da Secretaria Municipal de Logística, Licitação, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados o sobrestamento do Processo nº. 006/2026 - Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - Registro de Preços n°. 001/2026, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, ATRAVÉS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG. O sobrestamento fez necessário, em conformidade com o Ofício nº 0362/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, diante da necessidade análise técnica e jurídica de impugnação apresentada. Assim, até a conclusão da referida análise, a sessão permanece suspensa, para posterior deliberação quanto às providências cabíveis, inclusive eventual retificação do edital. Desse modo, os autos permanecem sobrestados sine die. Araguari-MG.

Em 24 de março de 2026

Igor Faria dos Santos

Secretário Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 14 de abril de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2026, tipo Menor Preço por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO), em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais do Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516.

Araporã/MG, 24 de março de 2026

Adriana Helena de Oliveira Faria

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 09.023/2026.

Processo 041/2026.

O Município torna público aquisição de materiais hospitalares e permanentes (bomba de infusão e eletrocardiógrafo) destinados à rede de urgência do município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 27/03/2026 a partir das 17:00 horas até 13/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/04/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/03/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 23 de março de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 09.022/2026.

Processo 040/2026. O Município torna público aquisição de reagentes da marca Mindray para a realização de exames de hemograma, destinados ao Laboratório Municipal de Araxá-MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 27/03/2026 a partir das 17:00 horas até 16/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/04/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/03/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 23 de março de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 15.007/2026.

Processo 039/2026. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo material e mão de obra, para reforma da farmácia de todos, situado na rua Capitão Jaime Gotelip, s/n, Bairro Boa Vista, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 27/03/2026 a partir das 17:00 horas até 15/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/04/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/03/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 20 de março de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 15.006/2026. Processo 037/2026. Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 53, no dia 19/03/2026, página 369, onde lia-se: Acolhimento das propostas 20/03/2026 a partir das 17:00 horas até 08/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/04/2026 às 13:05 horas. Leia-se: Acolhimento das propostas 20/03/2026 a partir das 17:00 horas até 09/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/04/2026 às 13:05 horas. Assinatura: 18/03/2025.

Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 15.005/2026. Processo 033/2026. Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 53, no dia 19/03/2026, página 369, onde lia-se: Acolhimento das propostas 20/03/2026 a partir das 17:00 horas até 07/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/04/2026 às 13:05 horas. Leia-se: Acolhimento das propostas 20/03/2026 a partir das 17:00 horas até 08/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/04/2026 às 13:05 horas. Assinatura: 18/03/2025.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/202

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Acolho, Homologo e Ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e Parecer Jurídico favorável à Homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 008/2026, na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Em favor da empresa, Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.387.076/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF, das Ruas 22 no Bairro Crispim Santana, Rua Major Saint'Clair e Rua do Parque de Exposições no Município de Arinos/MG, conforme Convênio Transferegov nº 953249/2023 - Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Arinos. Valor Global: R$ 2.482.826,49.

Arinos, 24 de março de 2026.

Marcilio Alisson Fonseca de Almeida

Prefeito

AVISO DA LICITAÇÃO SMOBI/URBEL CC 99.001/2026

OBJETO: Número do processo (GRP-BH): 6566/2025. Processo administrativo: 31.00372667/2025-38 - UASG 984123 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Título do serviço: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NAS VILAS PEDREIRa PRADO LOPES E NOVA GAMELEIRA II E NO LOTEAMENTO CHÁCARAS JOAQUIM CLEMENTE. Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Técnica e Preço. Abertura: 25/05/2026 às 9h. A licitação será realizada de forma eletrônica no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Edital: https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais.

Belo Horizonte, 23 março de 2026.

Leonardo José Gomes Neto

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura