Seção 3 — 26/03/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2025, onde se logrou vencedora a empresa VALE SERVICOS E OBRAS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.147.669/0001-03, com o valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 19/09/2025.

Em 25 de março de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2025, onde se logrou vencedora a empresa onde se logrou vencedora a empresa E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 1.169.000,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 01/12/2025.

Em 25 de março de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 4.088.832,00 (quatro milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais). Publicado no quadro de avisos dia 01/12/2025.

Em 25 de março de 2026.

ELIAS DA SILVA SARAIVA

Secretário Municipal de Educação

Na matéria Aviso de HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 55, segunda-feira, 23 de março de 2026, Pág. 356. Onde se lê" [...] Credenciada Pessoa Física: CLEOMAR CARVALHO DO AMARAL valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); [...]". Leia-se "[...] Credenciada Pessoa Física: JOSE MARIA COSTA LOUREIRO valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais). Onde se lê" [...] Credenciada Pessoa Física: WALDIR AMARAL DA GAMA JUNIOR valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais). Leia-se "[...] Credenciada Pessoa Física: IRENE MONTEIRO DA GAMA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais) [...]". Onde se lê" [...] Credenciada Pessoa Física: MARIA AUGUSTA GOMES BATISTA FILHA. Leia-se "[...] MARIA AUGUSTA FILHA GOMES BATISTA. Onde se lê" [...] Credenciada Pessoa Física: DENILDA FURTADO DA SILVA valor mensal R$2.000,00(dois mil reais). Leia-se "[...] Credenciada Pessoa Física: DILMA VALENTE DE SOUZA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais).

Na matéria EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 55, segunda-feira, 23 de março de 2026, Pág. 355. Onde se lê" [...] CONTRATO Nº 272-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: CLEOMAR CARVALHO DO AMARAL valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); [...]". Leia-se "[...] CONTRATO Nº 272-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOSE MARIA COSTA LOUREIRO valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais). Onde se lê" [...] CONTRATO Nº 276-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: WALDIR AMARAL DA GAMA JUNIOR valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais). Leia-se "[...] CONTRATO Nº 276-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: IRENE MONTEIRO DA GAMA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais) [...]". Onde se lê" [...] Credenciada Pessoa Física: MARIA AUGUSTA GOMES BATISTA FILHA. Leia-se "[...] MARIA AUGUSTA FILHA GOMES BATISTA. Onde se lê" [...] CONTRATO Nº 305-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: DENILDA FURTADO DA SILVA valor mensal R$2.000,00(dois mil reais). Leia-se "[...] CONTRATO Nº 305-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: DILMA VALENTE DE SOUZA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais).

Na matéria Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-1/2026-PMPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 57, quarta-feira, 25 de março de 2026, Pág. 399. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) ENDEREÇO: Travessa da Tasa, s/n, Bairro Beata, Município de Porto de Moz/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO/INSTRUMENTO TRANSFEREGOV Nº 988183/2025 AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA Onde se lê" [...] Abertura 08/04/2026 [...]". Leia-se "[...] Abertura 09/04/2026 [...]".

Na matéria EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 55, segunda-feira, 23 de março de 2026, Pág. 356. Onde se lê" [...] CONTRATO Nº 264-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ALDELY DOS SANTOS BARROSO [...]". Leia-se "[...] CONTRATO Nº 265-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ALDELY DOS SANTOS BARROSO.

No Extrato de Publicação referente aos Contratos nº 20191024001 e nº 20191024002, firmados entre o Município de Primavera/PA e a empresa H de A Mendonça Comércio e Serviços, CNPJ nº 17.539.314/0001-60, oriundos da Dispensa de Licitação nº 1610001/2019, publicado no D.O.U seção 3 pág. 252, DOE/PA pág. 121 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 em 24/03/2026, Onde se lê: "Distrato do Contrato", Leia-se: "Extinção Contratual Por Decurso de Prazo". Esclarece-se que a extinção decorre do término da vigência contratual, nos termos da Lei nº 8.666/93. Primavera/PA, 25 de março de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.20261209/0001-20

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-PMR

CONVÊNIO Nº 974519/2024 - PROPOSTA Nº 33553/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Rurópolis/PA, no âmbito do Convênio nº 974519/2024 - Proposta nº 033553/2024, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Empresa Adjudicada: VITÓRIA RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.727.732/0001-31, Inscrição Estadual nº 15.284.471-6, com sede à Rua Laticínio, nº 12, Bairro Laticínio, CEP: 68.383-000, Vitória do Xingu - Pará.

Valor: R$ 4.811.100,00 (quatro milhões, oitocentos e onze mil e cem reais).

Fundamentação Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da Adjudicação: 23 de março de 2026.

Rurópolis-PA, 24 de março de 2026.

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.20261209/0001-20

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-PMR

CONVÊNIO Nº 974519/2024 - PROPOSTA Nº 33553/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Rurópolis/PA, no âmbito do Convênio nº 974519/2024 - Proposta nº 033553/2024, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Empresa Homologada: VITÓRIA RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.727.732/0001-31, Inscrição Estadual nº 15.284.471-6, com sede à Rua Laticínio, nº 12, Bairro Laticínio, CEP: 68.383-000, Vitória do Xingu - Pará.

Valor: R$ 4.811.100,00 (quatro milhões, oitocentos e onze mil e cem reais).

Fundamentação Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da Adjudicação: 23 de março de 2026.

Rurópolis-PA, 24 de março de 2026.

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo: Pregão Eletrônico SRP N° 009/2026, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 10/04/2026 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF).

Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.

Rurópolis-PA, 25 de março de 2026.

Marco Antônio Sales Feitosa

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo:

Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTÊNÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALAMBRADOS, GRADES DE FERRO, CORRIMÃOS E CALHAS GALVANIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 10/04/2026 Horário: 08:30hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.

Rurópolis-PA, 25 de março de 2026.

Marco Antônio Sales Feitosa

Agente de Contratação

Extrato de Sétimo Termo Aditivo de Prazo. Contrato nº. 20220094; TOMADA DE PREÇOS 2/2022-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: Sétimo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do Contrato Administrativo nº 20220094, por 180 (cento e oitenta) dias, até 26 de maio de 2026, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei nº 8.666/93; Data de Assinatura: 26/11/2025.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-001

Republicação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA UBS, PORTE I, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO NOVO S/N - BOA VISTA, CONFORME PROJETO PADRÃO DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NÚMERO DA PORTARIA DE HABILITAÇÃO: 8205, COMPONENTE - TIPO DE OBRA: REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO , NÚMERO DA PROPOSTA: 11931.5680001/25-003, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINADO NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ANEXOS. Data e hora da Abertura: 13/04/2026, Às 09h00min.

Edital e informações nos sites: www.geoobras.tcm.pa.gov.br e https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/ e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações no e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-002

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E TERMO DE COMPROMISSO Nº 974522/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme discriminado no projeto básico de engenharia e Anexos. Data e hora da Abertura: 13/04/2026, Às 10h00min.

Edital e informações nos sites: www.geoobras.tcm.pa.gov.br e https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/ e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações no e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Arari-PA, 25 de março de 2026.

NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA

Prefeito